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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Caatinga

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Publicado em 28/01/2022 14h18 Atualizado em 05/09/2024 12h13

caatinga.jpg

A Caatinga ocupa uma área de cerca de 862.818 km², o equivalente a 10,1% do território nacional (IBGE, 2019). Engloba os estados Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais, onde vivem cerca de 27 milhões de pessoas, sendo a maioria carente e dependente dos recursos do bioma para sobreviver.

A biodiversidade da caatinga ampara diversas atividades econômicas voltadas para fins agrosilvopastoris e industriais, especialmente nos ramos farmacêutico, de cosméticos, químico e de alimentos. Essa mesma biodiversidade apresenta um imenso potencial para a conservação de serviços ambientais e sustentável que, se bem explorados, serão decisivos para o desenvolvimento da região e do país.

Exclusivamente brasileiro, o bioma Caatinga é o principal ecossistema/bioma da região nordeste. A caatinga é o bioma menos conhecido do país, já que se realizaram poucas coletas no mesmo. No entanto, os dados mais atuais indicam uma grande riqueza de ambientes e espécies, tratando-se do bioma semi-árido mais biodiverso do mundo.

Cerca de 27 milhões de pessoas vivem atualmente na área original da caatinga, sendo que 80% de seus ecossistemas originais já foram alterados, principalmente por meio de desmatamentos e queimadas, em um processo de ocupação que começou nos tempos do Brasil colônia. Grande parte da população que reside em área de caatinga é carente e precisa dos recursos da sua biodiversidade para sobreviver. Por outro lado, estes mesmos recursos, se conservados e explorados de forma sustentável, podem impulsionar o desenvolvimento da região.

A conservação da caatinga está intimamente associada ao combate da desertificação, processo de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas. No Brasil, 62% das áreas susceptíveis à desertificação estão em zonas originalmente ocupadas por caatinga, sendo que muitas já estão bastante alteradas. Em que pese este quadro, apenas cerca de 9% do bioma está coberto por unidades de conservação, sendo pouco mais de 2% por unidades de proteção integral (como Parques, Reservas Biológicas e Estações Ecológicas), que são as mais restritivas à intervenção humana.

No contexto internacional, a caatinga está relacionada diretamente a duas das 3 principais convenções de meio ambiente, no âmbito das nações unidas, quais sejam a Convenção de Diversidade Biológica - CDB, a Convenção de Combate à Desertificação - CCD e a Convenção de Mudanças Climáticas. Este contexto pode ajudar na conservação e uso sustentável deste bioma, por meio da união de esforços por parte dos responsáveis pela implementação destas convenções no país, respectivamente a Secretaria de Biodiversidade e a Secretaria de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente - MMA, e seus parceiros nas esferas governamental e não-governamental.  

* IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2019. Biomas e sistema costeiro-marinho do Brasil: compatível com a escala 1:250.000. Rio de Janeiro, Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais. 168 p. (Relatórios metodológicos, v. 45).

Fauna e flora

Rico em biodiversidade, de acordo Flora do Brasil (2021), o bioma abriga 4.963 espécies de plantas, sendo que deste total 827 espécies (17% do total de espécies que se encontram no bioma) são conhecidos o estado de conservação e 30,1% destas encontram-se sob alguma categoria de ameaça de extinção.

Com relação às espécies da fauna, sobre as quais se conhece o estado de conservação, de um total de 1.182 espécies que foram avaliadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio (2018), 125 espécies, ou 10,57% do total, encontram-se  em alguma categoria de ameaça de extinção (sob categorias Extintas na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU)).

 * CTFB. Catálogo Taxonômico da Fauna do Brasil. Disponível em: <http://fauna.jbrj.gov.br/fauna/faunadobrasil/2>. Acesso em: 27 Ago. 2021

* BFG (The Brazil Flora Group) 2021. Flora do Brasil 2020. 1-28 pp. Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. http://doi.org/10.47871/jbrj2021001.

