Repositório

Eventos

Seminário sobre o fortalecimento institucional para o gerenciamento adequado de substâncias químicas no Brasil
Workshop Técnico sobre o Gerenciamento de Risco de Substâncias Químicas
Workshop Técnico sobre Avaliação de Risco de Substâncias Químicas
Workshop Técnico sobre o Sistema de Cadastro de Substâncias Químicas
Conferência Regional sobre Gestão de PCBs
Oportunidades de cooperação Brasil - OCDE - Minisseminário sobre Gestão de Substâncias Químicas
Workshop Técnico sobre Análise e Gestão de Riscos de Substâncias Químicas
Seminário sobre Políticas, Programas e Regulação de Substâncias Químicas
Seminário "Investigação Preliminar, Confirmatória, Detalhada e Elaboração do Plano de Intervenção" em Área de Manutenção de Locomotivas sob a Concessão da Empresa ALL Malha Sul S.A
Seminário sobre a Avaliação de Riscos de Agrotóxicos
Seminário sobre a viabilidade do uso das alternativas à Sulfluramida no controle das formigas cortadeiras Atta e Acromyrmex
Seminário sobre Substâncias químicas perigosas em produtos e artigos e seu contexto nas compras públicas sustentáveis
Workshop de Lançamento do Projeto de Desenvolvimento de Avaliação Inicial da Convenção de Minamata
Seminário sobre tratamento de PCBs e outros POPs da Convenção de Estocolmo
Seminário "diálogos setoriais sobre o controle e regulação de agrotóxicos e biocidas"
Seminário sobre Mercúrio
Seminário "desenvolvimento de infraestruturas legais e institucionais para a gestão de substâncias químicas (Lira Guidance – PNUMA)"
GHS Workshop
Seminário "diálogos setoriais sobre controle e regulação de substâncias químicas"
Lançamento do Inventário nacional de fontes e estimativas de emissões de dioxinas e furanos

Seminário sobre o fortalecimento institucional para o gerenciamento adequado de substâncias químicas no Brasil

Data de Realização: 17 de outubro de 2018
Local: Auditório da Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/OMS no Brasil, Setor de Embaixadas Norte, Lote 19, Brasília – DF / Brasil

O Seminário foi promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, coordenador da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), com o objetivo de compartilhar os avanços em termos de gestão adequada de substâncias químicas no Brasil, especialmente a divulgação dos resultados do trabalho desenvolvido no âmbito da Conasq na elaboração da proposta de legislação para o controle de substâncias químicas, bem como as atividades a serem desenvolvidas quanto ao fortalecimento institucional das instituições brasileiras na preparação para a futura implementação da lei, com apoio do Programa Especial para Fortalecimento Institucional para a gestão de químicos (Special Programme).

A nova legislação, a ser remetida ao Congresso Nacional, estabelecerá as competências e arranjos institucionais para o controle das substâncias químicas no Brasil, criará os mecanismos para o seu cadastro, bem como os procedimentos para a condução das avaliações de risco e do estabelecimento das medidas de gerenciamento de risco.

Programação

Lista de presença

Apresentações:

Anteprojeto de lei sobre o inventário, avaliação e o controle de substâncias químicas

Programa especial para o fortalecimento da capacidade dos países em gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas

Estratégias e iniciativas para o fortalecimento institucional em preparação para a implementação do AntePL de substâncias químicas

Iniciativas para o estabelecimento de um marco regulatório para a gestão de substâncias químicas na Argentina

Tendências em gestão de substâncias químicas nas Regiões da África e Ásia

Painel – cooperação regulatória em gestão de substâncias químicas (Argentina)Painel – cooperação regulatória em gestão de substâncias químicas (Argentina)

Painel – cooperação regulatória em gestão de substâncias químicas (Canadá)

Vídeo - Apresentação da NICNAS Australia - Cooperação regulatória em gestão de substâncias químicas

Workshop Técnico sobre o Gerenciamento de Risco de Substâncias Químicas

Data de Realização: 18 e 19 de outubro de 2018
Local: Sala CT-01, 1º Andar, Ministério do Meio Ambiente, 505 Norte

Nos dias 18 e 19 de outubro de 2018, o MMA, enquanto coordenador da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) recebeu representantes da Agência de Químicos da Suécia (KemI). Os especialistas da Agência promoveram o workshop técnico no âmbito da cooperação existente desde 2013 entre o Brasil e a Suécia para a agenda de substâncias químicas.
O encontro faz parte da estratégia de capacitação das instituições nacionais responsáveis pelo controle de substâncias químicas em suas mais diversas vertentes e se insere no contexto em que a Conasq pretende aprovar o Anteprojeto de Lei de controle das substâncias químicas, que discutiu e preparou ao longo dos últimos anos. Assim, estiveram presentes representantes de diversos órgãos, como IBAMA, Ministério da Saúde (MS), e ANVISA.

