Altieri defende moratória para plantio de transgênicos

Brasília (DF) ? O professor em agroecologia da Universidade da Califórnia, Miguel Altieri, defendeu hoje a moratória no plantio de transgênicos como uma das formas de fortalecer a agricultura familiar e combater a fome e a pobreza. Segundo Altieri, um dos maiores especialistas mundiais no campo da agroecologia, o plantio de transgênicos favorece apenas à monocultura, prejudicando a diversidade biológica. As declarações de Altieri foram durante a exposição incial do painel Agroecologia, do seminário "Diálogos para um Brasil Sustentável", que está sendo realizado, em Brasília, pelo Ministério do Meio Ambiente de hoje (12/08) até sexta-feira (15/08).

De acordo com Altieri, o cultivo de transgênicos tem como característica a monocultura, retirando da cadeia produtiva milhares de pequenos agricultores, incapazes de realizar o aporte de capital necessário para se adaptarem a essa tecnologia. Ele citou como exemplo o caso da Argentina, em que o avanço das culturas transgênicas retirou da cadeia produtiva 60 mil agricultores. "O desafio histórico do novo Governo brasileiro, das organizações não governamentais e da comunidade mais ampla de pesquisa agrícola devem dar novo foco a seus esforços ligados aos agricultores familiares e assumir a responsabilidade pelo bem-estar de sua agricultura", disse.

Altieri explica que os dados mostram que, com o tempo, os sistemas agro-ecológicos revelam níveis mais estáveis de produção total por área unitária do que sistemas de altos aportes, produzem taxas de retorno economicamente favoráveis e proporcionam um retorno sobre a mão de obra suficiente para uma subsistência aceitável para os pequenos agricultores e suas famílias. Outra vantagem é a de assegurar a proteção e conservação do solo, além de aumentar a diversidade biológica.  Segundo o professor, um obstáculo chave ao uso da agro-ecologia é a necessidade de soluções específicas para cada caso. "Contrariamente aos sistemas convencionais que incluem pacotes tecnológicos homogêneos concebidos para a facilidade de adoção e que levam à simplificação dos ecossistemas agrícolas, os sistemas agro-ecológicos exigem que os princípios sejam aplicados de maneira criativa em cada ecossistema agrícola em particular", afirmou.

Para Jean Marc Van Der Weid, da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), é preocupante a maneira como a monocultura da soja é percebida como um sinal de modernidade e padrão de qualidade da agricultura brasileira. Ele citou a existência de 70 milhões de hectares de cerrado devastados como prova dos prejuízos ao meio ambiente provocados pela atividade e defendeu o licenciamento ambiental para a agricultura como forma de garantir a sustentabilidade da atividade.

De acordo com Jean Pierre Leroy, do Programa Brasil Sustentável e Democrático, a monocultura está ultrapassada. Ele defende a agricultura ecológica como uma forma de revitalizar o território brasileiro oferecendo não só alternativas de produção para pequenos agricultores como fonte de alimentos de melçhor qualidade para a população.

Texto Base        

A implementação de uma estratégia de desenvolvimento agroecológico para agricultores familiares no Brasil

Miguel A. Altieri

Universidade da Califórnia, Berkeley

No Brasil há cerca de 4.8 milhões agricultores familiares (cerca de 85% do número total de agricultores) que ocupam 30% do total de terras cultiváveis do país.  Essas fazendas familiares controlam cerca de 33% da área semeada para milho, 61% daquela para feijão, e 64% daquela plantada com mandioca, produzindo assim 84% do total de mandioca e 67% de todo o feijão (Veiga 1991).  Além de fazendas familiares, cerca de 4 milhões de famílias sem terra vivem nas áreas rurais do Brasil muitas das quais estão agora voltando-se para a agro-ecologia dadas novas iniciativas incentivadas pelas diretrizes do MST (Movimento dos Sem Terra).

