Ministro do Meio Ambiente aponta inovações no decreto sobre mercado nacional de carbono

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, destacou que o decreto que regulamenta o mercado nacional de carbono, publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (19/05), é inovador por tratar do crédito de carbono e também do crédito de metano. “O Brasil tem uma oportunidade de redução de emissões. O biometano, o biogás, que nós podemos utilizar, evitando que vá para a atmosfera, tem a possibilidade de geração de crédito e de renda extraordinária para projetos de biogás e biometano, que muitas vezes não é viável, mas com essa receita extraordinária, seria”, destacou.

Joaquim Leite e os ministros da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, discutiram sobre crescimento verde na primeira plenária do Congresso Mercado Global de Carbono - Descarbonização & Investimentos Verdes - desta sexta-feira (20/05), último dia do evento que é realizado no Rio de Janeiro.

Outra inovação presente no decreto apontada pelo ministro do Meio Ambiente é a criação da central única dos registros de pegadas de carbono de processo e de produtos da atividade brasileira. Nessa central vai ser possível registrar, por exemplo, o carbono da vegetação nativa de todos os biomas e o carbono fixado no solo durante o processo produtivo. Segundo Joaquim Leite, isso vai ser um indicador de competitividade das commodities e produtos industrializados brasileiros.

O ministro do Meio Ambiente frisou ainda que o Governo Federal atua de forma integrada para que o Brasil tenha uma economia verde. Um dos exemplos apontado por ele é o Comitê Interministerial de Mudanças Climáticas e Crescimento Verde, composto por 8 ministérios. "Estamos buscando a neutralidade climática até 2050", disse.

Na área de logística, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que o Governo Federal atua para equilibrar a matriz de transporte, hoje predominantemente rodoviária, com 65% dos transportes feitos por meio de estradas. Segundo Sampaio, as ações são para impulsionar as ferrovias e hidrovias, que reduzem os custos e as emissões de carbono. O ministro exemplificou que com a operação da Ferrogrão, que liga o município de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, e o porto de Miritituba, no Pará, vai ser possível eliminar um milhão do CO2 da atmosfera.

A aposta do Governo Federal no setor ferroviário está sendo por meio de autorização para que o setor privado construa as linhas férreas. Segundo Marcelo Sampaio, já são 83 pedidos de autorização que podem acrescentar mais 20 mil quilômetros de ferrovia no país, com investimento de R$ 150 bilhões nos próximos anos.

O ministro da Infraestrutura destacou o Plano Nacional de Logística 2035, que busca reduzir a emissão de carbono no setor. “Quando olhamos para o futuro, precisamos olhar para uma agenda de Estado, tendo como foco a redução da emissão de gases de efeito estufa. Até 2035, a meta é reduzir 14%”, completou.

Já o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, destacou que o Brasil investirá em oportunidades ligadas ao hidrogênio verde. "Devemos anunciar em breve um programa de mais de R$ 100 milhões para investimento em inovações ligadas ao hidrogênio verde," disse.

De acordo com Alvim, este ano o Governo investiu mais de R$ 2 bi em ciência e tecnologia para busca de soluções em áreas como hidrogênio, baterias e biocombustíveis para aviação.

O Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes, começou na quarta-feira (18/05) e terminou nesta sexta-feira (20/05).

O encontro, realizado pelo Banco do Brasil e pela Petrobras, com apoio institucional do Ministério do Meio Ambiente e do Banco Central do Brasil, conecta estratégias corporativas, projetos e cases, além de orientar políticas públicas que impulsionam a economia verde no Brasil.

ASCOM MMA