Brasil implementa ações para garantir água em quantidade e qualidade

Suelene Gusmão e Cristina Ávila*

Mais do que um monumento natural que o mundo admira, as Cataratas do Iguaçu são um símbolo da abundância dos recursos hídricos em território brasileiro. Mas essas belezas não se distribuem de forma igual em todo o País. Cada bioma tem suas características, e a Amazônia é nosso maior reservatório de águas doces. Como o Brasil é o principal reservatório do planeta Terra.

A água cobre 75% do planeta, em rios, mares, corre recôndita nas rochas e se esconde no subsolo. Curiosamente, nessa mesma proporção circula no organismo humano. No Brasil, estão 12% de toda a água doce superficial que existe em todo o mundo. Uma riqueza indispensável para a vida, que inspira culturas, ritos religiosos, lendas e canções.

De toda a água que circula no planeta, apenas 2,5% é doce e se distribui em geleiras, nas calotas polares e montanhas eternamente cobertas (69%), no subsolo (30%), em rios e lagos (0,3%). Uma parte também significativa se encontra em lugares como umidade do solo, placas de gelo flutuantes, pântanos e em solos que ficam permanentemente congelados (0,9%). Mas o que prepondera é a salgada, que chega a 97,5% da Terra.

No Brasil, das águas que se encontram na superfície, 68% estão na região Norte (que representa 45,3% do território nacional, onde vivem 6,98% da população brasileira), 3,3% estão no Nordeste (18,3% do território e 28,91% da população), 15,7% estão no Centro-Oeste (18,8% do território e 6,41% da população), 6% estão no Sudeste (10,8% do território e 42,65% da população) e outros 6,5% estão na região Sul (6,8% do território e 15,5% da população).

Os números brasileiros estão no documento disponíveis no "Água: Manual de Uso - Implementando o Plano Nacional de Recursos Hídricos", editado pelo MMA em 2009. O levantamento indica que reservas subterrâneas suprem 51% da água potável consumida no País.

O maior reservatório de água do subsolo das Américas é o Aquífero Guarani, que também é um dos maiores do mundo e abrange Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Com 1,2 milhão de km², cerca de 840 mil km² (71%) estão nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Regiões hidrográficas - O País tem 12 Regiões Hidrográficas. Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Paraná, Paraguai, Uruguai, Atlântico Sul. Veja como se caracterizam algumas das principais:

Amazônica - É a maior de todo o globo terrestre. Ocupa cerca de 7 milhões de km² desde a sua nascente nos Andes peruanos até a foz no Oceano Atlântico, com 64,88% em território nacional. É composta também por Colômbia (16,14%), Bolívia (15,61%), Equador (2,31%), Guiana (1,35%), Peru (0,60) e Venezuela (0,11%). Cerca de 7,8 milhões de habitantes, com 200 etnias indígenas a ocupam, em sete estados, Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará e Mato Grosso.

Tocantins/Araguaia - Localiza-se em região de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado, com aproximadamente 922 mil km² e 7,2 milhões de habitantes. O Tocantins tem 1.960 km, nasce no Planalto Central, em Goiás. Seu principal tributário, o Araguaia, tem 2.600 km, onde se encontra a Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo.

São Francisco - Com cerca de 12,8 milhões de habitantes, tem diferentes biomas, como Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, ecossistemas costeiros e insulares. O Cerrado cobra praticamente a metade de sua área, ocorrendo desde Minas Gerais até o sul e o oeste da Bahia, enquanto a Caatinga predomina no nordeste do estado.

Paraná - Abrange área da cidade mais populosa da América do Sul, São Paulo, com 10,9 milhões de habitantes, além de outros grandes centros urbanos, perfazendo um total de 54,6 milhões de habitantes ou 32% da população brasileira. É a região que apresenta a maior diversidade de conflitos entre usuários de recursos hídricos. 

Água e clima- O planeta celebra o Dia Mundial da Água preocupado com o efeito que as mudanças no clima, provocadas pelas atividades humanas, podem desencadear no ciclo das águas. Debatido na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), promovida pelos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, no final de 2009, o tema Água e Clima alertou para os perigos provenientes da emissão de gás carbônico e outros gases de efeito estufa na atmosfera, responsáveis por consequências como o agravamento das secas, o aparecimento de furacões e enchentes. 

