Medida integra as ações de modernização e fortalecimento da segurança dos sistemas digitais do Governo do Brasil. Acessos por login e senha próprios do sistema serão descontinuados
Medida adotada desde 2019 é baseada em monitoramento, fiscalização, diálogo com o setor e estudos científicos
A medida foi construída com base em dados científicos, avaliação de estoque, acompanhamento da safra e manutenção dos instrumentos de controle
Evento promovido pela OIT reuniu representantes do governo, povos e comunidades tradicionais, sociedade civil e especialistas para debater a aplicação da CLPI em programas e projetos de REDD+
Com a presença do ministro João Paulo Capobianco, lançamento da produção destacou o Balanço Ético Global, iniciativa conjunta do Brasil e da ONU que incorpora princípios éticos à implementação da ação climática global
Iniciativa busca descentralizar a Política Nacional de Educação Ambiental e fortalecer a governança local e a participação social nos territórios
Projeto coordenado pelo MMA apresentou resultados da conservação e restauração na Amazônia e contribuiu para debates globais sobre governança, transformação de sistemas socioecológicos e desenvolvimento sustentável
Protocolo de intenções prevê ações de conectividade entre áreas protegidas, restauração florestal e conservação da sociobiodiversidade entre o Maranhão e o Pará
Primeira etapa da iniciativa reuniu estudantes, educadores e gestores públicos para debater adaptação à mudança do clima, educação climática e fortalecimento do protagonismo juvenil
Lançada na Semana do Meio Ambiente, plataforma centraliza dados e integra órgãos ambientais para otimizar a conservação em terras privadas
Medida retoma política pública voltada ao fortalecimento do manejo sustentável por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares e amplia geração de renda aliada à conservação das florestas
Nova portaria reúne 790 espécies ameaçadas e nove extintas entre mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados terrestres; atualização orienta políticas públicas e ações de conservação
Representantes de organizações da sociedade civil mostraram alguns resultados de mapeamento construído em conjunto por populações das bacias hidrográficas dos rios Juruá e Purus, no Amazonas
Programação promovida pelo MMA reuniu especialistas, sociedade civil, educadores e gestores públicos para debater conservação marinha, combate à poluição por plástico e gestão sustentável da zona costeira
Informações apoiam a adoção de ações para enfrentar impactos do El Niño
Parte do Projeto Floresta+ Amazônia, iniciativa coordenada pelo MMA destinará cerca de R$ 20 milhões para famílias do Acre e Amazonas que conservam a floresta
Brasil amplia ações para proteger albatrozes, petréis, pardelas e grazinas, espécies migratórias ameaçadas
O espaço vai reunir painéis, mesas-redondas, oficinas e atividades culturais sobre o combate à desertificação e à seca, durante a Conferência na Mongólia
Colegiado aprovou três resoluções e outras três moções que avançam a agenda ambiental brasileira. Entre elas, destaca-se uma moção em defesa da adoção de medidas preventivas para lidar com o El Niño
Iniciativa do MMA destinou R$ 2,5 milhões a povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares; Cada organização foi contemplada com R$ 50 mil em recursos do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios
Lei sancionada pelo presidente Lula valoriza os saberes tradicionais e fortalece a proteção dos babaçuais nos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins
Iniciativa integra pacote de medidas para a região da BR-319, prevê R$ 300 milhões em investimentos privados, 1.236 empregos e fortalece a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável no sul do Amazonas
Documento incorpora contribuições da consulta pública e segue para publicação; reunião também definiu seminário sobre licenciamento ambiental e formalizou adesão de estados a protocolo de educação ambiental
Com crédito extraordinário de R$ 337,5 milhões, orçamento para fiscalização ambiental e prevenção e combate aos incêndios supera em 24% o recorde anterior e mais que dobra em relação aos valores disponibilizados no governo passado
Iniciativa contribui para a implementação do Artigo 6 do Acordo de Paris e apoia a transição para o novo mercado global de carbono