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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 11/11/2020 11h25 Atualizado em 18/06/2025 19h21

 

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ASL BRASIL

Brasil sedia conferência internacional para fortalecer cooperação pela conservação da Amazônia

No âmbito do ASL Brasil, encontro promoveu troca de experiências, debateu soluções para a Amazônia e destacou o papel de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais na manutenção dos serviços ecossistêmicos

publicado 13/03/2026 18h32 Notícia
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FINANCIAMENTO

Fundo Clima se consolida como principal fundo de financiamento à transformação ecológica no Brasil

Em 2025, mecanismo alavancou R$ 34,6 bilhões, em recursos públicos e privados, para projetos que impulsionam a transição energética, indústria verde, desenvolvimento urbano resiliente, proteção de florestas, entre outros

publicado 13/03/2026 17h23 Notícia
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COP15

Relatório da ONU aponta aumento da extinção de espécies migratórias nos últimos dois anos

Documento preliminar atualiza o estado de conservação das espécies protegidas pelo tratado internacional, que terão ações debatidas na COP15, em Campo Grande (MS), de 23 a 29 de março

publicado 13/03/2026 16h42 Notícia
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SEMANA NACIONAL DOS ANIMAIS

Autoridades debatem prioridades da COP15 durante programação da Semana Nacional dos Animais

Debate preparatório sobre a conferência a ser realizada em Campo Grande (MS), de 23 a 29 de março, destacou a importância da cooperação internacional para proteger espécies migratórias e seus habitats

publicado 13/03/2026 13h26 Notícia
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JUSTIÇA POR ORELHA

Justiça por Orelha: Governo do Brasil publica decreto que aumenta multas por maus-tratos contra animais

Valor da infração passa a variar de R$ 1.500 a R$ 50 mil por animal vítima de maus-tratos e pode chegar a R$1 milhão com agravamentos

publicado 13/03/2026 11h12 Notícia
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SEMANA NACIONAL DOS ANIMAIS

MMA institui Conferência Nacional de Direitos Animais para ampliar diálogo federativo e definir diretrizes de proteção animal

Espaço será dedicado a fortalecer a participação da sociedade, promover o diálogo entre União, estados e municípios e construir, de maneira colaborativa, orientações para políticas públicas de defesa dos direitos animais

publicado 12/03/2026 19h26 Notícia
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SEMANA NACIONAL DOS ANIMAIS

Semana Nacional dos Animais: Governo do Brasil anuncia pacote de medidas para fortalecer a proteção animal

Programação destacou avanços nas políticas públicas de bem-estar animal e abriu espaço para a construção participativa de diretrizes que orientarão as ações do país entre 2026 e 2030

publicado 12/03/2026 18h58 Notícia
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CONAMA

MMA promove seminário sobre resolução do Conama que padroniza autorizações de supressão de vegetação

Norma estabelece critérios nacionais para autorizações de supressão de vegetação nativa em imóveis rurais e entra em vigor em 15 de março

publicado 12/03/2026 18h33 Notícia
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SEMANA NACIONAL DOS ANIMAIS

Na Semana Nacional dos Animais, Governo do Brasil lança Política Nacional de Proteção e Manejo de Animais em Desastres

Nova lei estabelece diretrizes para o resgate, acolhimento e destinação de animais afetados por desastres ambientais com vistas a reduzir a mortalidade nos eventos extremos

publicado 12/03/2026 13h36 Notícia
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AVISO DE PAUTA

Fundo Clima e Eco Invest: MMA, Fazenda e BNDES apresentam recorde de R$ 179 bi para financiamento à transição ecológica desde 2023

publicado 12/03/2026 11h01 Notícia
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RESTAURA AMAZÔNIA

MMA e BNDES anunciam aporte de R$ 69,5 milhões para restaurar áreas protegidas em seis estados da Amazônia

Quarto ciclo da iniciativa seleciona 11 propostas para restaurar áreas prioritárias da Amazônia Legal; projetos apoiados vão recuperar 2.877 hectares em Unidades de Conservação e fortalecer cadeias produtivas da restauração florestal

publicado 11/03/2026 21h21 Notícia
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CONAMA

Conama aprova resolução para resgate de abelhas-sem-ferrão em áreas de supressão de vegetação

Colegiado também deliberou pela reestruturação do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar

publicado 11/03/2026 19h46 Notícia
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CAPACITAÇÃO

Governo do Brasil capacita servidores no combate aos crimes de maus-tratos contra animais

Parceria entre MMA e MJSP oferece curso para qualificar profissionais do Susp na identificação, investigação e resposta a crimes de maus-tratos contra animais

publicado 11/03/2026 16h00 Notícia
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AVISO DE PAUTA

MMA celebra Semana Nacional dos Animais com anúncios para fortalecer proteção, defesa e direitos dos animais no Brasil

publicado 11/03/2026 14h43 Notícia
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PROTEÇÃO ANIMAL

Na Semana Nacional dos Animais, MMA lança curso de qualificação para veterinários em esterilização minimamente invasiva de cães e gatos

