FNMA apoia projetos para eficiência energética na Caatinga

O Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) recebeu sete projetos no tema eficiência energética e fortalecimento do manejo florestal na Caatinga. Os projetos visam a promoção de manejo florestal comunitário e familiar para a oferta de lenha de origem sustentável, eficiência energética na produção de insumos para a construção civil, e difusão de tecnologias de construção de fogões mais eficientes em unidades residenciais.

Os sete projetos passarão por etapas de habilitação e avaliação técnica.  O resultado final da seleção de projetos deverá ser publicado em novembro.

Os recursos destinados às ações na Caatinga são do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal, parceiro do FNMA nessa iniciativa. Serão investidos R$ 6 milhões nas três regiões em que as ações serão desenvolvidas - Baixo Jaguaribe no Ceará, Chapada do Araripe em Pernambuco, Piauí e Ceará e Mesoregião do Xingó, abrangendo os estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia.

As instituições proponentes foram chanceladas pelo Comitê e Conselho da Reserva da Biosfera da Caatinga. O MMA e o Fundo Socioambiental Caixa realizaram duas oficinas para capacitar as instituições referendadas na elaboração dos projetos.

Os pólos do gesso e da cerâmica são importantes para a economia local do Nordeste. A proposta é que a lenha utilizada nessas atividades produtivas seja manejada de forma sustentável para que não falte.
O Termo de Referencia Eficiência "Energética e Uso Sustentável da Caatinga" parte da premissa que, considerando que quase a metade do bioma já foi desmatado, é fundamental tornar mais eficiente o uso da lenha e, portanto, diminuir seu consumo. Além disso, é necessário prover lenha de origem sustentável para que efetivamente este recurso seja renovável.

Demanda Espontânea 2010 -  Na sua 61ª Reunião Ordinária, o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente selecionou os dez projetos que irão receber investimentos de R$ 3 milhões da Demanda Espontânea 2010.  Os projetos selecionados visam ações de recuperação florestal de áreas degradadas e de manejo da biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário, em todo o País.

Para o tema de recuperação florestal, os projetos são voltados ao reflorestamento de áreas de nascentes onde o manancial seja usado para abastecimento  humano. A idéia é assegurar a qualidade da água e garantir o abastecimento dos usuários.

A segunda linha de financiamento é o manejo da biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário. Ressaltando a importância da mulher no sustento da família e na proteção do meio ambiente, os projetos incentivam o protagonismo feminino nas atividades de manejo.

Os 10 projetos selecionados são de todas as regiões brasileiras. Cada projeto receberá de R$ 200 e 300 mil e deverá ser executado no prazo de um ano. Os recursos serão repassados ainda em 2011.

Na Demanda Espontânea 2010, o FNMA inovou e recebeu, durante dois meses, propostas simplificadas, com informações básicas, como objeto, justificativa e valor do projeto,. A partir daí, um grupo de trabalho, composto por membros do conselho deliberativo, escolheu as 50 melhores propostas, com base em critérios estratégicos. As cinqüenta instituições selecionadas participaram de oficinas, realizadas nas cinco regiões, para a elaboração dos projetos finais.

Histórico - O FNMA é o mais antigo fundo socioambiental da América Latina. Sua missão é contribuir para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente. Foi fundado em 1989 e já beneficiou mais de 1.400 projetos, distribuídos em todos os biomas do território nacional, com recursos estimados em cerca de R$ 230 milhões. A partir de 2009, o FNMA adotou um novo modelo de fomento, no qual reserva, anualmente, R$ 3 milhões para o apoio a 10 projetos inovadores, apresentados por meio da Demanda Espontânea.