Políticas, programas e projetos

 Projeto GEF Terrestre:

Atualmente a principal inciativa do Departamento de Ecossistemas do MMA para o bioma Caatinga é o Projeto GEF Terrestre - Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal, um projeto do governo brasileiro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), tendo como Agência implementadora o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e como agência executora o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO. O projeto teve início em maio de 2018, com previsão de término em maio de 2023.

O objetivo geral do Projeto GEF-Terrestre é aumentar a conservação na Caatinga, Pampa e Pantanal por meio do fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e da integração com outras estratégias de conservação, como os Planos de Ação Nacionais para espécies ameaçadas de extinção e a recuperação de áreas degradadas, contribuindo assim para aumentar a viabilidade populacional de espécies ameaçadas, evitar a emissão de carbono e aumentar a área de vegetação nativa sob práticas de manejo sustentável nos biomas Caatinga, Pampa e Pantanal.

O Departamento de Ecossistemas (DECO) do MMA é membro da Unidade de Coordenação Técnica do Projeto (UCP), coordenado pelo Departamento de Áreas Protegidas (DAP), da Secretaria de Áreas Protegidas do MMA. O DECO é a Unidade Operativa (UO) do Componente 3: Recuperação de áreas degradadas. Por meio deste componente será apoiada a recuperação de 5.000 hectares de áreas degradadas no entorno e/ou no interior de UCs. Além disso, serão apoiadas a elaboração de documentos técnicos que orientem a recuperação estratégica de áreas degradadas nos biomas Caatinga, Pantanal e Pampa, tais como: árvores de decisão (orientações técnicas para a recuperação) e protocolos de monitoramento da recuperação em campo e mapas de áreas prioritárias e bases de dados para recuperação nos biomas.

Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade do Bioma Caatinga 

As Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade são um instrumento de política pública que visa à tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, sobre planejamento e implementação de medidas adequadas à conservação, à recuperação e ao uso sustentável de ecossistemas. Inclui iniciativas como a criação de unidades de conservação (UCs), o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, a fiscalização, o fomento ao uso sustentável e a regularização ambiental. 

O processo da 2ª atualização das áreas prioritárias para conservação na Caatinga ocorreu durante os anos de 2014 e 2015, por meio de várias reuniões técnicas temáticas, com a participação de pesquisadores, gestores e representantes de diversas instituições. O processo foi conduzido pelo MMA, com o apoio de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da empresa Greentec Tecnologia Ambiental, contratada por meio de edital público do PNUD (BRA011).Os resultados das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do bioma Caatinga podem ser obtidos aqui. 

 Mapas de cobertura vegetal 

O monitoramento ambiental nos biomas brasileiros extra-amazônicos começou a ser realizado por meio de projetos, tendo sido iniciado em 2002, com o levantamento da cobertura vegetal e uso do solo nos biomas pelo Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – Probio I.  Em 2008, o Ministério do Meio Ambiente - MMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA firmaram acordo de cooperação, para a realização do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite - PMDBBS, que contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Este programa teve como objetivo o monitoramento sistemático da cobertura vegetal dos biomas Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, a fim de quantificar desmatamentos de áreas com vegetação nativa, para embasar ações e políticas de prevenção e controle de desmatamentos ilegais nestes biomas, além de subsidiar políticas públicas de conservação da biodiversidade e de mitigação da mudança do clima. O projeto teve como referência os Mapas de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros, produzidos pelo Probio/MMA e atualizou os dados de desmatamento do bioma Caatinga para o período de 2002-2008, 2008-2009, 2009-2010 e 2010-2011. 