Lista de presença

Apresentações:

Importance of chemicals Control

Risk reduction instruments

What to consider in risk reduction

Decision-making in the EUDecision-making in the EU

Workshop Técnico sobre Avaliação de Risco de Substâncias Químicas

Data: 17 e 18 de outubro de 2017

Local: prédio do MMA na 505 Norte, sala de reuniões da biblioteca, térreo, Brasília – DF

Nos dias 17 e 18 de outubro de 2017 o Ministério do Meio Ambiente, coordenador da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), juntamente com a Agência Sueca de Químicos (Kemi), com a qual o MMA possui cooperação bilateral desde 2013, promoveu o Workshop Técnico sobre Avaliação de Risco de Substâncias Químicas, como parte da estratégia de capacitação das instituições nacionais responsáveis pelo controle de substâncias químicas em suas diversas vertentes, especialmente aquelas instituições que ficarão responsáveis pela implementação da futura lei de substâncias químicas, construída no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química.

A nova legislação, a ser remetida ao Congresso Nacional, estabelecerá as competências e arranjos institucionais para o controle dessas substâncias, criará os mecanismos para o seu cadastro, bem como os procedimentos para a condução das avaliações de risco e do estabelecimento das medidas de gerenciamento de risco. Com isso, esse workshop foi focado na discussão dos principais aspectos que permeiam a avaliação de risco das substâncias selecionadas e consideradas prioritárias, conforme previsto no Anteprojeto de Lei.

Programação

Apresentações:

Brasil - The role of risk assessments in chemicals management

Suécia - The role of risk assessment in risk management

Suécia - Risk Assessment

UNGHSSCE - Implementation of the Globally Harmonised System

Workshop Técnico sobre o Sistema de Cadastro de Substâncias Química

Data de Realização: 13 e 14 de fevereiro de 2017

Local: Sala CT-01, 1º Andar, Ministério do Meio Ambiente, 505 Norte

Nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2017, o MMA, enquanto coordenador da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) recebeu representantes da Agência de Químicos da Suécia (KemI). Os especialistas da Agência promoveram o workshop técnico no âmbito da cooperação existente desde 2013 entre o Brasil e a Suécia para a agenda de substâncias químicas.

O encontro faz parte da estratégia de capacitação das instituições nacionais responsáveis pelo controle de substâncias químicas em suas mais diversas vertentes e se insere no contexto em que a Conasq pretende aprovar o Anteprojeto de Lei de controle das substâncias químicas industriais, que discutiu e preparou ao longo dos últimos dois anos. Assim, estiveram presentes representantes de diversos órgãos, como IBAMA, Ministério da Saúde (MS), Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), ANVISA e INMETRO.
Foram promovidas discussões abertas e enriquecedoras sobre quais podem ser os próximos passos a serem tomados no Brasil a partir das experiências observadas na Suécia e na União Europeia (com a Agência Europeia de Químicos/ECHA), especialmente no que concerne ao futuro Cadastro Nacional de Substâncias Químicas, estipulado no Anteprojeto de Lei. A nova legislação, a ser remetida ao Congresso Nacional, estabelecerá as competências/arranjos institucionais para a condução do controle dessas substâncias, criará os mecanismos para a realização do cadastro das substâncias, bem como para a avaliação de risco.

Programação do Workshop Técnico

Lista de presença

Apresentações:

Background Products Register - Anna Fransson

The Swedish Products Register

Brazilian Draft Law on Chemicals: process of elaboration, main aspects and register system

Short on ECHA registration - Anna Fransson

Conferência Regional sobre Gestão de PCBs
Data da Realização: 09 e 10 de fevereiro de 2017

Diagnostic & Treatment for LCM of Oils and Transformers

Gestión de los PCBs en Europa

Descontaminação e Reclassificação de Transformadores e Óleo Isolante Contaminado por PCBs