Em sua maioria, esses agricultores ganharam muito pouco com a Revolução Verde (Pearse, 1980). As novas tecnologias não eram neutras em termos de escala. Os Agricultores com as terras maiores e mais bem dotadas ganharam mais, enquanto que os agricultores com menos recursos muitas vezes perderam, e as disparidades de renda muitas vezes se acentuaram (Shiva, 1991). Não apenas as tecnologias eram inadequadas para agricultores pobres, mas os camponeses eram excluídos do acesso ao crédito, à informação, ao apoio técnico e a outros serviços que os teriam ajudado a usar e adaptar esses novos aportes se assim desejassem.

Claramente, o desafio histórico do novo Governo brasileiro, das organizações não governamentais e da comunidade mais ampla de pesquisa agrícola devem dar novo foco a seus esforços ligados aos agricultores familiares e assumir a responsabilidade pelo bem-estar de sua agricultura. Com efeito, essa será uma intervenção chave para quebrar o círculo vicioso da fome.  A fim de beneficiar os pequenos agricultores de forma mais direta, a nova agenda agrícola deve direta e simultaneamente tratar dos objetivos a seguir através de parcerias estratégicas:

¨           redução da pobreza

¨           segurança alimentar e auto-suficiência

¨           gerenciamento ecológico dos recursos produtivos

¨           a atribuição de poderes a comunidades rurais

¨           o estabelecimento de políticas de apoio

Essa estratégia agrícola deve ser aplicável nas condições altamente heterogêneas e diversas nas quais os pequenos proprietários vivem, ela deve ser sustentável do ponto de vista ambiental e baseada no uso de recursos locais e de conhecimento local (Tabela 1). A ênfase deve ser na melhoria de sistemas agrícolas inteiros no nível do campo ou da bacia hidrográfica em vez de no rendimento de produtos específicos.

Para ser benéfica para os pobres do meio rural, a pesquisa e desenvolvimento agrícola devem operar com base numa abordagem ?de baixo para cima?, usando e enriquecendo-se a partir dos recursos já disponíveis: as pessoas do lugar, seu conhecimento e seus recursos naturais autóctones. A pesquisa e desenvolvimento agrícola deve também levar seriamente em consideração, através de abordagens participativas, as necessidades, aspirações e circunstâncias dos pequenos proprietários.

Mudar o foco da pesquisa

Normalmente os sistemas agrícolas de fazendas familiares são de pequena escala, complexos e diversos, e os camponeses se defrontam com muitas limitações (Tabela 2). A pior pobreza muitas vezes se localiza em zonas áridas ou semi-áridas, e em montanhas e colinas que são ecologicamente vulneráveis (Conway, 1997). Essas áreas estão longe dos serviços e das estradas e a produtividade agrícola é muitas vezes baixa numa base cultura por cultura, embora a produção agrícola total possa ser significativa. Esses agricultores parcos em recursos e seus sistemas complexos colocam desafios de pesquisa especiais e demandam tecnologias adequadas.

Os problemas de recursos naturais que afetam os agricultores pobres não são adequadamente tratados pelas abordagens de pesquisa anteriormente utilizadas pela comunidade de pesquisa acadêmica. Na maioria das organizações, a pesquisa tem sido voltada para commodities com o objetivo de melhorar os rendimentos de culturas alimentares e gado específicos, mas geralmente sem entender adequadamente as necessidades e opções dos pobres, nem o contexto ecológico dos sistemas que estão sendo tratados.

Um entendimento mais amplo do contexto agrícola exige um estudo que envolva a agricultura, o meio ambiente global e os sistemas sociais, visto que o desenvolvimento agrícola resulta da interação complexa de uma pletora de fatores.  É através desse entendimento mais profundo da  ecologia de sistemas agrícolas que se abrirão portas para novas opções de gerenciamento mais em sintonia com os objetivos de uma agricultura verdadeiramente sustentável. A ciência da agro-ecologia, que é definida como a aplicação de conceitos e princípios ecológicos à concepção e ao gerenciamento de ecossistemas agrícolas sustentáveis, proporciona um quadro para avaliar a complexidade de ecossistemas agrícolas (Altieri 1995). A idéia da agro-ecologia é ir além do uso de práticas alternativas e desenvolver ecossistemas agrícolas com a mínima dependência de altos aportes de produtos químicos agrícolas e de energia, enfatizando sistemas agrícolas complexos nos quais as interações ecológicas e as sinergias entre componentes biológicos proporcionam os mecanismos para que os sistemas patrocinem sua própria proteção da fertilidade do solo, da produtividade e das culturas.