Resultados do Monitoramento do Bioma Caatinga período 2010-2011

·         Relatório  

·         Shape  

 Resultados do Monitoramento do Bioma Caatinga período 2009-2010

 ·         Relatório 

 ·         Shape  

Resultados do Monitoramento do Bioma Caatinga período 2008-2009:

 ·         Relatório Técnico do monitoramento da Caatinga

 ·         Apresentação monitoramento da Caatinga

 ·         Shapes 

 Resultados Monitoramento do Bioma Caatinga período 2002-2008:

 ·         Apresentação do Monitoramento da Caatinga - Coletiva Minc

 ·         Mapa do Desmatamento

 ·         Shapes

 Publicações

 Proposta Para a Implementação do Manejo Pastoril Sustentável da Caatinga

 Proposta para a implementação.jpg

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5.45 MB

Data:

28 de Janeiro de 2016

2014. 135p. Consultor: João Ambrósio de Araújo Filho. A pecuária tradicional é atualmente é uma das atividades econômicas que mais degradam a Caatinga e por isso, garantir a sustentabilidade ambiental dessa prática é fundamental para a recuperação do bioma.
O trabalho desta consultoria, realizada pelo professor João Ambrósio de Araújo Filho, e contratada pelo Ministério do Meio Ambiente por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, está disponível nesta publicação digital e tem o objetivo de divulgar as principais tecnologias desenvolvidas de manejo pastoril sustentável da caatinga e suas possibilidades de implementação em larga escala por meio de políticas públicas de apoio.
O professor João Ambrósio atuou como pesquisador da Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral- Ceará) e como professor universitário na Universidade Estadual do Vale do Acaraú e Universidade Federal do Ceará. Suas pesquisas geraram resultados importantes que servem como base para a implementação do manejo pastoril da caatinga pelos agricultores familiares do semiárido.

Caderno de Boas Práticas Para o Extrativismo Sustentável Orgânico da Carnaúba

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Data:

08 de Dezembro de 2015

2014. 45p. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A Carnaúba ocorre em solos argilosos, aluviões, margens de rios, inclusive lugares alagados, elevados e com altos teores de salinidade. Sua altura varia entre 7 e 10 metros, podendo atingir até 15 metros. Requer de 10 (dez) a 15 (quinze) anos iniciar a produção dos frutos e para que pó cerífero aumente.
Na atividade extrativista um dos grandes desafios é, sem dúvida, o de construir diretrizes técnicas para boas práticas de manejo florestal. Desafio ainda maior quando se trata de produtos florestais não madeireiros (PFNM).
O caderno vai contribuir para a melhoria da produção orgânica no Brasil e para a adequação dos/as produtores/as extrativistas à Lei Nº 10.831/2003 e seus regulamentos.
Destaca-se que esta publicação é resultado da parceria do Mapa no Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para a Biodiversidade-PROBIO II que é apoiado com recursos do fundo global para o meio ambiente e fruto de um intenso trabalho, realizado a partir de 2009, e que envolveu um conjunto de pessoas e instituições, na busca de um diálogo e de um consenso em torno das diretrizes técnicas e boas práticas propostas.

Caderno de Boas Práticas Para o Extrativismo Sustentável Orgânico do Caroá

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5.15 MB

Data:

08 de Dezembro de 2015

2014. 39p. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O caroá é uma bromélia, endêmica do semiárido, pode ser encontrada no interior das matas mais fechadas até nas áreas mais abertas, em solos compactados e pouco profundos. É terrestre, atingindo até um metro de altura, apresenta folhas variegatas, fibrosas e com espinhos nas bordas.
Na atividade extrativista um dos grandes desafios é, sem dúvida, o de construir diretrizes técnicas para boas práticas de manejo florestal. Desafio ainda maior quando se trata de produtos florestais não madeireiros (PFNM).
O caderno vai contribuir para a melhoria da produção orgânica no Brasil e para a adequação dos/as produtores/as extrativistas à Lei Nº 10.831/2003 e seus regulamentos.
Destaca-se que esta publicação é resultado da parceria do Mapa no Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para a Biodiversidade-PROBIO II que é apoiado com recursos do fundo global para o meio ambiente e fruto de um intenso trabalho, realizado a partir de 2009, e que envolveu um conjunto de pessoas e instituições, na busca de um diálogo e de um consenso em torno das diretrizes técnicas e boas práticas propostas.