Minamata Initial Assessment in Guyana

PCB Waste Treatment in Japan

PCBs em Alimentos e Tecidos Humanos

Programa Nacional para la Gestión Ambientalmente Adecuada de Sustancias Quimicas en su Ciclo de Vida

Recuperação de PCBs em Diferentes Matrizes

Resultados, Lecciones Aprendidas y Nuevos Desafios en la Gestión Ambiental de los PCBs en Argentina

Tecnologia Ecológica de Reciclagem Industrial

Gestión Integral de PCBs- Experiencia Aplicada de los Proyectos UNIDO de Peru y Marruecos

WPA Ambiental Indústria, Comercio de Serviços

Oportunidades de cooperação Brasil - OCDE - Minisseminário sobre Gestão de Substâncias Químicas
Data de Realização: 06 de fevereiro de 2017 (de 09h30 às 12h30)
Local: Sala Porto Seguro 2 do Complexo de Eventos Brasil 21

Apresentação - Success stories and challenges in achieving the 2020 target: perspectives from Brazil

The OECD'S Environment, health and safety programme

Workshop Técnico sobre Análise e Gestão de Riscos de Substâncias Químicas
Data da Realização: 09 e 10/11/2016

Apresentações:

Basic Principles and Socioeconomic Impacts Assessments in Chemicals Control Policy

Cost of Inaction - Health and Environmental Costs of Chemicals Use

The Importance of an Efficient Law Enforcement and Inspections

Introduction to Hazard and Risk Assessments

Economic Policy Intruments

Financing Chemicals Policy

Tools in Risk Managment

Lista de Presença: Clique Aqui

Seminário sobre Políticas, Programas e Regulação de Substâncias Químicas
Data da Realização: 08/11/2016

Apresentações:

Opening Remaks

Histórico da Cooperação

Gestão Adequada de Químicos

Cooperação Internacional

Cost of Inaction

Panorama Geral da Regulação de Químicos no Brasil

Anteprojeto de Lei sobre o Controle de Substâncias Químicas Industriais

Roteiro para Fortalecimento e Engajamento do Setor Saúde no âmbito do SAICM

Ações da Indústria para Implementação do SAICM

Managment of Chemicals in Sweden

Lista de Presença: Clique Aqui

Seminário "Investigação Preliminar, Confirmatória, Detalhada e Elaboração do Plano de Intervenção" em Área de Manutenção de Locomotivas sob a Concessão da Empresa ALL Malha Sul S.A
Data da Realização: 01/06/2016

Apresentações:

Apresentacao MMA

Apresentação Case Amazonas Energia

Apresentação Rumo Logística

Apresentacao Avaliação Preliminar

Apresentacao Amostragem Passiva de Vapores do Solo

Apresentacao Investigação Confirmatória

Apresentacao Resultados Analíticos

Apresentacao Avaliação de Risco à Saúde Humana

Apresentacao Plano de Intervenção

Seminário sobre a Avaliação de Riscos de Agrotóxicos
Data de realização: 17/03/2016

Apresentações:

01a. Pesticide Authorization

01b. pesticide mapping LT

02a. Sustainable use of pesticides

02b. pesticide management

03. PReT - Registration

04. Information from the pesticide registration process in EU

05. Workshop on risk assessment and risk management

06a. Discussion on Environmental exposure and risk assessment

06b. Introduction to exercise discussion

06c. Bees

7 Pesticides evaluation in Brazil

8 Experiences from Sweden regarding control of mosquitoes

9 Risk Assessment Topics of Interest for Brazil

Seminário sobre a viabilidade do uso das alternativas à Sulfluramida no controle das formigas cortadeiras Atta e Acromyrmex
Data de realização: 15/03/2016 a 16/03/2016

Apresentações:

1 Aspectos Regulatório Relacionados à Saúde

2 Avaliação de Risco Ambiental na aplicação de sulfluramida

3 Da sulfluramida ao PFOS - o que precisamos saber

4 dinamica ambiental da sulfluramida

5 Tecnicas de radiometria aplicada aos estaudos ambientais

6 Monitoramento de POPs em Leite humano

7 Monitoramento de POP no ar e água

8 Uso de Pesticidas Altamente Perigosos em Áreas ertificadas pela fsc

9 Implementação das Condicionantes Sulfluramida

10 Produtos Registrados no Brasil para Controle de Formigas Cortadeiras

11 Uso da Sulfluramida na Agricultura e na Produção Florestal

12 BIOISCA

13 Experiências workshops sobre Formigas Cortadeiras

14 Princípio de Manejo Intregrado

15 Dinâmica Ambiental da Sufluramida

Seminário de Substâncias Quimicas Perigosas

SEMINÁRIO SOBRE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERIGOSAS EM PRODUTOS E ARTIGOS E SEU CONTEXTO NAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