Curso lançado em parceria com a Universidade Federal de Alagoas e a Universidade Federal do Paraná integra agenda estratégica de políticas públicas para proteção animal até 2030

publicado 11/03/2026 13h09 Notícia
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SISNAMA

Plano decenal do MMA estabelece diretrizes para fortalecer o Sisnama até 2036 e ampliar capacidades da gestão ambiental

Documento define diretrizes para fortalecer governança, financiamento e capacidades institucionais do sistema ambiental brasileiro; proposta foi apresentada nos 45 anos do Sisnama e segue em consulta pública até 7 de abril

publicado 10/03/2026 19h25 Notícia
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AVISO DE PAUTA

MMA reúne lideranças para debater restauração da vegetação nativa no Brasil

publicado 10/03/2026 17h41 Notícia
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LEGADOS DA COP30

Vozes das Infâncias nas Políticas Públicas: MMA lança pacto para garantir escuta de crianças e adolescentes na agenda ambiental

Aberto à adesão de instituições públicas e organizações da sociedade civil, documento afirma que a democracia climática só será plena se for intergeracional, estruturada e permanente

publicado 10/03/2026 17h10 Notícia
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RECONHECIMENTO

Floresta+ Amazônia: MMA destina R$ 5 milhões em pagamento por serviços ambientais a agricultores do Amapá

Iniciativa do Governo do Brasil em parceria com o PNUD, projeto remunera quem protege e recupera a floresta, contribuindo para reduzir o desmatamento e fortalecer o desenvolvimento sustentável na Amazônia

publicado 10/03/2026 12h56 Notícia
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UNIÃO COM MUNICÍPIOS

MMA fortalece prevenção e controle do desmatamento com escritórios ambientais em 70 cidades da Amazônia

Programa União com Municípios estrutura espaços de monitoramento do desmatamento e de incêndios florestais, com capacitação de equipes, suporte técnico e entrega de mais de 1.800 equipamentos às prefeituras

publicado 10/03/2026 12h28 Notícia
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QUALIDADE DO AR

MMA e Ministério dos Transportes divulgam inventário nacional de emissões do transporte rodoviário com série histórica de 45 anos

Documento orienta políticas públicas de qualidade do ar e ação climática e traz inovações metodológicas, incluindo carbono negro e desagregação por estado

publicado 10/03/2026 11h41 Notícia
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ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA

Governo do Brasil inicia elaboração do PNAR, plano para enfrentar aumento do calor extremo

Liderada pelo MMA em parceria com o Pnuma, iniciativa busca ampliar acesso ao resfriamento eficiente e de baixa emissão e elevar a capacidade de adaptação das cidades às altas temperaturas

publicado 09/03/2026 21h33 Notícia
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BOLSA VERDE

Seminário no Amapá reforça impactos do Bolsa Verde e amplia ações para agricultura familiar e protagonismo feminino na Amazônia

Evento debateu o aprimoramento da Assistência Técnica e Extensão Rural, valorização da sociobiodiversidade e o fortalecimento da agricultura familiar do campo, das águas e da floresta

publicado 09/03/2026 21h25 Notícia
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CIDADES VERDES RESILIENTES

MMA divulga texto-base do Programa Cidades Verdes Resilientes

Texto prevê aumento da capacidade adaptativa em 35% dos municípios brasileiros; medida também estabelece como meta o aumento progressivo da mobilidade não motorizada

publicado 09/03/2026 18h37 Notícia
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COP15

COP15: Aberto o credenciamento para participação na Conferência sobre Espécies Migratórias em Campo Grande (MS)

Jornalistas, membros das delegações de países, organizações internacionais e sociedade civil podem se inscrever pelo site da CMS

publicado 09/03/2026 18h27 Notícia
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PLANO CLIMA

Subex aprova Estratégias Transversais para Ação Climática do Plano Clima

Avanço ocorreu em reunião do colegiado, que também aprovou resolução que institui grupo de trabalho para atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima

publicado 09/03/2026 17h57 Notícia
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Circuito Tela Verde: MMA e Ecofalante recebem inscrições até 13 de março para mostra de cinema ambiental

Iniciativa que utiliza o audiovisual como instrumento de educação ambiental traz nesta edição o Cine Água, com filmes sobre preservação e uso sustentável dos recursos hídricos

publicado 09/03/2026 17h45 Notícia
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AVISO DE PAUTA

45 anos do Sisnama: Encontro Nacional celebra o Sistema Nacional do Meio Ambiente

publicado 09/03/2026 12h51 Notícia
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GOVERNO DO BRASIL NA RUA

Governo do Brasil na Rua: Com SinPatinhas, MMA faz registro e vacinação de cães e gatos no Piauí

Ações realizadas pelo SinPatinhas em Teresina resultaram na emissão de 232 RGs Animal para cães e gatos, 201 microchipagens e na aplicação de 98 vacinas antirrábicas

publicado 08/03/2026 11h20 Notícia
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Proteção ambiental

Governo do Brasil avança na proteção da biodiversidade marinha com criação de novas Unidades de Conservação no RS

Parque Nacional Marinho do Albardão e APA do Albardão, no litoral sul do estado, conciliam preservação ambiental e desenvolvimento econômico sustentável

publicado 06/03/2026 20h00 Notícia
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