Estudos da ONU favorecem expansão da plataforma continental brasileira

Rafael Imolene

O governo brasileiro tem motivos concretos para estar otimista com a decisão a ser tomada pela Comissão de Limites da Plataforma Continental, da ONU, entre os dias 02 e 05 de abril próximo. A comissão se reunirá em Nova York para decidir se amplia os limites da plataforma continental brasileira em até 900 mil Km², uma área equivalente à soma dos territórios dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

De acordo com estudos de peritos da ONU, apenas 200 mil Km² do total da área pleiteada pelo Brasil são questionáveis do ponto de vista geológico, sendo que 700 mil Km² estão perfeitamente de acordo. "O ideal é que o Brasil seja atendido em toda sua demanda, mas as análises preliminares dos peritos da ONU nos deixam otimistas", afirma a técnica de Gerenciamento Costeiro e Marítimo do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Reis de Carvalho.

O MMA integra a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e acompanha o andamento dos estudos da comissão da ONU. Existe interesse do ministério em conhecer a nova área para fornecer subsídios ao governo brasileiro caso haja a possibilidade de exploração de minerais no lugar, de forma a manter sua sustentabilidade ambiental.

No total, o País possui hoje 3,5 milhões Km² de Plataforma Continental Brasileira. Com a deliberação positiva da ONU, poderá passar a 4,4 milhões Km², que correspondem a mais da metade do território terrestre do País. A nova área ainda é pouco conhecida, mas já foram identificados no subsolo nódulos polimetálicos com potencial comercial. Também existe a possibilidade de se encontrar material biotecnológico para produção de medicamentos, além de petróleo.

A área pleiteada pelo Brasil se divide em duas faixas da costa. A primeira vai do Rio Grande do Sul até o Espírito Santo. A segunda compreende desde o Amapá até o Ceará. Atualmente o Brasil possui 12 milhas (19 km) territoriais mar adentro, e mais 200 milhas (330 km) de Zona Econômica Exclusiva (ZEE), definidas em 1982 pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.O Plano de Levantamentos da Plataforma Continental Brasileira (Leplac), desenvolvido pela CIRM, tem como objetivo estabelecer o novo limite exterior da Plataforma Continental brasileira. Ou seja, determinar uma área marítima além das 200 milhas já existentes, onde o Brasil exercerá direitos de soberania para o aproveitamento dos recursos naturais do leito e do subsolo marinho.

O argumento utilizado pelo País na ONU se baseia em comprovações geológicas de que o novo espaço marinho pertence à plataforma continental brasileira. A proposta de ampliação da área foi encaminhada à ONU em 2004 e terá uma resposta em abril. Em ação idêntica, a Rússia não obteve sucesso em sua demanda. Além de Brasil e Rússia, outros países requerem o mesmo direito, entre eles Austrália, Irlanda, Nova Zelândia, Espanha e França. Também Noruega e México devem se manifestar pelo mesmo motivo em 2007. A situação do Brasil é relativamente confortável, já que a nova área não avança sobre espaços de países vizinhos, ao contrário do que ocorre com a França, Espanha e Irlanda, países europeus cujas fronteiras marítimas são muito próximas às de outras nações.