Data de Realização: de 30/11 à 02/12/2015

Local: Auditório 1 da sede central do IBAMA

Resumo do Evento

O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente (DQAM/MMA) realizou entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro, no Auditório 01 do IBAMA, Ed. Sede, Brasília/DF, o “Seminário sobre substâncias químicas perigosas em produtos e artigos e seu contexto nas compras públicas sustentáveis”.

O evento faz parte da ação intitulada “Controle e regulação de substâncias químicas perigosas em produtos e artigos, executada no âmbito do “Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia”, que é coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Direção Nacional do Projeto - DNP) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA). Cabe destacar também que o evento em questão faz parte das atividades previstas no plano de cooperação firmado com o Ministério do Meio Ambiente da Suécia, de acordo com o Memorando de Entendimentos assinado em novembro de 2013, cujo foco se dá na capacitação de técnicos brasileiros no que tange à gestão adequada de substâncias químicas.

O Seminário visou discutir, à luz das experiências internacionais, os desafios para o contínuo aperfeiçoamento da política de segurança química no Brasil, com a exposição de tópicos como os requisitos legais para a regulação de substâncias químicas em produtos e artigos, a aplicação e cumprimento da lei, a fiscalização e controle da aduana relativo a presença artigos e produtos contendo substâncias químicas perigosas, o tema sob o escopo das Convenções Internacionais de Segurança Química e também seu contexto nas compras públicas sustentáveis.

Programação e Lista de Presença

Programação do evento

Lista de presença

Apresentações

30/11/2015

Contextualização do Seminário e Regulação de Substâncias Químicas no Brasil – Produtos e artigos no Brasil – Alberto da Rocha Neto (MMA)

The driving force in efforts to attain a non-toxic environment – Stina Andersson, Anna Fransson e Eva Sandberg (KEMI)

Information on Chemicals in Products - Anna Fransson (KEMI)

EU Legislation on chemicals in products, in particular Reach Information requirements, Restrictions and Authorisation – Eva Sandberg (KEMI)

Working with industry – A proactive approach is needed – Stina Andersson (KEMI)

Enforcement – Anna Fransson (Kemi)

Abordagem das Convenções Internacionais sobre substâncias químicas perigosas em produtos e artigos– Alberto da Rocha Neto (MMA)

The EU model for controlling chemicals in products and articles – Gretta Goldenman (Milieu)

The USA & Canadian models for controlling chemicals in products and articles – Gretta Goldenman (Milieu)

Enforcing products (articles) - Anna Fransson (Kemi)

01/12/2015

Substâncias químicas avaliadas em Produtos Regulamentados pelo INMETRO – André Santos (INMETRO)

Controle internacional e fronteiriço de produtos e artigos contendo substâncias químicas perigosas – Éric Lincoln Regis Vieira (RECEITA FEDERAL)

Controle e fiscalização ambiental de produtos e artigos contendo substâncias químicas perigosas – Gilberto Werneck de Capistrano Filho e Jair Schmitt (IBAMA)

Substâncias Químicas Perigosas em Produtos e Artigos: Perspectivas do Setor de Saúde – Peter Rembischevski (ANVISA)

Regulatory Research in Brazil and the NANoREG Project – Anna Gabriella Tempesta (MCTI)

Compras Públicas e a preocupação com Substâncias Químicas em Artigos e Produtos – Denize Cavalcanti (Consultora)

Compras Públicas Sustentáveis em Minas Gerais – Lívia Colen Diniz (MG)

02/12/2015

Chumbo em tintas – Lei brasileira e Ações – Alberto da Rocha Neto (MMA)

Lead in paintthe Swedish and the EU experience – Eva Sandberg (Kemi)

Terceiro Encontro do GAELP – Um breve relato – Paulo Alexandre de Toledo Alves (MMA)

Projeto Chumbon Tintas – Associação de Proteção ao Meio Ambiente FBOMS – Zuleica Nycz (APROMAC)

Programa de Análise de Produtos – Análise de Chumbo em Esmalte Sintético e Verniz – André Santos (INMETRO)

