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Desmatamento cai 82% nos últimos meses de 2008

Para Minc, a queda é o resultado de basicamente dois fatores: políticas públicas implantadas pelo Governo Federal a região e os primeiros efeitos da crise econômica internacional
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Publicado em 23/01/2009 00h00

Carine Corrêa

O desmatamento da Amazônia Legal sofreu uma queda de 82% nos últimos cinco meses de 2008 em relação ao mesmo período de 2007. O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em entrevista coletiva realizada hoje (23/01). Ele revelou ainda que a queda é o resultado de basicamente dois fatores: políticas públicas implantadas pelo Governo Federal a região e os primeiros efeitos da crise econômica internacional, que já começam a influenciar na redução do desflorestamento.

Os dados dos sistemas de alerta de desmatamento foram divulgados pela ONG Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que monitora a floresta com satélites. Entre agosto e dezembro do ano passado foram desmatados 635 km2 na região. Já na mesma época em 2007 a área atingida chegou a 3. 433km2.

Minc ressaltou que as reais consequências da crise mundial neste setor poderão ser melhor percebidas a partir de abril deste ano (período estimado para uma avaliação mais eficiente), uma vez que esse fenômeno teve início em outubro de 2008, e o sistema do Imazon apontou uma redução de desflorestamento considerada significativa desde junho do ano passado. Em julho, maior período de devastação, houve um índice de 92% de redução do desmatamento em relação ao mesmo mês no ano de 2007.

"Não há motivo para euforia, uma vez que o desmatamento ainda é alto" , afirmou o ministro. No entanto, ele atribuiu o resultado positivo a vários fatores: intensificação da fiscalização do Ibama e da Polícia Federal na região; a resolução do Banco Central de não conceder crédito a proprietários que estejam em situação irregular ou executando atividades ilegais; venda do boi e da madeira pirata - que impediu o enriquecimento de produtores ilegais e gerou recursos que foram aplicados em ações preventivas - e o combate à impunidade, com mais de 100 ações contra desmatadores.

Ele também anunciou uma série de medidas para 2009, dentre elas ações de fiscalização focadas em áreas menores (entre 25 e 50 hectares), em contraponto aos polígonos maiores - entre 100 e 200 hectares- que, por serem mais facilmente identificados por satélite, foram melhor fiscalizados. Também serão criados mais seis portais de fiscalização em rodovias e Brs, para a fiscalização e apreensão de madeira ilegal, além do uso de novos satélites e uma integração maior entre os programas PAS, Fundo Amazônia e Operação Arco Verde. Haverá ainda a intensificação do manejo florestal correto para a extração de madeira legal e intensificação do trabalho de inteligência .

Também participaram do evento o delegado da Polícia Federal chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente, Álvaro Palharini, o coordenador geral de Zoneamento e Monitoramento Ambiental do Ibama, George Porto Ferreira, e o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo.

George Ferreira declarou que é importante a continuidade de ações conjugadas entre o MMA, o Ibama e a Polícia Federal, e citou o aumento considerável de áreas embargadas e da aplicação de multas. Ele disse ainda que o Ibama conta com quatro helicópteros e vai contratar mais quatro aeronaves para ajudar no controle da área a partir de 2009.

Já o delegado Palharini,da Polícia Federal, ressaltou o combate à impunidade na região com a prisão de 187 pessoas relacionadas ao desmatamento, só no ano passado. Também houve o treinamento de policiais para que os mesmos pudessem conhecer melhor a região, e um aumento de 25% do número de oficiais na área todos preparados pela Academia de Polícia. A PF implantou ainda um programa de conscientização e educação ambiental em pequenas cidades onde os índices de crimes contra o meio ambiente eram muito elevados.

Minc afirmou que é importante a criação de equipes menores e mais ágeis destinadas às atuações em polígonos pequenos. Tal ação deve ser combinada a alternativas econômicas para as populações que trabalham clandestinamente na região. O ministro reforçou a importância de se criar uma Agenda Econômica na Amazônia, capaz de gerar novas formas de produção não envolvidas com o processo de desmatamento. Com as ações de repressão, muitas pessoas perderam os empregos. Uma das ações paliativas da Operação Arco Verde é a distribuição de cestas básicas para os desempregados.

Também foi anunciada a parceria entre o MMA e os ministérios do Trabalho e da Previdência Social. A idéia é criar um seguro-desemprego temporário, que será pago com recursos oriundos dos leilões de produtos piratas, como a madeira e o boi, a fim de evitar que os desempregados possam desmatar pequenas áreas em decorrência da falta de trabalho. A alternativa vai ajudar a evitar futuras ações predatórias. Minc ressaltou que as ações do PAS e do Fundo Amazônia também vão ajudar a criar mais empregos sustentáveis.

Apesar da tendência de queda, os dados podem estar subestimados, alerta o pesquisador do Imazon, Adalberto Veríssimo. É que entre novembro e janeiro a cobertura de nuvens na região é superior a 50%, bloqueando as imagens dos satélites. O levamento do Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais (Inpe) será divulgado em fevereiro e seus dados partem dos mesmos satélites utilizados pelo Imazon.

Para solucionar a questão, também foi anunciado o acordo com o governo japonês, que vai repassar, a partir de fevereiro, informações captadas pelo satélite Alos, capaz de registrar imagens mesmo com a presença de nuvens. Estes dados vão ajudar nas análises e no serviço de inteligência para prevenir novos desmatamentos.

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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
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      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
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    • Secretaria Executiva
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      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
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      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
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