Declaração de Thessaloniki

Considerando que:

2. As recomendações e planos de ação da Conferência de Belgrado em Educação Ambiental (1975), da Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental de Tbilisi (1977), da Conferência de Educação Ambiental e Treinamento de Moscou (1987) e do Congresso Mundial de Educação e Comunicação sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento realizado em Toronto (Canadá, 1992) ainda são válidos e não foram totalmente explorados.

3. Ocorreu um insuficiente progresso nos cinco anos após a Conferência do Rio, como foi reconhecida pela comunidade internacional.

4. A Conferência de Thessaloniki foi beneficiada por numerosos encontros internacionais, regionais e nacionais, durante o ano de 1997, na Índia, Tailândia, Canadá, México, Cuba, Brasil, Grécia e países mediterrâneos, entre outros.

5. A visão da Educação e Conscientização Pública foi enriquecida por Conferências da ONU: sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992), Direitos Humanos (Viena, 1993), População e Desenvolvimento (Cairo, 1994), Desenvolvimento Social (Copenhagen, 1995), da Mulher (Beijing, 1995), Assentamentos Humanos (Istambul, 1996), bem como pela 19a Assembléia Geral da ONU (1997). Os planos de ação dessas conferências, bem como o programa de trabalho estabelecido pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável em 1996, devem ser implementados pelos governos das nações, pela sociedade civil (incluindo organizações não-governamentais, juventude, empresas e comunidade educacional), pelo sistema das Nações Unidas e outras organizações internacionais.

Reafirmamos que:

6. Para atingir a sustentabilidade, são requeridos enormes esforços de coordenação e integração num grande número de setores e uma mudança radical nos comportamentos e estilos de vida, incluindo-se a mudança nos padrões de produção e de consumo. Para tal, reconhece-se a educação apropriada e a conscientização pública como pilares da sustentabilidade, ao lado da legislação, economia e tecnologia.

7. A pobreza torna mais difíceis a promoção da educação e de outros serviços, e favorece a explosão demográfica e a degradação ambiental. A redução da pobreza é, portanto, um objetivo essencial e uma condição indispensável para atingir a sustentabilidade.

8. Um processo coletivo de aprendizado, as parcerias, a participação paritária e o diálogo contínuo são requeridos entre os governos, autoridades locais, comunidade educacional e científica, empresas, consumidores, organizações não-governamentais, mídia e outros atores sociais, para que se atinja a conscientização e se busquem alternativas, bem como se atinja a mudança de comportamentos e estilo de vida, incluindo padrões de consumo e produção na direção da sustentabilidade.

9. A educação é um meio indispensável para propiciar, a todas as mulheres e homens do mundo, a capacidade de conduzirem suas próprias vidas, exercitarem a escolha e a responsabilidade pessoal e aprenderem através de uma vida sem restrições geográficas, políticas, culturais, religiosas, lingüísticas ou de gênero.

10. A reorientação da educação como um todo em direção a sustentabilidade envolve todos os níveis de educação formal, não-formal e informal, em todas as nações. O conceito de sustentabilidade não se restringe ao ambiente físico, mas também abrange as questões da pobreza, população, segurança alimentar, democracia, direitos humanos e paz. Sustentabilidade é, enfim, um imperativo moral e ético no qual a diversidade cultural e o conhecimento tradicional precisam ser respeitados.

11. A educação ambiental, tal como desenvolvida no quadro das recomendações de Tbilisi e evoluída desde então, focando todo tipo de questões globais tratadas na Agenda 21 e nas grandes Conferências das Nações Unidas, também foi tratada como educação para a sustentabilidade. Isso permite a referência à educação para o meio ambiente e a sustentabilidade.

12. Todas as áreas temáticas, inclusive as ciências humanas e sociais, devem incluir as questões relacionadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. Para tanto, referir-se a sustentabilidade requer um direcionamento interdisciplinar e holístico que reúna diferentes disciplinas e instituições, ao mesmo tempo em que respeita suas distintas identidades.