Perspectivas do setor de tintas e resultados do programa de análise de chumbo em tintas da ABRAFATI– Gisele Bonfim (ABRAFATI)

Estudos elaborados:

- A regulação empregada na União Europeia para o controle de substâncias químicas em produtos e artigos - Elaborado pela perita externa Gretta Goldenman (em inglês)

- A regulação empregada no Canadá e nos Estados Unidos para o controle de substâncias químicas em produtos e artigos - Elaborado pela perita externa Gretta Goldenman (em inglês)

- Cenário brasileiro relativo ao controle de substâncias químicas em produtos e artigos - Elaborado pela perita local Denize Cavalcanti

- Critérios de sustentabilidade e segurança química no sistema brasileiro de compras públicas - Elaborado pela perita local Denize Cavalcanti

Workshop de Lançamento do Projeto de Desenvolvimento de Avaliação Inicial da Convenção de Minamata

Workshop de Lançamento do Projeto de Desenvolvimento de Avaliação Inicial da Convenção de Minamata

Data de realização: 28/07/2015

Local: Kubitschek Plaza – DF

Resumo do evento

O workshop foi realizado com vistas a performar o lançamento oficial do Projeto de Desenvolvimento de Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio. O evento incentivou a discussão entre as instituições parceiras sobre questões afetas à gestão de mercúrio, à Convenção de Minamata e às características do projeto e atuação dos setores, bem como buscou apresentar a metodologia no qual se baseará a realização do inventário nacional de emissões e liberações de mercúrio.

O evento contou com a participação de representantes de instituições de governo, federal e estaduais, associações de empresas, sociedade civil, universidade, institutos de pesquisa etc.

Lista de Presença

Apresentações

Seminário sobre tratamento de PCBs e outros POPs da Convenção de Estocolmo

Seminário sobre tratamento de PCBs e outros POPs da Convenção de Estocolmo

Data de realização: 21 e 22/07/2015

Local: Hotel Grand Bittar Brasília – DF

Resumo do evento

O principal objetivo deste seminário foi debater a aplicabilidade de diferentes técnicas e tecnologias de tratamento de POPs, de modo a fornecer subsídios para a tomada de decisões quanto às melhores técnicas e melhores práticas disponíveis para o manejo ambientalmente adequado desses poluentes.

No primeiro dia foram apresentadas diferentes tecnologias de tratamento de POPs, nacionais e internacionais, mostrando ao público as principais diferenças, especificando-se os custos-benefícios das mesmas, além da experiência internacional de consultor especializado em tecnologias de não-combustão desses compostos.

O segundo dia trouxe experiências internacionais de projetos similares ao Projeto BRA/08/G32, considerações do Setor Elétrico Brasileiro quanto ao tratamento de PCBs e suas implicações, opções de técnicas não destrutivas de tratamento de POPs, o transporte dessas substâncias e seus resíduos pelo país e o licenciamento das tecnologias de tratamento.

Programação e Lista de Presença

Programação completa

Lista de presença – 21/07/2015

Lista de presença – 22/07/2015

Apresentações

Dia 21/07/2015

Abertura - Alberto da Rocha Neto - GSQ/DQAM/MMA

1)Descontaminação de transformadores elétricos contaminados com PCBs/DBDs (SEA Marconi-Itália)

Palestrante: Vander Tumiatti, SEA Marconi

2)Arco de plasma

Palestrante: Paulo de Oliveira Fernandes, DIAGNO

3)Lavagem a quente com solvente para tratamento de PCB (TECORI)

Palestrante: Daniel Closs, TECORI

4)Redução álcali-metálica para tratamento de PCB (WPA Ambiental)

Palestrante: José Angelo Rigo, WPA

5)Incineração de resíduos perigosos (ECOVITAL)

Palestrante: Marco Antonio Barreto Pinto, ECOVITAL

6)Incineração de resíduos perigosos (FOXX HAZTEC)

Palestrante: Marcio José de Lima Marinho, FOXX HAZTEC

7)Oxidação com água supercrítica e subcrítica para tratamento de PCB

Palestrante: Prof. Vinícius Ricardo, UnB

8)Análise de custo-benefício para a redução das emissões de dioxinas e furanos e avaliação das opções de tratamento de PCBs

Palestrante: Marcus Emmanuel Mamana da Matta, EcoAdvisor Associados

9)Tecnologias de não-combustão de destruição de POPs

Palestrante: Lee Martin Bell, IPEN

Dia 22/07/2015

10)Experiência da Eletrobras Amazonas Energia / Tecnologias comerciais de tratamento de PCB