Infelizmente muito poucas universidades brasileiras incorporaram a agro-ecologia ou o conceito de agricultura sustentável a seus programas formais.  O problema é que a maioria dos profissionais em agricultura têm sido treinados a partir de uma perspectiva disciplinar e atomística,  com especialização em um componente de todo o sistema agrário (sua economia, um grupo de culturas, solos, entomologia, etc.). Essa especialização constitui mais uma barreira do que uma ponte em direção ao entendimento dos sistemas agrícolas, e tem impedido os  pesquisadores agrícolas de apreciar as complexidades dos processos sociais, econômicos e ecológicos que caracterizam a agricultura de hoje em dia. Como  a necessidade de mais globalmente entender o processo e a integração da agricultura e de incorporar critérios de sustentabilidade na avaliação da agricultura, o treinamento dos profissionais da agricultura do século XXI deve necessariamente incorporar no currículo convencional abordagens mais integradas, tais como questões da agro-ecologia e de sustentabilidade. A agro-ecologia pode ajudar na concepção de um currículo para criar esta capacidade entre os estudantes, melhor preparando-os para fazer face aos desafios futuros de desenvolvimento agrícola na região.

Os profissionais do futuro devem entender que a melhoria da agricultura está intimamente ligada a avanços nas esferas social, cultural, ambiental e econômica. A agricultura é uma atividade biológica e ecológica que interage estreitamente com sistemas sócio-econômicos que prevalecem no mundo inteiro e não pode deles separar-se. Os problemas do desenvolvimento rural são mais do que problemas técnicos, e esses devem ser resolvidos no nível local bem como no regional, nacional e internacional (Thrupp 1996). Educar as pessoas com relação às complexidades do desenvolvimento sustentável exige uma apreciação mais ampla de temas multidisciplinares relativos à conservação de recursos; aos impactos ambientais ligados à aos fatores sócio-econômicos e culturais que determinam o processo de tomada de decisão dos agricultores. 

A agroecologia como uma base científica fundamental para o NRM

A agroecologia surgiu como a disciplina que proporciona os princípios ecológicos básicos para estudar, conceber e gerir ecossistemas que sejam ao mesmo tempo produtivos e capazes de conservar os recursos naturais, e que sejam também culturalmente sensíveis, socialmente justos e economicamente viáveis.

A agroecologia vai além de uma visão unidimensional dos ecossistemas agrícolas - sua genética, agronomia, edafologia, e assim por diante, - para compreender um entendimento de níveis ecológicos e sociais de co-evolução, estrutura e função.  Em vez de focalizar um componente específico do ecossistema agrícola, a agro-ecologia enfatiza a inter-relação de todos os componentes dos ecossistemas agrícolas e a dinâmica complexa dos processos ecológicos. Utiliza-se conceitos agro-ecológicos para favorecer processos naturais e interações biológicas que otimizam sinergias, de modo que as fazendas diversificadas possam patrocinar sua própria fertilidade do solo, proteção de culturas e produtividade.  Ao reunir culturas, animais, árvores, solos e outros fatores em esquemas espaciais/temporais diversificados, vários processos são otimizados.  Esses processos são cruciais para a determinação da sustentabilidade dos sistemas agrícolas.

As tecnologias enfatizadas tendem a aumentar a diversidade biológica funcional de ecossistemas agrícolas bem como a conservação de recursos existentes nas próprias fazendas.  Essas tecnologias multifuncionais incluem culturas de cobertura, adubos verdes e cultivo em palha, alternação de culturas, rotação, fertilização orgânica e sistemas integrados de agricultura e pecuária (inclusive aquicultura).