Caderno de Boas Práticas Para o Extrativismo Sustentável Orgânico do Licuri

 licuri.jpg

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Data:

08 de Dezembro de 2015

2014. 49p. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O licuri é uma palmeira de pequeno porte a mediano, podendo chegar a 10 metros de altura. É considerada uma das mais importantes plantas do semiárido, por produzir frutos o ano todo, em especial no período mais seco do ano, quando há baixa disponibilidade de alimento na caatinga.
Na atividade extrativista um dos grandes desafios é, sem dúvida, o de construir diretrizes técnicas para boas práticas de manejo florestal. Desafio ainda maior quando se trata de produtos florestais não madeireiros (PFNM).
O caderno vai contribuir para a melhoria da produção orgânica no Brasil e para a adequação dos/as produtores/as extrativistas à Lei Nº 10.831/2003 e seus regulamentos.
Destaca-se que esta publicação é resultado da parceria do Mapa no Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para a Biodiversidade-PROBIO II que é apoiado com recursos do fundo global para o meio ambiente e fruto de um intenso trabalho, realizado a partir de 2009, e que envolveu um conjunto de pessoas e instituições, na busca de um diálogo e de um consenso em torno das diretrizes técnicas e boas práticas propostas.

Estatística Florestal da Caatinga. Ano 02, Volume 02

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Data:

27 de Agosto de 2015

2015. 142p. O uso sustentável da Caatinga e sua conservação é tema de estudos e pesquisas desde meados da década de 1980. Muito já se sabe sobre os diferentes usos dados à vegetação deste bioma e sobre a dependência socioeconômica da população do semiárido brasileiro. Entretanto a pouca disseminação da informação apontada no primeiro número desta Revista continua a ser um problema enfrentado tanto por produtores, que procuram formas mais sustentáveis para o uso dos recursos florestais, por técnicos de organizações governamentais e não-governamentais que necessitam da informação para uma melhor orientação aos produtores por eles assistidos, como também por tomadores de decisão para o desenho adequado de políticas públicas que atendam aos anseios da população no que tange a geração de emprego e renda e a conservação dos recursos naturais.
Assim, o Número 2 da Revista Estatística Florestal da Caatinga, procura dar continuidade à divulgação de resultados gerados por diferentes iniciativas que visam à geração de informação. Os levantamentos foram realizados principalmente no quadro do Projeto “Avaliação e Implementação Comunitária de Manejo Florestal Sustentável da Caatinga” implementado pela APNE no quadro do Programa Tropical Forest Conservation Act (TFCA) gerenciado pelo FUNBIO e contou com o apoio do Serviço Florestal Brasileiro. Ainda, diversas outras instituições e profissionais colaboraram para compor o conjunto de informações apresentadas.

Mapa das unidades de conservação e terras indígenas do bioma Caatinga

 Mapa das unidades de conservação e terras indígenas do bioma Caatinga.jpg

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4.74 MB

Data:

25 de Novembro de 2014

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a The Nature Conservancy (TNC) apresentam a primeira edição do mapa das Unidades de Conservação e Terras Indígenas do Bioma Caatinga. O objetivo principal é disponibilizar e visualizar essas informações, como forma de apoiar ações que conduzam à conservação dos recursos naturais e à valorização da diversidade cultural, possibilitando identificar as lacunas na conservação e despertar para a busca de um melhor planejamento da paisagem. 
Para sua elaboração, foram utilizados a delimitação de biomas do IBGE (2004) e os dados de cobertura vegetal lançados pelo MMA em 2007, apresentando-se os remanescentes de cobertura vegetal, que agrupam as formações vegetais características da Caatinga, como também os enclaves vegetacionais. 

Guia de Boas Práticas de Extrativismo Sustentável da Umburana-de-Cambão

 Guia de Boas Práticas de Extrativismo Sustentável da Umburana-de-Cambão.jpg

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20.11 MB

Data:

14 de Fevereiro de 2013

2012. 26p. Associação Plantas do Nordeste APNE.

Esta Cartilha traz informações e orientações fundamentais para a exploração racional da umburana-de-cambão, cuja implementação certamente possibilitará o extrativismo sustentável, ou seja, sem comprometer a sobrevivência, mantendo a geração de renda. Nesse sentido, o guia é destinado aos agricultores e comunidades rurais que praticam o extrativismo da espécie com vistas à certificação orgânica, bem como aos usuários, para despertá-los sobre as melhores formas de garantir sua demanda. Também é voltado aos técnicos, extensionistas, pesquisadores e tomadores de decisão visando a sua ação, aperfeiçoamento e divulgação.