Palestrante: Setor elétrico / Ronaldo Collatusso e Miguel Carlos Medina Pena, ABRADEE e ABRATE

11)Destinação de POPs e seus resíduos em aterros Classe I

Palestrante: Odilon Gaspar Amado Junior, Abetre

12) Experiência dos países da América Latina com a destinação de POPs

Palestrante: Andrés Jensen Velasco, consultor PNUD

13)Projeto de gerenciamento e destinação de PCBs do México

Palestrante: Guillermo Roman, consultor PNUD

14)Transporte interestadual de resíduos perigosos / Apreensão de cargas de agrotóxicos obsoletos POPs

Palestrante: Sandro Rangel e Jair Schmitt/Ibama

15)Experiências e pontos críticos no licenciamento e controle ambiental de instalações com emissões de POPs

Palestrante: Maria Cristina Poli, Cetesb

Relatório do Evento

Carta FBOMS (posicionamento das ONGs)

Seminário "diálogos setoriais sobre o controle e regulação de agrotóxicos e biocidas"

SEMINÁRIO "DIÁLOGOS SETORIAIS SOBRE O CONTROLE E REGULAÇÃO DE AGROTÓXICOS E BIOCIDAS"

Data de Realização: 11 de novembro de 2014

Local: Auditório do prédio do MMA na 505 Norte – Edf. Marie Prendi Cruz, Brasília - DF

Resumo do Evento

O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do MMA e a Diretoria de Qualidade Ambiental do IBAMA realizaram no dia 11 de novembro de 2014 o Seminário “Diálogos Setoriais sobre o Controle e Regulação de Agrotóxicos e Biocidas”. O evento foi parte da ação intitulada “Controle e Regulação de Agrotóxicos e Biocidas, executada no âmbito do “Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia”, que é coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Direção Nacional do Projeto - DNP) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA).

A referida ação consistiu no intercâmbio de conhecimento e experiências entre o Brasil e as agências europeias especializadas na regulação de agrotóxicos e biocidas, com ênfase nos arranjos institucionais e mecanismos de controle para a gestão destes produtos. O objetivo geral da ação foi conhecer o arcabouço legal, as políticas públicas e os instrumentos adotados pela União Europeia e por países membros para a gestão de agrotóxicos e biocidas, que pudessem servir de referência para o aperfeiçoamento dos instrumentos utilizados no Brasil.

O Seminário representou a ação de fechamento da ação, e visou discutir, à luz das experiências internacionais, os desafios para o contínuo aperfeiçoamento da política de gestão de agrotóxicos e biocidas no Brasil, conforme programação abaixo.

Programação e Lista de Presença

Programação do evento

Lista de presença – parte 1

Lista de presença – parte 2

Publicação da Ação "Controle e Regulação de Agrotóxicos e Biocidas", contento os seguintes módulos:

- Caracterização do modelo empregado na União Europeia para gestão de agrotóxicos - Elaborado pela consultora Josephine Armstrong

- Caracterização do modelo empregado na União Europeia para gestão de biocidas - Elaborado pela consultora Josephine Armstrong

- Modelo de gestão de agrotóxicos e agrotóxicos obsoletos empregado no Estado do Paraná - Elaborado pelo consultor Hassan Sohn

- Programas de treinamento para capacitação de aplicadores de agrotóxicos no Brasil - Elaborado pelo consultor Hassan Sohn

Link para leitura online:
www.youblisher.com/p/1124668-Controle-e-Regulacao-de-agrotoxicos-e-biocidas/

Versão em PDF - Clique aqui

Apresentações

Gestão e Planejamento da Segurança Química no Brasil / Ação “Controle e Regulação de Agrotóxicos e Biocidas” e resumo da Missão Técnica às Instituições e Agências Reguladoras responsáveis pelo controle desses produtos na União Europeia – Alberto da Rocha Neto (MMA)

A regulação de agrotóxicos no Brasil: percepções e desafios – Ana Vekic (ANVISA)

A regulação de agrotóxicos no Brasil: percepções e desafios – Álvaro Ávila (MAPA)

Modelo de gestão e controle de agrotóxicos empregado na União Europeia – Josephine Armstrong (consultora)

Modelo de gestão de agrotóxicos e agrotóxicos obsoletos empregado no Estado do Paraná – Hassan Sohn (consultor)

