Contratos de Desempenho

Contratos de Desempenho — última modificação 20/01/2026 14h09

Parcerias Público-Privadas — última modificação 20/01/2026 14h09

Regime Diferenciado de Contratação (RDC) — última modificação 20/01/2026 14h09

Retrofit ANEEL para contratação por desempenho — última modificação 20/01/2026 14h09

Estado da Arte dos Contratos de Desempenho — última modificação 20/01/2026 14h09

Estudo Jurídico – Parcerias Púbico-Privadas — última modificação 20/01/2026 11h56

Guia Prático – Parcerias Púbico-Privadas — última modificação 20/01/2026 11h56

Análise das Questões Jurídicas para Viabilizacao – RDC — última modificação 20/01/2026 12h01

Análise das Soluções Orçamentárias e Financeiras – RDC — última modificação 20/01/2026 12h02

Relatório de Auditoria Energética para Avaliação – RDC — última modificação 20/01/2026 12h02

Relatório Técnico – Retrofit ANEEL para contratação por desempenho.pdf — última modificação 20/01/2026 13h30

Estudo Jurídico PEE Anexo II – Retrofit ANEEL para contratação por desempenho — última modificação 20/01/2026 13h30

Estudo Jurídico PEE Anexo I – Retrofit ANEEL para contratação por desempenho — última modificação 20/01/2026 13h30

Estudo Jurídico PEE – Retrofit ANEEL para contratação por desempenho — última modificação 20/01/2026 13h30