Aplicar a agro-ecologia para melhorar a produtividade de sistemas agrícolas pequenos

Desde o início dos anos oitenta, centenas de projetos de base agro-ecológica foram promovidos por ONGs em todo o mundo em desenvolvimento que incorporam elementos tanto do conhecimento tradicional quanto da ciência agrícola moderna No Brasil, existe uma variedade de projetos que incluem sistemas que conservam recursos, mas que são, no entanto, altamente produtivos, tais como policulturas, atividades agro-florestais, e a integração de culturas e gado, etc.

As abordagens alternativas agro-ecológicas se baseiam no uso de recursos localmente disponíveis na máxima medida do possível, uma vez que os agricultores não se podem beneficiar de tecnologias que não estão disponíveis, cujo custo eles não podem pagar, e que sejam adequadas a suas condições. Os aportes comprados apresentam problemas e riscos especiais para agricultores menos seguros, em especial onde os fornecimentos e o crédito para facilitar as aquisições são inadequados.

A análise de dúzias de projetos agro-ecológicos conduzidos por ONGs mostram de maneira convincente que os sistemas agro-ecológicos não estão limitados  à baixa produção, como alguns críticos têm afirmado. Aumentos na produção de 50 a 100 por cento são bastante comuns com a maioria dos métodos alternativos de produção. Em alguns desses sistemas, o rendimento para culturas das quais os pobres mais dependem - arroz, feijão, milho, mandioca, batatas, centeio ? aumentou várias vezes, contando com mão de obra e know-how mais do que em aportes comprados caros, e capitalizando a partir de processos de intensificação e sinergia.

Um recente estudo de 208 projetos e/ou iniciativas  de base agro-ecológica documentou claros aumentos na produção de alimentos em cerca de 29 milhões de hectares, com cerca de 9 milhões de unidades familiares beneficiando-se do aumento da diversidade e da segurança alimentares.  Práticas de agricultura sustentável promovida levaram a aumentos de 50-100% na produção por hectare de alimentos (cerca de 1.71 toneladas por ano por unidade familiar) em áreas alimentadas pela chuva típicas de pequenos agricultores que vivem em ambientes marginais; ou seja, uma área de cerca de  3.58 milhões de hectares, cultivada por cerca de 4.42 milhões de agricultores. Esses aumentos de rendimento são uma verdadeira saída para lograr-se a segurança alimentar entre agricultores isolados das principais instituições agrícolas.

Mais importante do que apenas o rendimento, as intervenções agro-ecológicas aumentam significativamente a produção total através da diversificação dos sistemas agrícolas, tais como a criação de peixes em tanques de arroz ou o plantio culturas com árvores, ou acrescentando-se caprinos ou galináceos a operações de unidades familiares.

Limitações atuais ao uso disseminado da agro-ecologia

Em geral, os dados mostram que com o tempo os sistemas agro-ecológicos revelam níveis mais estáveis de produção total por área unitária do que sistemas de altos aportes; produzir taxas de retorno economicamente favoráveis; proporcionar um retorno sobre a mão de obra e outros aportes suficiente para uma subsistência aceitável para os pequenos agricultores e suas famílias; e assegurar a proteção e conservação do solo, bem como aumentar a diversidade biológica. Com crescente evidência e conscientização das vantagens da agro-ecologia, por que ela não se disseminou mais rapidamente e como pode ela ser multiplicada e adotada de maneira mais ampla?  Um obstáculo chave ao uso da agro-ecologia é a demanda por especificidade em sua aplicação.  Contrariamente aos sistemas convencionais que incluem pacotes tecnológicos homogêneos concebidos para a facilidade de adoção e que levam à simplificação dos ecossistemas agrícolas, os sistemas agro-ecológicos exigem que os princípios sejam aplicados de maneira criativa em cada ecossistema agrícola em particular. Os práticos de campo devem ter informações mais diversificadas sobre ecologia e sobre ciências agrícolas e sociais em geral. Os currículos de agronomia de hoje em dia, centrados na aplicação do pacote tecnológico da ?Revolução Verde?, são simplesmente inadequados para lidar com as  complexas realidades com que se defrontamos pequenos agricultores.

