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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
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      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
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      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
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      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
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Publicado em 11/11/2020 11h25 Atualizado em 18/06/2025 19h21

 

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REDD+

MMA participa de diálogo sobre Consulta Livre, Prévia e Informada em iniciativas de REDD+ no Pará

Evento promovido pela OIT reuniu representantes do governo, povos e comunidades tradicionais, sociedade civil e especialistas para debater a aplicação da CLPI em programas e projetos de REDD+

publicado 23/06/2026 16h31 Notícia
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BALANÇO ÉTICO GLOBAL

Governo do Brasil lança documentário sobre Balanço Ético Global na Semana de Ação Climática de Londres

Com a presença do ministro João Paulo Capobianco, lançamento da produção destacou o Balanço Ético Global, iniciativa conjunta do Brasil e da ONU que incorpora princípios éticos à implementação da ação climática global

publicado 23/06/2026 15h52 Notícia
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL

MMA anuncia nova fase do Programa Município Educador Sustentável e implementação de Centros de Educação e Cooperação Socioambiental

Iniciativa busca descentralizar a Política Nacional de Educação Ambiental e fortalecer a governança local e a participação social nos territórios

publicado 23/06/2026 15h11 Notícia
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GESTÃO INTEGRADA DE PAISAGENS

Brasil compartilha experiência amazônica em gestão integrada de paisagens na 8ª Assembleia do GEF

Projeto coordenado pelo MMA apresentou resultados da conservação e restauração na Amazônia e contribuiu para debates globais sobre governança, transformação de sistemas socioecológicos e desenvolvimento sustentável

publicado 23/06/2026 12h39 Notícia
COOPERAÇÃO

MMA e Suzano firmam parceria para fortalecer corredores ecológicos no Mosaico Gurupi

Protocolo de intenções prevê ações de conectividade entre áreas protegidas, restauração florestal e conservação da sociobiodiversidade entre o Maranhão e o Pará

publicado 23/06/2026 12h04 Notícia
ADAPTA+ESCOLAS

Caravana Adapta+Escolas iniciou mobilização nacional por justiça climática e escolas resilientes no Distrito Federal

Primeira etapa da iniciativa reuniu estudantes, educadores e gestores públicos para debater adaptação à mudança do clima, educação climática e fortalecimento do protagonismo juvenil

publicado 23/06/2026 11h36 Notícia
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SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Novo sistema informatizado moderniza gestão de Reservas Particulares do Patrimônio Natural

Lançada na Semana do Meio Ambiente, plataforma centraliza dados e integra órgãos ambientais para otimizar a conservação em terras privadas

publicado 23/06/2026 11h24 Notícia
Instituições Programa Nacional de Manejo Florestal Comunitário e Familiar
MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO

MMA e MDA instituem Programa Nacional de Manejo Florestal Comunitário e Familiar

Medida retoma política pública voltada ao fortalecimento do manejo sustentável por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares e amplia geração de renda aliada à conservação das florestas

publicado 22/06/2026 14h06 Notícia
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BIODIVERSIDADE

MMA atualiza lista nacional de espécies da fauna ameaçadas de extinção

Nova portaria reúne 790 espécies ameaçadas e nove extintas entre mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados terrestres; atualização orienta políticas públicas e ações de conservação

publicado 19/06/2026 18h00 Notícia
Capobianco recebe de instituições ambientais
TERRITÓRIOS

Capobianco recebe de instituições ambientais relatório sobre áreas públicas não destinadas

Representantes de organizações da sociedade civil mostraram alguns resultados de mapeamento construído em conjunto por populações das bacias hidrográficas dos rios Juruá e Purus, no Amazonas

publicado 19/06/2026 17h55 Notícia
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SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Semana Nacional do Meio Ambiente destaca papel do oceano na agenda climática e ambiental

Programação promovida pelo MMA reuniu especialistas, sociedade civil, educadores e gestores públicos para debater conservação marinha, combate à poluição por plástico e gestão sustentável da zona costeira

publicado 19/06/2026 17h08 Notícia
seca
SECAS E INCÊNDIOS

MMA realiza quarta reunião do ano para atualizar perspectivas climáticas e risco de incêndios florestais para os próximos meses

Informações apoiam a adoção de ações para enfrentar impactos do El Niño

publicado 19/06/2026 17h08 Notícia
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FLORESTA+ AMAZÔNIA

Governo do Brasil lança chamada para remunerar mais de 2,3 mil famílias de povos e comunidades tradicionais da Amazônia

Parte do Projeto Floresta+ Amazônia, iniciativa coordenada pelo MMA destinará cerca de R$ 20 milhões para famílias do Acre e Amazonas que conservam a floresta

publicado 19/06/2026 16h47 Notícia
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ESPÉCIES MIGRATÓRIAS

Dia Mundial do Albatroz destaca restauração de habitats e reforça cooperação internacional para conservação de aves marinhas

Brasil amplia ações para proteger albatrozes, petréis, pardelas e grazinas, espécies migratórias ameaçadas

publicado 19/06/2026 16h31 Notícia
Arte - Aviso de Pauta - MMA.jpg
AVISO DE PAUTA

ICMBio apresenta informações atualizadas sobre Operação Pasto Nullus em entrevista coletiva

publicado 19/06/2026 15h33 Notícia
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CHAMADA

MMA abre inscrições para propostas de atividades no Pavilhão Brasil na COP17 da Desertificação

O espaço vai reunir painéis, mesas-redondas, oficinas e atividades culturais sobre o combate à desertificação e à seca, durante a Conferência na Mongólia

publicado 19/06/2026 15h08 Notícia
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AVISO DE PAUTA

Documentário “Vozes em Mutirão - Uma história do Balanço Ético Global” estreia em Londres durante a Semana de Ação Climática

publicado 19/06/2026 13h17 Notícia
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MEDIA ADVISORY

Documentary “A people’s stocktake - A story of the Global Ethical Stocktake” premieres during London Climate Action Week

publicado 19/06/2026 13h09 Notícia
Capobianco participa de 150ª Reunião do CONAMA
CONAMA

Conama aprova resolução sobre uso responsável do fogo

Colegiado aprovou três resoluções e outras três moções que avançam a agenda ambiental brasileira. Entre elas, destaca-se uma moção em defesa da adoção de medidas preventivas para lidar com o El Niño

publicado 19/06/2026 12h12 Notícia
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BIOECONOMIA

2º Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade reconhece 50 organizações e amplia alcance da repartição de benefícios

Iniciativa do MMA destinou R$ 2,5 milhões a povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares; Cada organização foi contemplada com R$ 50 mil em recursos do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios

publicado 18/06/2026 14h26 Notícia
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AVISO DE PAUTA

MMA recebe prefeitos de cidades atingidas por desastres climáticos e apresenta políticas de adaptação à emergência climática

publicado 18/06/2026 11h46 Notícia
cerimonia dia do meio ambiente planalto
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Governo do Brasil reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional

Lei sancionada pelo presidente Lula valoriza os saberes tradicionais e fortalece a proteção dos babaçuais nos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins

publicado 17/06/2026 14h53 Notícia
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Governo do Brasil lança edital de concessão da Floresta Nacional de Balata-Tufari e amplia manejo sustentável na Amazônia

Iniciativa integra pacote de medidas para a região da BR-319, prevê R$ 300 milhões em investimentos privados, 1.236 empregos e fortalece a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável no sul do Amazonas

publicado 17/06/2026 14h02 Notícia
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AVISO DE PAUTA

Ministro Capobianco participa da entrega do 2º Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade

publicado 16/06/2026 18h58 Notícia
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SISNAMA

Comissão Tripartite aprova Plano Decenal de Fortalecimento do Sisnama

Documento incorpora contribuições da consulta pública e segue para publicação; reunião também definiu seminário sobre licenciamento ambiental e formalizou adesão de estados a protocolo de educação ambiental

publicado 16/06/2026 17h06 Notícia
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PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS

Brasil registra maior volume de recursos da história para controle do desmatamento e combate aos incêndios florestais

Com crédito extraordinário de R$ 337,5 milhões, orçamento para fiscalização ambiental e prevenção e combate aos incêndios supera em 24% o recorde anterior e mais que dobra em relação aos valores disponibilizados no governo passado

publicado 16/06/2026 15h37 Notícia
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MERCADO DE CARBONO

MMA divulga novo resultado parcial da transição de projetos do MDL para o Acordo de Paris

Iniciativa contribui para a implementação do Artigo 6 do Acordo de Paris e apoia a transição para o novo mercado global de carbono

publicado 16/06/2026 15h09 Notícia
capobianco, lula, tereza campello e wellington dias
FUNDO AMAZÔNIA

Fundo Amazônia anuncia R$ 150 milhões para levar acesso à água a comunidades indígenas

Edital Sanear Indígena vai beneficiar mais de 20,8 mil pessoas em 351 aldeias no Acre, Amazonas e Pará. Iniciativa é parte do acordo de cooperação entre MMA, MDS e BNDES para a implantação de tecnologias sociais de acesso à água e inclusão produtiva sustentável

publicado 15/06/2026 14h41 Notícia
anuncio BNDES
FINANCIAMENTO

Fundo Clima impulsiona restauração da vegetação nativa com R$ 834 milhões em novos financiamentos

Recursos vão apoiar projetos em diferentes biomas brasileiros e alavancar investimentos totais de R$ 2,7 bilhões para recuperação florestal, captura de carbono e fortalecimento da agenda climática nacional

publicado 15/06/2026 12h22 Notícia
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FUNDO AMAZÔNIA

Reino Unido completa depósito de R$ 500 milhões e se torna segundo maior doador do Fundo Amazônia

Desde a retomada, sete novos doadores se juntaram à Noruega e à Alemanha, ampliando a base internacional de apoio ao Fundo Amazônia

publicado 12/06/2026 17h19 Notícia
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      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
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      • Apoio a Projetos
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      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
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      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
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