Gestão de UCs deve estar sintonizada com a economia verde

"Somos o país G1 em biodiversidade. E o ICMBio é a instituição que cuida da biodiversidade mais importante do planeta", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao destacar, nesta quinta (25/8), na solenidade de aniversário de quatro anos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, o trabalho desenvolvido pelo órgão na gestão das 310 unidades de conservação federais, que somam 8,5 % do território nacional.

Segundo ela, as áreas protegidas e a biodiversidade entram no conceito de uma nova governança e economia verde. "E nesse sentido devemos ter uma política mais dirigida, eliminando conflitos e zonas de sombreamento. O ICMBio tem a missão de traduzir suas ações de forma concreta para a sociedade", destacou Izabella.

Ainda segundo a ministra, o Instituto terá um trabalho árduo de promover a inclusão social e geração de renda nas Unidades de Conservação (UC) federais onde residem populações tradicionais, de acordo com a linha de governo definida pela presidente Dilma Roussef, de erradicar a pobreza e a miséria no País.

A ministra disse que tem o compromisso de estruturar até o final do atual governo não apenas o Ministério, mas todas as autarquias a ele vinculadas. "Trabalho para resgatar passivos e apresentar ativos. Vamos respeitar os movimentos sociais e traduzir seus anseios na forma de ações, buscando parcerias. Vamos traduzir a nossa postura, enquanto instituição, perante a sociedade. A estratégia é 'ganhar, ganhar' mas deve ser construído no dia-a-dia por cada um de nós", frisou.

O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, enfatizou a importância das parcerias ao longo desses quatro anos. "Posso afirmar que fizemos muito mais do que a nossa capacidade operacional permitia. Isso graças à expertise do nosso corpo de servidores e técnicos, que viabilizaram parcerias", destacou Mello.

Na solenidade o presidente assinou Instrução Normativa que regulamenta a captação e o uso de imagens de Unidades de Conservação e o ordenamento das produções visuais nas UC, em substituição à Instrução Normativa nº 5/2002, do Ibama, em uso até então. "Saímos de um litígio com a comunidade fotográfica do país para o que chamo de casamento. A IN viabilizará à sociedade brasileira a riqueza da biodiversidade do país que existe dentro das Unidades de Conservação", frisou Mello.

A coordenadora-geral de Consolidação Territorial do ICMBio, Eliani Maciel, apresentou a Cartilha de Regularização Fundiária. "Sabemos que a regularização fundiária é uma premissa fundamental de consolidação das Unidades de Conservação federais e a cartilha foi possível graças ao esforço feito em conjunto com o Parque Nacional do Itatiaia, Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro e os parceiros Conservação Internacional e SOS Mata Atlântica", frisou Eliani.

Na ocasião foi lançada a Estratégia Nacional em Comunicação e Educação Ambiental (Encea), instrumento de caráter orientador à gestão compartilhada e participativa das unidades de conservação, que traça diretrizes e propostas de ações necessárias ao desenvolvimento e aprimoramento de políticas públicas e programas de educação ambiental e comunicação em unidades de conservação federais, estaduais e municipais.

Exposição - No hall do auditório do Instituto Chico Mendes, onde ocorreu a solenidade, as pessoas puderam conferir a exposição de fotos Patrimônios Naturais Edição Parques Nacionais Brasileiros. Nos painéis, imagens de 23 parques nacionais cedidas pelos fotógrafos Alessandro Max, Alex Uchôa, Flávio Varricchio, João Paulo Barbosa, Márcio Cabral, Marcos Amend, Ney Oliveira, Olivier Boëls, Renato Seerig e Rubens Matsushita, além dos analistas ambientais Leonardo Milano, do Cepta, e Nelson Yoneda, da Coordenação de Criação de Unidades de Conservação.

Fonte: Ascom/ICMBio