Sistema de alertas de desmatamento no Pantanal é apresentado no Conama

Dados preliminares do Deter Pantanal, sistema do Inpe que fornece alertas de desmatamento em tempo quase real, foram apresentados na quarta-feira (8/11) em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) na sede do Ibama, em Brasília. O 140º encontro da história do colegiado foi aberto pela ministra Marina Silva. 

O Deter emite alertas diários para apoiar a fiscalização em campo realizada por Ibama e ICMBio. O sistema começou em 2004 na Amazônia e teve papel central na redução de 83% do desmatamento até 2012. O Deter Cerrado foi criado em 2018.

"O objetivo é fazer o monitoramento para que os órgãos federais e estaduais tenham a informação o mais rápido possível para identificar áreas onde há supressão de vegetação nativa e queimadas", afirmou Claudio Almeida, coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas Brasileiros do Inpe. 

O monitoramento do Pantanal começou oficialmente em 1º de agosto e, até 31 de outubro, houve avisos de supressão de vegetação em 469,31 km². A área com avisos de cicatrizes de queimadas foi 2.791,03 km², 2.050,93 km² deles registrados em outubro. 

Ibama e ICMBio têm 256 brigadistas na região desde julho. Para combater os incêndios, intensificados pela mudança do clima e por um dos El Niños mais fortes da história, o governo federal aumentou o efetivo no norte do bioma de 47 para 90 e mobilizou quatro aeronaves. Ao todo, há mais de 300 brigadistas no bioma. 

140ª reunião

Criado em 1981, o Conama é o principal órgão consultivo e deliberativo do MMA. O órgão foi paralisado no governo passado após um decreto de 2019 reduzir o número de conselheiros de 96 para 23, corte que foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dois anos depois.

O presidente Lula revogou o decreto da gestão anterior em 1º de janeiro e, no mês seguinte, uma reestruturação aumentou o número de conselheiros para 114, incluindo representantes de todos os ministérios, das Forças Armadas e dos governos estaduais. Também participam entidades municipais, entidades ambientalistas, trabalhistas e empresariais.

“Este conselho nos é muito caro. É onde se realizam as diretrizes de controle e participação social, o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e de uma política ambiental transversal e de desenvolvimento sustentável”, discursou a ministra na última reunião de 2023. 

Marina defendeu um pacto federativo para a governança climática e citou articulações para a criação de um Conselho Nacional de Segurança Climática inspirado no Conselho de Segurança Alimentar (Consea). A ministra reforçou a proposta para que seja decretado estado de emergência climática em mais de mil municípios identificados como suscetíveis pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). 

Calendário de 2024

Também foi apresentado durante a reunião do conselho o Relatório de Gestão de Florestas Públicas (RGFP), que relata as principais atividades do Serviço Florestal Brasileiro na gestão das florestas do país. Foram ainda divulgados dados consolidados sobre a destinação de pneus inservíveis nos anos base de 2020 e 2021. 

Presidida pelo secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco, a reunião aprovou o calendário de 2024 e discutiu a proposta de Agenda Nacional do Meio Ambiente para os anos de 2024/2025. Temas abordados incluem governança ambiental, proteção da biodiversidade, combate ao desmatamento e incêndios, enfrentamento da emergência climática, qualidade ambiental nas cidades e no campo, e promoção da bioeconomia. 

Durante o encontro,  foram anunciados os nomes indicados para a Presidência das Câmaras Técnicas do Conama, abordando áreas como biodiversidade, controle ambiental, qualidade ambiental, justiça climática e assuntos jurídicos.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e a diretora do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente e ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, Marcela Moraes, também participaram da abertura.