Programas de treinamento para capacitação de aplicadores de agrotóxicos no Brasil – Hassan Sohn (consultor)

Modelo de gestão e controle de biocidas empregado na União Europeia – Josephine Armstrong (consultora)

Seminário sobre Mercúrio

Seminário sobre Mercúrio

Período: 24 e 25 April 2014
Local: St. Paul Plaza Hotel – SHS, Quadra 2, Bloco H– CEP: 70.322- 902 – Brasília-DF

Resumo do Evento

O Seminário proveu uma visão ampla sobre a gestão de mercúrio em produtos, processos industriais, emissões e mineração de ouro artesanal e em pequena escala, a partir do compartilhamento de pontos-de-vista entre interessados brasileiros, representantes da KemI (Agência Sueca de Químicos) e da Swedish EPA e representantes do PNUMA. O Seminário teve como finalidade apoiar o processo de ratificação e implementação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, além de ter promovido a coordenação e cooperação com as Convenções de Estocolmo, Roterdã e Basileia. O público-alvo foi composto de representantes do governo, associações industriais e ONGs. O evento foi conduzido nos idiomas português e inglês, com tradução simultânea.

Programação do Evento
Lista de Presença (24/04/14)
Lista de Presença (25/04/14)

Material Relacionado:

Convenção de Minamata sobre Mercúrio

Apresentações (24/04/14)

Produtos, processos industriais, emissões e ASGM: abordagem na Convenção de Minamata

Global Mercury Partnership

Coordenação e cooperação entre as Convenções de Estocolmo, Roterdã e Basileia e possíveis áreas de convergência com a Convenção de Minamata

Mercúrio no meio ambiente global

Impactos toxicológicos e ecotoxicológicos do mercúrio (1)
Impactos toxicológicos e ecotoxicológicos do mercúrio (2)

Gestão do mercúrio na Suécia e na União Europeia – “phase-out” do uso do mercúrioGestão do mercúrio nas plantas de cloro-álcalis no Brasil

Experiência brasileira na reciclagem de mercúrio em lâmpadas

O Projeto Hospitais Saudáveis

Redução e eliminação de produtos com- mercúrio- adicionado no setor saúde

O papel do PNUMA nos projetos de inventário de mercúrio

Regime Jurídico do mercúrio no Brasil

Apresentações (25/04/14)

Gestão do mercúrio na Suécia – redução das emissões de fontes pontuais

Iniciativa brasileira na gestão das emissões de mercúrio na indústria da produção de cimento

Teste, monitoramento e registro das emissões de mercúrio de processos industriais

Iniciativas do PNUMA na gestão de mercúrio na mineração de ouro artesanal e em pequena escala

Mercúrio no Rio Madeira

Mercúrio no Rio Tapajós

Experiências da OTCA relacionadas ao mercúrio nos países da região amazônica

Fiscalização do mercúrio no Brasil

Abordagem do mercúrio na mineração de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil

Seminário "desenvolvimento de infraestruturas legais e institucionais para a gestão de substâncias químicas (lira guidance – pnuma)"

SEMINÁRIO "DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS PARA A GESTÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS (LIRA GUIDANCE – PNUMA)"

Período: 18 e 19 de março de 2014
Local: Auditório do prédio do MMA na 505 Norte – Edf. Marie Prendi Cruz, Subsolo

Resumo do Evento

O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria realizou nos dias 18 e 19 de março o Seminário “Desenvolvimento de infraestruturas legais e institucionais para a gestão de substâncias químicas (LIRA Guidance – PNUMA)”.
Este Guia tem como objetivo fornecer orientação aos formuladores de políticas nacionais de gestão de produtos químicos, sobre como estruturar amplamente a legislação nacional e arranjos institucionais, superando lacunas e inconsistências nos quadros legais e institucionais, para alcançar uma boa gestão de produtos químicos, incluindo medidas para a alocação de recursos necessários.
Este evento está inserido na estratégia nacional de desenvolver, ao longo deste ano e seguintes, a Política Nacional de Segurança Química, que se consubstanciará num importante marco para a agenda, e estruturar amplamente o arcabouço legal e institucional do país, para a gestão adequada das substâncias químicas.

Programação e Lista de Presença

Programação do Evento
Lista de Presença (18/03/14)
Lista de Presença (19/03/14)

Material Relacionado:

O LIRA Guidance está sendo testado em alguns países, portanto, este documento abaixo representa uma versão preliminar do referido Guia.