13. Enquanto o conteúdo básico e o quadro de ação para a sustentabilidade e a conservação do meio ambiente já foram amplamente divulgados, a tradução destes parâmetros em ação deverá considerar os contextos local, regional e nacional. A reorientação da educação como um todo, indicada no Capítulo 36 da Agenda 21, não poderá ser atingida pela comunidade de educadores, isoladamente.

Nós recomendamos que:

14. Governos e líderes de todo o mundo honrem os compromissos já assumidos durante as Conferências das Nações Unidas e dêem à educação os meios necessários para que esta cumpra seu papel pela busca do futuro sustentável.

15. Sejam elaborados planos de ação para a educação formal para o meio ambiente e sustentabilidade, com objetivos concretos e estratégias também para a educação não-formal e informal nos níveis nacional e local. A educação deve se tornar uma parte das iniciativas das Agendas 21 locais.

16. Conselhos nacionais para o Desenvolvimento Sustentável e outros órgãos relevantes atribuam à educação, à conscientização pública e ao treinamento papéis centrais, incluindo uma coordenação entre os ministérios e outras entidades, e segmentos representativos da sociedade.

17. Governos e instituições financeiras, internacionais, nacionais ou regionais, assim como o setor produtivo, sejam encorajados para mobilizar recursos adicionais e incrementar seus investimentos em educação e conscientização pública. O estabelecimento de um fundo especial para a educação para o desenvolvimento sustentável deve ser considerado como uma forma de aumentar o apoio e a visibilidade.

18. Todos os atores reinvistam uma parte de suas economias do processo de esverdeamento em programas de educação ambiental, informação, conscientização pública e treinamento.

19. A comunidade científica desenvolva um papel relevante no sentido de assegurar que o conteúdo dos programas de educação e conscientização pública se baseie em informações acuradas e atualizadas.

20. A mídia seja sensibilizada e convidada a mobilizar seus conhecimentos e seus meios de difundir mensagens que ajudem a traduzir a complexidade das questões ambientais em informação compreensível e significante para o público. O potencial dos novos sistemas de informação deverá ser aproveitado para esta finalidade.

21. As escolas sejam encorajadas e apoiadas para ajustarem seus currículos em direção a um futuro sustentável.

22. As organizações não-governamentais recebam apoio institucional e financeiro adequado para que mobilizem a comunidade em favor de questões ambientais e pela sustentabilidade, em nível nacional, regional e internacional.

23. Todos os atores - governos, grupos majoritários, a comunidade educacional, o sistema das Nações Unidas e outras organizações internacionais, sistema financeiro internacional, entre outros - contribuam para a implementação do Capítulo 36 da Agenda 21 e, em particular, para o programa de trabalho para educação, conscientização pública e treinamento da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

24. Se dê ênfase especial ao fortalecimento e à eventual reorientação dos programas de treinamento de professores e ao intercâmbio em relação às práticas inovadoras. Deve-se apoiar a pesquisa de metodologias de ensino interdisciplinar e a avaliação do impacto de programas educacionais relevantes.

25. O sistema das Nações Unidas, onde se inclui a UNESCO e o PNUMA, em cooperação com organizações não-governamentais internacionais, grupos majoritários e todos os outros atores, continue a priorizar a educação, a conscientização pública e o treinamento, em particular nos níveis nacional e local.

26. Se crie, sob os auspícios da UNESCO, o Prêmio Internacional Thessaloniki, a ser concedido a cada dois anos para projetos exemplares na área de educação para o meio ambiente e a sustentabilidade.

27. Se realize uma nova conferência internacional em 2007, depois de dez anos, para verificar a implementação e o progresso do processo educacional sugerido.

Nós agradecemos:

28. Ao governo da Grécia por ter se unido à UNESCO para organizar a Conferência Internacional de Thessaloniki

Nós solicitamos: