Consulta Pública
O QUE É PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
Os ecossistemas desempenham funções essenciais para a vida no planeta, como fornecer água limpa, alimentos, remédios e matérias-primas; regular o clima; purificar o ar; garantir a fertilidade dos solos por meio da ciclagem de nutrientes; além de serviços como a polinização e valores culturais e espirituais. Esses benefícios são chamados serviços ecossistêmicos.
Quando pessoas ou grupos realizam ações que ajudam a cuidar, recuperar ou melhorar esses serviços da natureza, chamamos essas ações de serviços ambientais. Eles são fundamentais, não apenas pelo valor intrínseco da natureza, mas porque dela depende o bem-estar de toda a humanidade, incluindo povos e comunidades tradicionais que convivem de forma harmoniosa com os ecossistemas naturais.
Baseado nos princípios do provedor-recebedor e do usuário-pagador, o PSA reconhece e recompensa financeiramente quem adota ações sustentáveis que mantêm, recuperam ou ampliam os serviços ecossistêmicos. Esse mecanismo fortalece a bioeconomia e outras atividades sustentáveis, tornando-as mais competitivas frente a práticas convencionais que causam degradação, cujos impactos negativos muitas vezes não são considerados nas decisões econômicas.
Essa é a base da PNPSA, que faz parte do Plano de Transformação Ecológica do Brasil. A política valoriza produtores rurais, povos indígenas e comunidades tradicionais na proteção dos ecossistemas, contribui para reduzir desigualdades ao apoiar territórios e grupos historicamente excluídos, e ajuda o Brasil a cumprir compromissos internacionais como a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Acordo de Paris e o Marco Global da Biodiversidade.