A única maneira pela qual a especificidade dos sistemas locais - deregiões a bacias hidrográficas e até o nível do campo de um agricultor ? pode ser levada em conta é através de Gerenciamento de Recursos Naturais -NRM específico para um lugar. Isto não significa, no entanto, que os esquemas agro-ecológicos adaptados a condições específicas não possa ser aplicável em maiores escalas  ecológica e socialmente homólogas. O que fica implícito é a necessidade de entender os princípios que explicam por que esses esquemas funcionam no nível local, e depois aplicar esses princípios em escalas mais amplas.  Por outro lado, as intenções tecnológicas ou ecológicas não são suficientes para disseminar a agro-ecologia. Conforme indicado na Tabela 6, há muitos fatores que limitam  a implementação de iniciativas de  agricultura sustentável. Há que introduzir-se mudanças de monta nas políticas, nas instituições, e nas agendas de pesquisa e desenvolvimento paras assegurar que as alternativas agro-ecológicas sejam adotadas, se tornem eqüitativa e amplamente acessíveis, e se multipliquem de modo que se possam realizar seus benefícios plenos para a segurança alimentar  sustentável. Há que reconhecer-se que uma das principais limitações à disseminação da agro-ecologia tem sido o fato de que fortes interesses econômicos e institucionais têm apoiado a pesquisa e desenvolvimento voltados para a abordagem agro-industrial convencional, enquanto que a pesquisa e desenvolvimento voltados para a agro-ecologia e para abordagens sustentáveis tem sido em grande medida ignorados ou  mesmo postos no ostracismo.  Somente em anos recentes tem havido uma percepção crescente das vantagens das tecnologias agrícolas alternativas. A evidência mostra que os sistemas agrícolas sustentáveis podem ser ao mesmo tempo econômica, ambiental e socialmente viáveis, e contribuir positivamente para a subsistência local. Mas sem apoio de políticas adequado eles provavelmente permanecerão localizados em termos de sua extensão. Portanto, um grande desafio para o futuro envolve a promoção de mudanças institucionais e de políticas para atualizar o potencial das abordagens alternativas. As mudanças necessárias incluem:

¨            Aumentar os investimentos públicos em métodos participativos agroecológicos.

¨            Mudanças em políticas para interromper os subsídios a tecnologias convencionais e para dar apoio a abordagens agroecológicas.

¨            Melhoria da infra-estrutura para áreas pobres e marginais.
¨            Oportunidades de mercado adequadas e eqüitativas, inclusive acesso justo ao mercado e informações de mercado para os pequenos agricultores

¨            Segurança de processos de posse e de descentralização progressiva.
¨            Mudança nas atitudes e na filosofia entre os tomadores de decisões, cientistas, e outros, no sentido de reconhecer e promover alternativas

¨            Estratégias de instituições que incentivem  parcerias eqüitativas com ONGs locais e agricultores; substituir o modelo de transferência de tecnologia de cima para baixo pelo desenvolvimento participativo de tecnologias e de pesquisa e extensão com foco nos agricultores.

Colocar em escala as inovações agroecológicas

Existem oportunidades para a colocação em escala maior dessas inovações, inclusive a sistematização e a aplicação de abordagens que tiveram sucesso no nível local, e a eliminação de fatores de limitação (IIRR, 2000). Assim, as estratégias de colocação em escala devem capitalizar-se em mecanismos conducentes à disseminação de conhecimento e de técnicas, tais como:

¨            Reforçar as organizações de produtores através de canais alternativos de comercialização. A idéia principal é a de avaliar se a promoção de mercados alternativos liderados pelos agricultores constitui um mecanismo capaz de aumentar a viabilidade econômica da abordagem agro-ecológica e assim prover a base para o processo de colocação em escala.

¨            Desenvolver métodos para resgatar/coletar/avaliar tecnologias agro-ecológicas promissoras geradas por agricultores experimentadores  e torná-las conhecidas de outros agricultores para ampla adoção em várias áreas. Mecanismos para disseminar tecnologias com alto potencial podem envolver visitas de intercâmbio entre agricultores, conferências regionais/nacionais de agricultores, e a publicação de manuais que expliquem as tecnologias para ser usados pelos técnicos envolvidos em programas de desenvolvimento agro-ecológico.

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