LIRA Guidance – test version

Apresentações (18/03/14)

Contextualização e objetivos

Introdução ao LIRA Guidance

Visão da Indústria sobre a aplicação do LIRA Guidance

Módulo 1: fase de mobilização; razões para agir.

A mobilização no Brasil – Linha do tempo

Módulo 2:

1. Análise da situação atual, questionado onde é necessário agir.

2. Identificação de lacunas regulatórias e necessidades de atualização.

A situação do Brasil.

Apresentações (19/03/14)

Módulo 3:

1. Concepção de soluções estratégicas para a legislação, questionando como agir.

2. Principais considerações sobre a legislação que regula a colocação de produtos químicos no mercado.

A situação do Brasil

Módulo 4: Análise das necessidades de financiamento, questionando como tornar viável.

Módulo 5. Preparação e disseminação da legislação, questionando como implementar.

Experiência do Kemi na aplicação do LIRA em outros países.

Visão das ONGs sobre a aplicação do LIRA Guidance

Visão da indústria Química Brasileira sobre a aplicação do LIRA Guidance

HS Workshop

GHS Workshop 25-27 de Novembro de 2013

O seminário sobre GHS (sigla para Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals - em português Sistema Globalmente Harmonizado para a Calssificação e Rotulagem de Químicos) teve como objetivo a capacitação técnica de órgãos do governo no assunto visando a sua implantação no Brasil. O GHS é um acordo internacional (com caráter de adoção voluntário) criado pela ONU que visa à harmonização da rotulagem e classificação de produtos químicos em relação aos perigos oferecidos. O GHS foi desenvolvido a partir da Conferência Rio 92 sobre o meio ambiente, em virtude da demanda de diversos países em se adotar um sistema único e internacionalmente reconhecido para facilitar o comércio e o movimento transfronteiriço de produtos químicos em um mundo globalizado.

Programação do Evento

Apresentações

About KemI, MSB and ourselves (Introduction) (25/11/2013)

Programme overview (25/11/2013)

Module 1 - Background and overview (25/11/2013)

Physical hazards and chemistry (Introduction) (25/11/2013)

Physical hazards and chemistry (Combustion) (25/11/2013)

Physical hazards and chemistry (Explosion) (25/11/2013)

Physical hazards and chemistry (Decomposition) (25/11/2013)

Physical hazards and chemistry (Other Hazards) (25/11/2013)

Environmental hazard classification and labelling (26/11/2013)

Health Hazards (26/11/2013)

Module 5 - Implementing GHS (27/11/2013)

Lista de Presença (em breve)

Seminário "diálogos setoriais sobre controle e regulação de substâncias químicas".

O evento faz parte da ação intitulada “Controle e Regulação de Químicos, executada no âmbito do “Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia”, que é coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Direção Nacional do Projeto - DNP) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA).

A referida ação consiste no intercâmbio de conhecimento e experiências entre o Brasil e as agências europeias especializadas na regulação de substâncias químicas, com ênfase nos mecanismos de controle e arranjos institucionais para a gestão destes químicos e de seu comércio internacional. O objetivo geral do projeto é identificar modelos e conhecer estratégias de implementação de políticas de controle e gestão de químicos adotadas em outros países.

O Seminário é a ação de fechamento do projeto, e visa discutir, à luz das experiências internacionais, sobre os desafios para o contínuo aperfeiçoamento da política de segurança química no Brasil, conforme programação anexa.

Programação

Lançamento do Inventário nacional de fontes e estimativas de emissões de dioxinas e furanos

Lançamento do Inventário nacional de fontes e estimativas de emissões de dioxinas e furanos

No dia 21 de Maio de 2013 o Ministério do Meio Ambiente realizou o lançamento oficial do livro "Inventário de Fontes e Estimativas de Emissões de Dioxinas e Furanos", contando com a participação da Exma. Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. O evento teve ainda a participação de representantes dos principais setores envolvidos na pesquisa e de toda equipe técnica elaboradora.

Para Download do Inventário em sua íntegra, segue-se Link:

Dioxinas e Furanos

Apresentações:

Apresentação 1 - Jorge Ocana PNUMA

Apresentação 2 - Letícia Reis de Carvalho MMA

Apresentação 3 - Prof. João Vicente Assunção

Apresentação 4 - Prof. João Vicente Assunção

Apresentação 5 - Alberto Rocha MMA