BC propõe padrões e mensuração de instituições financeiras

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, anunciou, nesta quarta-feira (13/06), que será realizada audiência pública para discussão de propostas de regulação das políticas de responsabilidade socioambiental a serem adotadas pelas instituições financeiras brasileiras. A declaração foi feita durante o encontro sobre Finanças Sustentáveis, realizado no Ciclo de Debates Brasil Sustentável – O Caminho de Todos, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Durante a abertura do evento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, falou sobre a importância da aproximação das diferentes pastas governamentais para construção do desenvolvimento sustentável. "É preciso mudar toda a forma de gerir e manter relações institucionais, estamos diante de uma nova demanda de governança" afirmou.

O debate contou uma mesa sobre regulação, autorregulação e o papel das agências multilaterais de financiamento para a sustentabilidade no sistema financeiro com a participação do diretor de Regulação do Sistema Financeiro no Banco Central, Luiz Pereira da Silva; do gerente nacional do International Finance Corporation (IFC) no Brasil, Loy Pires. A IFC tem apoiado políticas de sustentabilidadede instituições financeiras de todo o mundo, nesse sentido já investiu mais de US$ 1,8 bilhão no incentivo de políticas que impactam diretamente na redução das mudanças climáticas. De acordo com Loy Pires, gerente nacional da IFC, "sustentabilidade é desafio e oportunidade de negócio do século XXI, este é o momento de aprender coletivamente como inserir sustentabilidade ambiental e social nas transações financeiras".

O diretor do BC apresentou as duas propostas que devem ser levadas para debate em audiência pública. A primeira prevê a obrigatoriedade das instituições financeiras adotarem políticas de responsabilidade socioambiental que promovam adequação de produtos e gerenciamento de riscos socioambientais. O Banco Central propõe, ainda, que as instituições divulguem anualmente relatório contendo informações sobre suas práticas socioambientais, de acordo com as melhores práticas internacionais. Pereira da Silva acredita que essas políticas resultarão em redução de custos e aumento de eficiência para as instituições.

Transição para uma Nova Economia
Os riscos e as oportunidades no financiamento da transição para uma nova economia ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva foram tema da segunda mesa realizada durante o debate de Finanças Sustentáveis. O diálogo foi moderado por Roberto Smeraldi, diretor da OSCIP Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e teve como convidados Mário Monzoni, pesquisador do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV, Emilson Caputo Silva, do Georgia Institute of Technology, de Murilo Portugal, presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e Sérgio Odilon dos Anjos, chefe do Departamento de Normas do
Sistema Financeiro no Banco Central.

Para o presidente da Febraban, Murilo Portugal, o setor privado tem participação chave na construção do desenvolvimento sustentável e os bancos estão conscientes da importância da convergência das agendas econômica, social e ambiental.

Diversos aspectos relacionados à implementação de políticas de responsabilidade socioambiental foram abordados pelo debatedor Emilson Silva, do Georgia Institute of Tecnhology. "Vários aspectos devem ser observados quando pensamos em sustentabilidade. A questão da distribuição de renda é um exemplo, esse é um fator importante na mitigação das mudanças climáticas. Os que mais poluem são os muito ricos e os muito pobres" pontuou.

Smeraldi provocou os participantes sobre o impacto do anúncio de hoje do Banco Central. O pesquisador da FGV, Mário Monzoni respondeu avaliando que as propostas são muito bem vindas e com certeza resultarão em desafios tanto para as instituições financeiras quanto para a própria autoridade monetária, uma vez que precisará se capacitar com todo esse novo repertório. Sérgio Odilon, chefe do Departamento de Normas do BC afirmou que "há algum tempo já temos regras que dizem respeito à gestão levando em consideração a questão dos riscos socioambientais, então os bancos não desconhecem esses riscos". Para Sérgio Odilon, o momento é de disseminação de conceitos para ter um padrão nas práticas socioambientais adotadas pelos 19 diferentes tipos de instituições financeiras que a instituição autoriza a funcionar.

Confira as palestras:

• Regulação do Sistema Financeiro - Um Panorama da Responsabilidade Socioambienta: Luiz A. Pereira da Silva
• Riscos e oportunidades no financiamento da transição para umaNova Economia, ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva: Professor Emilson C. D. Silva, GeorgiaTech, EUA
• Sustainable Finance:Good Practices in the Financial System: Loy A. Pires, Country Head Brazil, IFC