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Atlas mostra onde e como agir no combate a derrames de petróleo
Aldem Bourscheit
Mangues, recifes, corais e várias espécies da vida marinha são extremamente afetadas quando ocorre um derrame de petróleo, mas podem não ser os únicos atingidos. A pesca e o turismo, fundamentais para muitas economias e até para a sobrevivência de comunidades, muitas vezes são prejudicadas. Para auxiliar no combate a derrames de petróleo na costa brasileira, reduzindo as perdas ambientais, econômicas e sociais, o Ministério do Meio Ambiente lançou hoje, em Brasília (DF), o primeiro Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo do País.
Esta edição do atlas traz informações sobre os litorais do Ceará e do Rio Grande do Norte, com as principais áreas a serem protegidas e recuperadas após um derrame de óleo. Na lista, estão dunas, manguezais (foto), apicuns, unidades de conservação e locais de reprodução e alimentação de espécies, entre outros.
O atlas também informa sobre estradas, aeroportos, sítios históricos, rampas para barcos e atracadouros, correntes marítimas, ventos e possíveis fontes de poluição, como plataformas, refinarias e portos. Além disso, define locais onde são desenvolvidas atividades econômicas, turísticas ou de subsistência que também podem ser prejudicadas, como praias, campings, zonas de mergulho e locais de pesca comercial, amadora ou de comunidades tradicionais.
Com o atlas, governos, portos e empresas responsáveis pelo uso, fabricação ou transporte de óleo poderão planejar ações para reduzir os impactos de acidentes com petróleo ou derivados. A idéia é que sejam priorizadas áreas mais sensíveis, em detrimento de outros locais com menor importância ecológica. O atlas usa uma escala de cores e uma variedade de símbolos para definir a sensibilidade do litoral.
A elaboração dos atlas de sensibilidade é uma responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente definida pela Lei 9966/2000. A tramitação da chamada Lei do Óleo se acelerou no Congresso Nacional com os acidentes na Baía da Guanabara (RJ), em janeiro de 2000, e em Barcarena (PA), em fevereiro do mesmo ano. Outros passos para a aprovação da lei foram a quebra do monopólio do petróleo e do gás natural e a criação da ANP. Com isso, a exploração e a produção de petróleo no País cresceram, o que elevou o risco de acidentes e derrames.
Desde o início de 2003, o Ministério do Meio Ambiente investiu R$ 400 mil nas pesquisas e na edição do atlas. Estão em andamento estudos na Bacia de Santos, com recursos do Fundo Setorial do Petróleo e Gás do Ministério da Ciência e Tecnologia, e na costa dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, com recursos do MMA. O mapeamento do litoral brasileiro também está previsto no PPA 2004-2007, com R$ 950 mil apenas para este ano. Em breve, também serão elaborados atlas sobre as bacias do Extremo Sul e do Extremo Norte do País, completando o mapeamento na costa brasileira.
Orla Hoje, também foram assinados convênios do Projeto Orla com mais 13 municípios (lista abaixo). Na primeira etapa do Orla, 12 convênios foram firmados. O projeto é uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental, e Ministério do Planejamento, através da Secretaria do Patrimônio da União. O Orla fornece apoio técnico e capacitação a municípios para que possam planejar a ocupação de sua orla marítima.
Entre as ações previstas pelo programa, estão a elaboração e a revisão de Planos Diretores Municipais e a ampliação da participação social na gestão da orla. Desde 2001 e até o início deste ano, o Ministério do Meio Ambiente investiu R$ 1,5 milhão no Orla. Nesse período, foram capacitados mais de 500 gestores municipais e firmados 55 planos para gestão integrada do litoral. Outros R$ 1,7 milhão estão previstos no PPA 2004-2007. Para 2005, as metas do programa são firmar convênios com pelo menos 20 novos municípios e publicar um guia sobre para que cada vez mais cidades possam fazer uma gestão sustentável de seu litoral.
Também participaram dos lançamentos de hoje, que integram as atividades da Semana Nacional do Meio Ambiente , representantes dos ministérios do Planejamento e das Cidades, do Ibama e de prefeituras.
Novos convênios do Projeto Orla
1. Cabo Frio (RJ)
2. Parati (RJ)
3. Cabedelo (PB)
4. João Pessoa (PB)
5. Tamandaré (PE)
6. Rio Formoso (PE)
7. Sirinhaém (PE)
8. São José da Coroa Grande (PE)
9. Balneário Camboriú (SC)
10. Itajaí (SC)
11. Macapá (AP)
12. Beberibe (CE)
13. Ubatuba (SP)