Avaliação estratégica pode melhorar gestão ambiental brasileira

Os corais e o verde das águas das praias de Punta Cana, na República Dominicana, atraem milhares de turistas de todo o mundo. A região possuía até poucos anos apenas um hotel, que captava água doce a menos de um quilômetro da praia. Hoje, cerca de cinqüenta estabelecimentos de grande porte alteraram a paisagem e também a situação ambiental da região. Um dos últimos hotéis a ser construído busca água potável a mais de 40 quilômetros devido ao consumo excessivo do recurso natural. Todos os estabelecimentos têm licença ambiental para operar.

Esse foi um dos exemplos citados hoje pelo especialista em meio ambiente do Banco Mundial (Bird), Juan Quintero, para demonstrar a importância da Avaliação Ambiental Estratégica. Quintero, responsável pelo primeiro Estudo de Impacto Ambiental na Colômbia, em 1975, foi um dos participantes do seminário Licenciamento Ambiental e Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no Brasil - Lições e Perspectivas para o Futuro, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Banco Mundial, em Brasília, no Hotel Blue Tree Towers.

A AAE é um método para garantir que as questões ambientais sejam levadas em consideração na tomada de decisões sobre políticas, planos e programas governamentais. O processo, de acordo com Quintero, deve ser flexível para que se adapte ao modo de trabalho e de planejamento de cada país ou região. 

Segundo ele, se tivessem sido observadas as questões ecológicas ainda na fase de planejamento, de definição de políticas, os efeitos negativos na região de Punta Cana teriam sido evitados ou reduzidos. Isso demonstra que o impacto cumulativo de empreendimentos pode ser devastador para um ambiente. "A política nacional de turismo estava equivocada, apostando apenas na construção de hotéis, sem se preocupar com impactos ambientais, com o consumo desenfreado de água", disse.

Para o especialista do Bird, a Avaliação Estratégica deve ser promovida como uma ferramenta para a gestão ambiental, fazendo com que as políticas de desenvolvimento sejam mais eficientes e observem as questões ambientais e valores não materiais dentro de cada nível de decisão e não somente na fase final, nos Estudos de Impacto Ambiental e na execução de obras. "A América Latina é a região do mundo onde mais se fazem Estudos de Impacto Ambiental no mundo. Nos acostumamos a planejar ano a ano, governo a governo, mas temos que aprender a pensar mais em médio e longo prazos. Observar meio ambiente apenas na fase de licenciamento limita nossas possibilidades de alcançar o desenvolvimento sustentável".

A série de debates promovida pelo MMA e Banco Mundial, que segue até sexta-feira, pretende avaliar o estado da gestão ambiental brasileira, com foco em legislação e licenciamento, melhorando o conhecimento sobre experiências nacionais e internacionais com AAE. Além disso, será analisada a possibilidade de aplicar a Avaliação Estratégica como instrumento definitivo da Política Nacional de Meio Ambiente. "Vamos debater sobre como o setor ambiental pode contribuir para uma estratégia de desenvolvimento sustentável para o país, e isso ganha importância no momento em que o Brasil retoma o crescimento econômico", disse Claudio Langone,  secretário-executivo do MMA.

Ainda conforme Langone, a possível adoção da Avaliação Estratégica dará mais consistência ao conjunto das políticas públicas, além de auxiliar na proteção da megadiversidade brasileira e melhorar a inserção do país no mundo globalizado e cada vez mais exigente em termos de qualidade ambiental. 

Mesmo ainda não sendo prevista na legislação brasileira, a AAE já foi usada de forma experimental em alguns empreendimentos, como na exploração de petróleo na Baía de Camamu, na Bahia, no gasoduto Bolívia-Brasil e em complexos hidrelétricos nos rios Tibagí, no Paraná, e Tocantins, em Goiás e Tocantins. Segundo Quintero, no entanto, é preciso cautela para que a AAE não se transforme em apenas "mais um relatório", em vez de um instrumento efetivo para internalizar a variável ambiental nas tomadas de decisão, chegando até os ministérios que decidem sobre a direção do desenvolvimento.

Há dois anos, a União Européia lançou uma diretiva exigindo que todos os seus países-membros trabalhem com o método da Avaliação Ambiental Estratégica em seus planos de desenvolvimento. A China, país que apresenta elevados índices de crescimento econômico, também está apostando na AAE. Em setembro de 2005, na cidade de Praga, acontecerá a 1ª Conferência Mundial sobre Avaliação Ambiental Estratégica.

Também participaram do encontro os secretários de Recursos Hídricos, João Bosco Senra, de Desenvolvimento Sustentável, Gilney Viana, e de Qualidade Ambiental do MMA, Victor Zveibil, além de representantes do Ibama e de ministérios como Minas e Energia, Transportes, Desenvolvimento Agrário, Turismo e da Casa Civil.

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