Guia de Boas Práticas de Extrativismo Sustentável da Imburana-de-Cheiro

 Guia de Boas Práticas de Extrativismo Sustentável da Imburana-de-Cheiro.jpg

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19.87 MB

Data:

14 de Fevereiro de 2013

2012. 22p. Associação Plantas do Nordeste APNE.

Esta Cartilha traz informações e orientações fundamentais para a exploração racional da imburana-de-cheiro, cuja implementação certamente possibilitará o extrativismo sustentável, ou seja, sem comprometer a sobrevivência, mantendo a geração de renda. Nesse sentido, o guia é destinado aos agricultores e comunidades rurais que praticam o extrativismo da espécie com vistas à certificação orgânica, bem como aos usuários, para despertá-los sobre as melhores formas de garantir sua demanda. Também é voltado aos técnicos, extensionistas, pesquisadores e tomadores de decisão visando facilitar a adoção e divulgação de práticas mais adequadas.

Guia de Boas Práticas de Extrativismo Sustentável do Angico-de-Caroço

 Guia de Boas Práticas de Extrativismo Sustentável do Angico-de-Caroço.jpg

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21.57 MB

Data:

14 de Fevereiro de 2013

2012. 26p. Associação Plantas do Nordeste APNE.

Esta Cartilha traz informações e orientações fundamentais para a boa exploração da casca do angico-de-caroço com o objetivo de garantir o extrativismo sustentável, buscando a sobrevivência das árvores e permitindo a geração de renda para os produtores. Nesse sentido, o guia é destinado aos agricultores e comunidades rurais que praticam o extrativismo da casca com vistas à certificação orgânica, bem como aos usuários, para despertá-los sobre as melhores formas de garantir essa demanda. Também é voltado aos técnicos, extensionistas, pesquisadores e tomadores de decisão visando facilitar a adoção e divulgação de práticas mais adequadas.

Guia de Plantas Visitadas por Abelhas na Caatinga

 Guia de Plantas Visitadas por Abelhas na Caatinga.jpg

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Data:

25 de Maio de 2012

2012. 99p. Autores: Camila Maia-Silva, Cláudia Silva, Michael Hrncir, Rubens Queiroz e Vera Imperatriz-Fonseca.
O "Guia de plantas da caatinga visitadas por abelhas" insere-se nos objetivos do Projeto "De Olho na Água" como parte das ações integradas e participativas, fundamentadas em pesquisas científicas e na aplicação de técnicas ecossustentáveis.
A longo prazo, o manejo de abelhas nativas tem um propósito maior além da geração de renda suplementar que a produção de mel pode proporcionar. O ganho maior é a conservação da flora nativa, que tem nesses polinizadores um dos vetores mais importantes para a manutenção da qualidade dos ecossistemas e, consequentemente, da qualidade de vida de todas as espécies.
O livro oferece informações úteis para a população em geral, assim como para aqueles que se dedicam à jardinagem e paisagismo com plantas nativas da caatinga, pois fala-se sobre as flores observadas, suas formas, tamanhos, cores e época de florescimento.

Instrução Normativa Nº 01, de 25 de junho de 2009

Data: 16 de Maio de 2012

Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável-PMFS da Caatinga e suas formações sucessoras, e dá outras providências.

Atlas das Áreas Suscetíveis à Desertificação

 Atlas das Áreas Suscetíveis à Desertificação.jpg

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Data:

11 de Maio de 2012

2009. 135 p. As áreas suscetíveis à Desertificação no Brasil abrangem o trópico semi-árido, subúmido seco e áreas de entorno, ocupando cerca de 1.340.000 Km² e atingindo diretamente 30 milhões de pessoas. Processo resultante de causas naturais e também da ação do homem traz consigo conseqüências dramáticas com custos sociais econômicos e ambientais. Com o lançamento em 2004 do Programa Pan Brasil o tema tem sido tratado com sua devida importância por parte do Governo e da Sociedade civil organizada, ganhando visibilidade nacional e projetando internacionalmente o país como um dos que mais tem avançado nessa luta, no marco da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. Mais um reflexo desse esforço é concretizado agora nessa importante publicação que é o Atlas das Áreas Susceptíveis à Desertificação do Brasil. 