Em 2010, a temática também foi discutiva na 1ª Pré-Conferência Nacional de Águas (Pré-Conaguas) e integrou o processo de revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).  
A conferência debateu também a questão do saneamento ambiental  que contempla entre seus aspectos a questão do abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgotos, o controle de doenças, os resíduos sólidos e a drenagem. Documento divulgado durante a conferência, alerta que a má qualidade das águas multiplica os riscos como a de doenças de veiculação hídrica e a balneabilidade de praias, com riscos relevantes para a saúde pública.

Além da questão da saúde foi levantado problema da poluição dos mananciais, que onera o custo do tratamento da água. A proteção dos abastecimento de água envolve ações como o controle de agrotóxico, a reposição de matas ciliares e de topo de morros e a eliminação de atividades poluidoras.

O documento debatido dentro da 1ª CNSA  alerta que ao longo dos anos, os recursos hídricos em áreas urbanas vêm sofrendo intervenções variadas que os poluem e afetam o sistema de drenagem, abastecimento e esgoto. "A ação humana degrada a água, ao lançar substâncias que a poluem, conferindo-lhe cor, tornando-a turva e menos transparente. A água suja ou contaminada por coliformes, nutrientes como o nitrogênio, fósforo e outras substâncias prejudica a saúde, a qualidade  de vida e o ambiente", diz o texto.

O investimento na despoluição de bacias hidrográficas é apontado como um dos fatores preponderantes para a melhoria da qualidade das águas. São enumerados ainda investimentos no monitoramento da qualidade das águas, em programas relacionados à prevenção de cheias e também em programas como de educação ambiental, sanitária e educação para a saúde.

Vulnerabilidade urbana - Uma das principais fontes de vulnerabilidade urbana, a questão da drenagem tem preocupado especialistas devido à sua gestão inadequada, o que traz como consequências o comprometimento das fontes de abastecimento pela contaminação dos mananciais superficiais e subterrâneos, erosão e produção de sólidos, inundações urbanas e um ciclo de contaminação.

Pela Lei do Saneamento (nº 11.445/2007), que define as diretrizes do saneamento básico, a gestão das águas pluviais é uma atribuição dos municípios. Essa gestão, no entanto, vem sendo feita de forma inadequada devido principalmente à fragmentação das responsabilidades, à falta de planejamento e à gestão por trechos e não por bacias.

A correta gestão das águas urbanas está intrinsecamente ligada ao uso correto do solo, que deveria se pautar pelos planos diretores. O que se constata na maioria das cidades é a proliferação de assentamentos informais e sem obediência aos planos diretores, a alta densidade de ocupação no espaço, a ocupação de áreas de risco e a urbanização sem infraestrutura sustentável resultando em impacto sobre a própria população. Essa prática continuada, leva, entre outras consequências, ao desaparecimento dos rios urbanos, pois a pressão e exploração do espaço pressionam para que os rios sejam cobertos ou desapareçam.

As boas práticas no manejo das águas pluviais têm por base princípios modernos e sustentáveis que levam em consideração a preservação dos mecanismos naturais de escoamento na implementação urbana, a visão de gestão da bacia hidrográfica e o tratamento do esgoto sanitário e da qualidade das águas pluviais. A gestão integrada, entendida como interdisciplinar e intersetorial dos componentes das águas urbanas, é uma condição necessária para que os resultados atendam as condições do desenvolvimento sustentável urbano.

Planejamento dos Recursos Hídricos - O lançamento de esgotos sem tratamento nos rios, o manejo inadequado de águas pluviais, a disposição inadequada de resíduos, a impermeabilização do solo, são partes da problemática da água no Brasil e decorrem, principalmente, da falta de planejamento.

A Lei das Águas estabelece o planejamento articulado dos recursos hídricos em âmbito nacional, estadual e das bacias hidrográficas como um des seus principais instrumentos. Neste sentido, o Brasil tornou-se o primeiro País das américas a elaborar o seus Plano Nacional de Recursos Hídricos.  

A primeira revisão do PNRH foi iniciada em 2010 nas 12 regiões hidrográficas brasileiras, que apontaram ações a serem priorizadas no período de 2012 a 2015. O processo de revisão do plano prossegue em 2011 no âmbito de deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), co apoio da Câmara Técnica do PNRH.    

Recuperação das bacias hidrográficas - Dentro do Ministério do Meio Ambiente, a recuperação e preservação das bacias hidrográficas do Alto Paraguai e da Bacia do São Francisco estão entre as principais atividades desenvolvidas pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SHRU) no programa intersetorial voltado ao uso e conservação de recursos hídricos. Na bacia do Alto Paraguai, a prioridade é a revitalização de sete sub-bacias, entre elas, a do rio Taquari, ação considerada de vital importância a recuperação da bacia do Alto Paraguai.

Uma  iniciativa que vem sendo implementada no local é a instalação de uma rede de viveiros para a produção de mudas. A elaboração do macrozoneamento das Áreas de Preservação Ambiental (APA) das nascentes do rio Paraguai junto com a sensibilização e mobilização da comunidade local, com o objetivo de promover a educação ambiental são ações adicionais que fazem parte do processo de recuperação daquela bacia.

No processo de recuperação da Bacia do São Francisco, também vem sendo desenvolvidas ações de conservação, recuperação e manejo do solo e da água em microbacias, com ações de recuperação de áreas degradadas na APA das nascentes, levantamento florístico, implantação de viveiros, plantio de mudas e monitoramento da água.

Para este projeto, a SHRU está investindo na instalação de um Centro de Referência Integrado. Ele será responsável por articular inter e intrainstitucionalmente as atividades de pesquisa e estudos sobre o Rio São Francisco. No local estão sendo promovidos cursos de capacitação para gestores, produtores e técnicos que atuam na região e ações de educação ambiental que garantam o princípio da transversalidade entre as ações do Governo Federal.

Uma novidade no processo de recuperação da bacia é a implementação de um sistema de monitoramento ambiental que vai quantificar em quilômetros quadrados o desmatamento e gerar polígonos de indicativos de desmatamento recentes.

Dentro do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental, o MMA promoveu a abertura de Chamada Pública para seleção de Práticas Inovadoras em Revitalização de Bacias Hidrográficas. O objetivo foi o de constituir uma base de dados com experiências práticas, inovadoras e eficientes, que contribuam para a revitalização de bacias hidrográficas e que servirão de modelo para outras regiões do País.

Responderam à Chamada municípios brasileiros, instituições públicas e privadas de pesquisa e tecnologia, organizações sem fins lucrativos. Os 26 participantes selecionados relataram experiências nas áreas de Educação Ambiental; Conservação e Recuperação de solos; Água e Biodiversidade; e Turismo e Agricultura Sustentável. 

ZEE - O Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) possui importante papel no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O ZEE da Bacia do São Francisco tem por objetivo implantar um sistema integrado de informações georreferenciadas e um banco de dados da Bacia, ampliando as atividades de monitoramento e fiscalização ambiental e estimulando a implementação de instrumentos de ordenamento territorial.

O ZEE da Bacia do São Francisco deverá se integrar aos projetos do Programa ZEE para a região Nordeste, especialmente com o do Bioma Caatinga, além dos demais programas e ações governamentais desenvolvidos na área da bacia.

Parques fluviais -  Dez municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco já vêm sendo beneficiados com ações que fazem parte do Projeto Parque Fluvial, lançado em 2009, e que tem por objetivo conservar e preservar bacias hidrográficas no âmbito do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental.

O projeto tem por objetivo incentivar a percepção comunitária da situação em que se encontram os rios com os quais a população se relaciona cotidianamente a partir do incentivo ao ecoturismo, à educação ambiental, à cultura, ao lazer, ao esporte e à proteção da biodiversidade.

O que se pretende é contribuir para o aumento da quantidade e qualidade de água na área de intervenção; o fortalecimento dos corredores verdes, a restauração da biodiversidade e a defensa do clima, evitando a degradação dos rios e dando continuidade, sustentabilidade e visibilidade às ações desenvolvidas pelo projeto. As atividades desenvolvidas em um determinado trecho do rio, localizado no município, devem se tornar modelo facilmente adaptável e/ou replicável em outras áreas. A finalidade é que a população faça usos nobres dos rios como atividades de recreação, lazer, esporte e contemplação.

Os municípios que fazem parte do projeto são: Pirapora (MG), Bom Jesus da Lapa (BA), Barreiras (BA), Xique-Xique (BA), Piranhas (AL), Propriá (SE), Januária (MG), Juazeiro/Petrolina (BA/PE) e Penedo (AL).

Água Doce - Para tentar resolver o problema de acesso à água de qualidade, o MMA vem implementando programas regionais. Um deles é o Programa Água Doce (PAD). Desde que  foi lançado, em 2004, o PAD já beneficiou mais de 96 mil pessoas, de 68 localidades de sete estados do semiárido brasileiro. Até o momento, foram investidos cerca de R$ 7,2 milhões em parcerias com empresas e instituições como a Petrobras, Fundação Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e recursos próprios do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Carente de recursos hídricos, o Nordeste tem no programa Água Doce uma alternativa para a obtenção de água potável e para o desenvolvimento de atividades de cultura de peixes.

O Programa Água Doce é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo MMA, e está presente em 11 núcleos estaduais, tendo capacitado mais de 500 técnicos nos estados onde está presente. O programa tem por objetivo o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano. Para tanto, promove e disciplina a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental para o atendimento prioritário às populações de baixa renda que residem em localidades rurais difusas do semiárido brasileiro.

Além da garantia do abastecimento de água no semiárido, no momento, estão sendo desenvolvidas pesquisas na área de nutrição animal, piscicultura e cultivo da erva sal visando o aperfeiçoamento e otimização dos sistemas produtivos. Fazem parte do semiárido os estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.

O Água Doce é considerado uma medida de adaptação e mitigação dos possíveis efeitos das mudanças climáticas. Estudos indicam que a variabilidade climática na região poderá aumentar, acentuando a ocorrência de eventos extremos como estiagens mais severas e também cheias, afetando a disponibilidade hídrica na região afetada.
   
Águas subterrâneas - Ainda é considerado pequeno o nível de conhecimento sobre a quantidade e qualidade das águas subterrâneas no Brasil. Por isso mesmo, a SRHU com parceiros inter e intrainstitucionais, vem incrementando, por meio de estudos e pesquisas, o aumento do conhecimento hidrológico e implantando um sistema de monitoramento para este tipo de recurso natural. Estes estudos envolvem pesquisas específicas para um maior conhecimento e o monitoramento dos aquíferos de abrangência transfronteiriça e interestadual. Este conhecimento é fundamental para a criação de mecanismos de gestão integradas destes aquíferos.
   
Para ampliar os conhecimentos técnicos básicos, desenvolver a base legal e institucional para a correta gestão das águas subterrâneas, o MMA lançou o Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS).

O Programa, que faz parte do Plano Nacional de Recursos Hídricos estabelece e orienta a política para a água subterrânea. A água subterrânea é um recursos estratégico principalmente para o consumo humano e um dos principais objetivos da política é o de preservar o recurso natural do ponto de vista econômico, social e ambiental. As águas subterrâneas são de domínio dos estados e o plano traça diretrizes de cooperação entre os entes federados.

Também estão sendo realizados estudos e projetos em escala local com o objetivo de conhecer especialmente os aquíferos localizados em regiões metropolitanas onde a água subterrânea constitui relevante manancial para o abastecimento público.  

De acordo com a Associação Brasileira de Água Subterrânea (Abas), a maior parte da água disponível no mundo encontra-se sob a terra. Como exemplo, é citado o caso do estado de São Paulo onde 80% dos municípios são total ou parcialmente abastecidos por águas subterrâneas. O recurso natural atende a uma população de mais de 5,5 milhões de habitantes.

Uma nova e recente descoberta vem ampliar ainda mais o poder brasileiro quando o assunto é disponibilidade de água. Trata-se do Aquífero Amazonas, um reservatório transfronteiriço de água subterrânea, que o Brasil, divide com o Equador, Venezuela, Bolívia, Colômbia, e Peru.

Sua extensão é de quase quatro milhões de quilômetros quadrados (3.950.000) sendo constituído pelas formações dos aquiferos Solimões, Içá e Alter do Chão. Com uma extensão três vezes maior que o aquífero Guarani, o Amazonas é uma conexão hidrogeológica, com grande potencialidade hídrica, mas ainda pouco conhecida.

Segundo dados da Gerência de Apoio ao Sistema de Água Subterrânea do Ministério do Meio Ambiente, a formação Alter do Chão participa no abastecimento das cidades brasileiras de Manaus, Belém, Santarém e da Ilha de Marajó. A utilização do Solimões é principalmente para o abastecimento doméstico, sendo fonte importante para a cidade de Rio Branco, no Acre. A formação Içá abastece a cidade de Caracaraí, no sul de Roraima.

Os estudos até agora realizados atestam que a qualidade química da água do Sistema Aquífero Amazonas é boa. Entretanto vem correndo risco de contaminação devido ao fato de em alguns locais ser raso o nível da água e pelo alto potencial de contaminação provocada por poços mal construídos, ausência/inadequação de proteção sanitária e carência de saneamento básico.

Além do Amazonas e do Guarani, o Brasil possui inúmeros outros sistemas transfronteiriços, todos eles com pouca ou, às vezes, nenhuma informação sobre eles. O mais estudado até o momento é o Aquífero Guarani com uma extensão de mais de um milhão de quilômetros quadrados, que o País divide com a Argentina, Paraguai e Uruguai.

* Com a participação de Rosana Araújo (SRHU)