REDE PCVR

REDE PCVR

Com o objetivo de fortalecer a capacidade institucional dos entes federativos e promover o aumento da qualidade ambiental e da resiliência das cidades brasileiras, o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) atua como uma iniciativa estratégica do Governo Federal para impulsionar a transformação sustentável dos territórios urbanos. O Programa busca apoiar o avanço, a disseminação e a aplicação de pesquisas científicas e soluções tecnológicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável, articulando esforços em escala nacional para que as cidades brasileiras estejam preparadas para enfrentar os desafios das mudanças do clima e promover uma melhor qualidade de vida para suas populações.

A Rede PCVR constitui o principal espaço de articulação e cooperação do Programa, reunindo governos estaduais, distrital e municipais, além de instituições da sociedade civil, universidades, centros de pesquisa, setor privado e organismos internacionais. A Rede tem como propósito unir esforços, compartilhar experiências e construir uma ampla agenda de trabalho coletivo, orientada pela cooperação interfederativa, intersetorial e interinstitucional.

Ao integrar a Rede PCVR, cada parceiro contribui para o fortalecimento de uma visão comum de futuro — cidades mais verdes, inclusivas e resilientes, capazes de conciliar desenvolvimento, justiça social e equilíbrio ambiental. O engajamento de estados, municípios e entidades parceiras é fundamental para consolidar essa transformação e fazer das cidades brasileiras protagonistas na transição ecológica e climática que o país precisa e merece.

ADESÃO À REDE

Entidades públicas e privadas de todo o país estão convidadas a somar esforços por cidades mais verdes, resilientes e sustentáveis por meio da adesão ao Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR). Participar da Rede PCVR é um passo concreto rumo à construção de um novo modelo de desenvolvimento urbano, baseado na cooperação, na inovação e no compromisso com o futuro das cidades brasileiras.

A adesão é simples e está descrita na RESOLUÇÃO Nº 3/2026 DO COMITÊ-GESTOR DO PCVR:
Basta preencher a Carta-Compromisso correspondente ao tipo de entidade — Ente Federativo (Estados, Distrito Federal ou Municípios) ou Organização da Sociedade Civil, Setor Privado, Instituição de Ensino Superior ou de Pesquisa — e encaminhá-la para o e-mail: cidadesverdesresilientes@mma.gov.br.

Ao assinar a Carta-Compromisso, a entidade formaliza sua adesão ao Pacto por Cidades Verdes Resilientes, comprometendo-se a atuar de forma colaborativa na promoção de políticas, projetos e ações que ampliem a qualidade urbana e ambiental nas cidades brasileiras.

Juntos, podemos fortalecer uma rede nacional de parceiros comprometidos com a transformação ecológica e o futuro sustentável do Brasil.

Pacto por Cidades Verdes e Resilientes

Carta-Compromisso Entes Federativos

Carta-Compromisso Organizações da Sociedade Civil, Setor Privado, Instituições de Ensino Superior e Pesquisa

Benefícios e Compromissos

Benefícios	Compromissos Entes Federados	Compromissos Organizações
Prioridade em assessoria técnica em processos de celebração de acordos de cooperação técnica, convênios ou instrumentos congêneres em algumas das seis temáticas do Programa (uso e ocupação sustentável do solo; áreas verdes e arborização urbana; soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável; e gestão de resíduos urbanos).	Implantar ou eleger instância de governança local do PCVR, própria ou vinculada a instâncias colegiadas participativas;	Participar ativamente das discussões, eventos e iniciativas promovidas pela Rede;
Acesso prioritário a materiais técnicos, metodologias, ferramentas, processos participativos e de escuta acerca de propostas normativas e estratégias nacionais desde que relacionados aos objetivos do Programa e intermediados por pelo menos um dos Ministérios que o coordenam.	Mobilizar recursos institucionais e financeiros para o atendimento às ações do Programa;	Atuar com base nos princípios da transparência, da equidade e da sustentabilidade;
Acesso à rede de financiadores e incentivos estratégicos para fortalecer sua atuação no desenvolvimento de cidades verdes resilientes.	Definir e apresentar metas e ações alinhadas aos objetivos do PCVR, considerando seus beneficiários prioritários e as competências do ente;	Contribuir para a disseminação de práticas e conhecimentos voltados ao desenvolvimento urbano sustentável e à resiliência climática;
Prioridade em programas de capacitação e treinamento sobre temas estratégicos do Programa e no compartilhamento de experiências em eventos e publicações envolvendo a Rede.	Desenvolver e/ou fortalecer iniciativas sustentáveis no território de atuação;	Promover ações coerentes com as diretrizes do Programa em seus territórios de atuação;
Para os entes subnacionais especificamente, poderão ainda dispor da mediação em processos de captação de recursos, facilitação do contato com bancos de fomento e investidores, e apoio na estruturação de modelos financeiros inovadores.	Contribuir com informações e dados necessários ao monitoramento e avaliação das iniciativas implementadas;	Compartilhar dados, experiências e aprendizados relevantes para o fortalecimento da Rede;
Possibilidade de candidatura para certificação de boas práticas sustentáveis e resilientes, reconhecendo e dando visibilidade do compromisso dos membros com as agendas do Programa.	Atuar de forma colaborativa com os demais membros da Rede PCVR, promovendo a troca de experiências e boas práticas;	Atualizar periodicamente suas informações cadastrais e comunicar mudanças na representação institucional;
	Disseminar conhecimento sobre políticas e projetos sustentáveis e resilientes em seu território;	Contribuir para a implementação das estratégias do PCVR e colaborar com os demais membros da Rede.
	Desenvolver planejamentos climáticos no âmbito de suas atribuições;
	Engajar-se em propostas nacionais do PCVR, incluindo a adoção de orientações técnicas federais e o uso de ferramentas de apoio às temáticas do Programa, como o Cadastro Ambiental Urbano (CAU) e seu módulo Cidadão.