Representatividade do Sistema Nacional de Unidades de Conservação na Caatinga

 Representatividade do Sistema Nacional de Unidades de Conservação na Caatinga.jpg

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Data:

12 de Maio de 2012

Documento que visa a atualizar o conhecimento atual da biodiversidade da caatinga por meio de levantamentos secundários e verificar sua representatividade no SNUC e no mapa de Áreas Prioritárias e Unidades de Conservação. Especificamente, o documento buscou:
1. atualizar a bibliografia relativa aos levantamentos biológicos sobre Caatinga;
2. atualizar as informações secundárias sobre a biodiversidade da caatinga em nível de espécies, comunidades, ecossistemas e paisagens, realizando uma análise qualitativa, quantitativa e espacial;
3. atualizar as informações secundárias sobre a localização, área, ecorregiões, fitofisionomias e espécies protegidas nas unidades de conservação da caatinga;
4. caracterizar as áreas prioritárias da caatinga, segundo o mapa do Probio (MMA, 2007c), quanto a ecorregiões, fitofisionomias, lacunas e alvos de conservação (como espécies endêmicas e ameaçadas), bem como pela presença de unidades de conservação (número e porcentagem em área);
5. elaborar planilha com as informações levantadas nos itens anteriores e, sempre que existente, incluir áreas de importância que não estão no mapa do Probio (MMA, 2007c); e
6. realizar análise da representatividade das unidades de conservação da Caatinga (SNUC) no que tange à proteção de ecorregiões, ambientes e espécies, apontando lacunas de conservação.

Estatística Florestal da Caatinga

 Estatística Florestal da Caatinga.jpg

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12.94 MB

Data:

12 de Maio de 2012

2008. 134 p. Neste primeiro número da publicação são apresentados dois artigos que tratam, de forma diferenciada, do potencial da caatinga para geração de emprego e renda.
O primeiro apresenta diferentes aspectos da utilização da produção não-madeireira que, hoje, é responsável pela sobrevivência de inúmeras comunidades em todo o bioma. O segundo aborda a produção sustentável de lenha por meio de Planos de Manejo em assentamentos rurais.
A seção "Instituições, Redes e Projetos", traz algumas iniciativas em pesquisa e desenvolvimento voltadas para o bioma Caatinga, além de uma descrição sucinta do Banco de Dados construído a partir do Centro Nordestino de Informações sobre Plantas, com o apoio do projeto "Conservação e Uso Sustentável da Caatinga".
Por sua vez, a seção "Estatísticas Florestais" traz tabelas e gráficos resultantes de levantamentos realizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego/Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (SIES) e pela Associação Plantas do Nordeste, por meio de uma parceria com o Projeto referido acima.

Plano de Divulgação do Bioma Caatinga

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Data: 11 de Maio de 2012

Este plano foi elaborado para orientar a divulgação e valorização nacional, regional e estadual da caatinga, o único bioma exclusivamente brasileiro, com grande parte de seu patrimônio biológico não encontrada em nenhum outro lugar do mundo. O plano propõe que a principal mensagem dessa divulgação seja a importância da conservação e uso sustentável dos recursos naturais da caatinga para o desenvolvimento da região e a melhoria da qualidade de vida de uma população, majoritariamente carente, de 28 milhões de brasileiros.

Ecorregiões: Propostas Para o Bioma Caatinga

 Ecorregiões Propostas Para o Bioma Caatinga.jpg

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Data: 11 de Maio de 2012

Contribuição das Unidades de Conservação para a Economia Nacional

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Data: 11 de Maio de 2012

2011. 44p. Coordenação-Geral: Helena Boniatti Pavese/UNEP-WCMC. Essa publicação apresenta os resultados de análises sobre o impacto e o potencial econômico de cinco dos múltiplos bens e serviços provisionados pelas unidades de conservação para a economia e sociedade brasileiras: produtos florestais, uso público, carbono, água e repartição de receitas tributárias.

