América Latina e Caribe debatem combate à desertificação

Aldem Bourscheit

Começa esta semana a preparação do Brasil e demais países da América Latina e do Caribe para a 7ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês), que acontecerá em outubro, no Quênia. Entre hoje e quarta-feira (31), em São Luís (MA), representantes de governos, de agências de cooperação e financiamento e de entidades civis de 33 países estarão reunidos para debater o combate à desertificação e à pobreza associado ao desenvolvimento sustentável.

Participarão do evento os ministros de Meio Ambiente, Marina Silva, e da Integração Nacional, Ciro Gomes, o secretário-executivo da UNCDD e embaixador de Burkina Faso, Hama Arba Diallo, e o secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra.

Entre os temas que serão debatidos no encontro, está o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil), lançado em julho do ano passado. O programa foi elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente de acordo com as diretrizes da UNCCD, Agenda 21, Declaração do Semi-Árido (ASA), 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (2003) e PPA 2004-2007.

O PAN é resultado de um ano de debates, que envolveram vários setores da sociedade e os governos federal e de onze estados do Nordeste e do Sudeste. "O lançamento do PAN consolidou a liderança do Brasil na América Latina", disse Heitor Matallo, coordenador da UNCCD na região.

Paralelamente ao encontro governamental, acontecerá um fórum de organizações da sociedade civil. As entidades pretendem debater as medidas necessárias para o fortalecimento das comunidades locais na implementação da UNCCD e apresentar contribuições à formulação de políticas públicas para o combate à desertificação e à pobreza.

A desertificação já atinge 33% da superfície do planeta. No Brasil, o fenômeno é verificado em 1.482 municípios, principalmente no Nordeste, onde vivem 32 milhões de pessoas (18% da população nacional). A UNCCD é chamada por muitos de "Convenção dos Pobres", já que a maioria dos mais de 2,6 bilhões de atingidos está em regiões subdesenvolvidas. As Nações Unidas definiram 2006 como Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação.

Programação
10ª Reunião do Grupo de Países da América Latina e Caribe sobre Combate à Desertificação, entre 29 e 31, no São Luís Park Hotel (Av. Avicênia, s/nº; Praia do Calhau)

29 de agosto

8h - Registro dos participantes
8h30 - Consultas Regionais, com reuniões dos países do Caribe, da América Central, da América do Sul e do Grupo de Trabalho Interministerial para o Combate à Desertificação (Brasil)
11h30 - Abertura dos trabalhos, com Hama Arba Diallo, secretário-executivo da UNCCD, Hadil Fontes da Rocha Vianna, do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, João Bosco Senra, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, e Othelino Nova Neto, secretário de Meio Ambiente do Maranhão
12h - Apresentação geral sobre a implementação da UNCCD na América Latina e Caribe
14h30 - Implementação das Redes de Programas Temáticos, com informações dos países coordenadores
16h15 - Informações para o lançamento das Redes de Programas Temáticos, sobre melhores práticas e conhecimento tradicional e energias renováveis sustentáveis
16h45 - Grupos de trabalho discutem Programas de Ação Sub-regionais nas regiões Mesoamérica, Caribe, Chaco
19h45 - Abertura oficial, no Palácio do Governo, com Marina Silva, ministra de Meio Ambiente, Ciro Gomes, ministro da Integração Nacional, José Reinaldo Tavares, governador do Maranhão, e Hama Arba Diallo, secretário-executivo da UNCCD

30 de agosto

9h - Espaço para o Mecanismo Mundial e para os sócios cooperantes que participam da 10ª Reunião do Grulac
10h - Grupos de trabalho debatem programas de ação sub-regionais
11h30 - Apresentação dos grupos de trabalho e discussão
14h45 - O processo do Comitê de Revisão e Implementação da Convenção (Cric)
17h - Os principais temas da 7ª Conferência das Partes
18h30 - Criação de um grupo para a redação das decisões e informes

31 de agosto

9h - Discussão dos temas da COP7
11h15 - Apresentação de relatório com decisões e informes da reunião
15h30 - Adoção do texto final
16h - Encerramento