Plano Anual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar 2011

 Plano Anual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar 2011.png

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Data: 11 de Maio de 2012

Elaboração de Estratégia para Captação de Recursos para a Conservação Sustentável do Bioma Caatinga

 Elaboração de Estratégia para Captação de Recursos para a Conservação Sustentável do Bioma Caatinga.jpg

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Data: 11 de Maio de 2012

 Ecologia e Conservação da Caatinga

 Ecologia e Conservação da Caatinga.jpg

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Data: 10 de Maio de 2012

Série BIODIVERSIDADE - Biodiversidade 12
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Data:
23 de Outubro de 2012
Análise das Variações da Biodiversidade do Bioma Caatinga - Suporte a estratégias regionais de conservação: 2005. 445 p. Organizadores: Francisca Soares de Araújo, Maria Jesus Nogueira Rodal, Maria Regina de Vasconcellos Barbosa. O livro apresenta os resultados do desenvolvimento do projeto de mesmo nome apoiado pelo MMA (PROBIO). A partir de uma caracterização geral da repartição dos conjuntos florísticos no bioma Caatinga, são apresentados três estudos de caso sobre o estado atual da cobertura vegetal e análise das variações da biodiversidade em áreas consideradas prioritárias para conservação nos Estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. Acompanha CD com o canto das aves da Caatinga.

                                                                                                   

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Fotos gentilmente cedidas por: Adriano Gambarini, João Vital de Souto e Renato Prado.

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      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
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      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
      • Histórico Gabinete
      • Histórico Secretaria Executiva
      • Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
      • Histórico Secretaria de Biodiversidade
      • Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
      • Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
      • Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
      • Histórico Agendas
      • Download do Histórico das Agendas de Autoridades
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2024
      • Oportunidades de estágio 2025
    • Informações Ambientais
      • Indicadores Ambientais Nacionais
      • Painel Nacional de Indicadores Ambientais
      • Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
      • Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
      • Histórico ODS
      • Histórico dos ODS no MMA
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Dispensas de AIR
      • Guias e Documentos de Suporte
      • Relatórios de AIR
      • Agenda ARR
      • Legislação AIR ARR e AR
      • O que é AIR
      • Relatórios ARR
      • Agenda ARR
      • O que é ARR
    • Termos de Execução Descentralizada
      • Termo de Execução Descentralizada 01-2021
      • Extrato de Execução Descentralizada 2022
      • Extrato TED Nº 004/2022
      • Extrato TED Nº 005/2022
      • Extrato TED Nº 006/2022
      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 010/2022
      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 008/2022
      • Extrato TED Nº 009/2022
      • Extrato de Execução Descentralizada 2023
      • Extrato de Execução Descentralizada 2024
      • Extrato de Execução Descentralizada 2025
    • Relatórios
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      • Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
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      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
      • Consultoria Jurídica
      • Assessoria Extraordinária para a COP30
      • 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
      • Comissão de Ética
      • Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente
    • Secretaria Executiva
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
      • Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
      • Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
      • G20
      • Consultas Públicas (Secex)
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
      • Departamento de Áreas Protegidas
      • Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
      • COP da Biodiversidade
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
      • Departamento de Patrimônio Genético
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
      • Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Edital para Assentamentos
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Manejo Integrado do Fogo
    • Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Meio Ambiente Urbano
      • Departamento de Gestão de Resíduos
      • Departamento de Qualidade Ambiental
      • Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
    • Secretaria Nacional de Mudança do Clima
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Governança Climática e Articulação
      • Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
      • Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
      • Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
      • ´Plano Clima
      • AdaptaCidades
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
      • UNOC3
      • Acordos de Cooperação SMC
      • Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
      • Publicações
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Cop da Desertificação
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
  • Centrais de Conteúdo
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