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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação 7. Licitações e Contratos 7.1. Licitações Dispensa de Licitação 2020

2020

Info

2020

Dispensa de Licitação nº 31/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletrônicos e materiais diversos (fragmentadora de papel e bebedouro) para atender as necessidades do Ministério do Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Projeto Básico: Acesse o arquivo
Resultado e Nota de Empenho: Acesse o arquivo

Dispensa de Licitação nº 30/2020 (COTAÇÃO ELETRÔNICA)
Objeto:  Aquisição de impressora para crachás e seus insumos, com entrega única, para atender à demanda da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP).
CANCELADA

Dispensa de Licitação nº 29/2020
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada e habilitada para a prestação de serviços técnicos visando a elaboração de projeto básico auxiliar a contratação da modernização dos elevadores do Bloco B da Esplanada Dos Ministérios, conforme especificações contidas no Projeto Básico.
Projeto Básico: Acesse o arquivo
Resultado e Nota de Empenho: Acesse o arquivo

Dispensa de Licitação nº 28/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos para videoconferência, com entrega única, para atender as diversas unidades administrativas do Ministério do Meio Ambiente em Brasília/DF conforme especificações relacionadas no Projeto Básico.
CANCELADA

Dispensa de Licitação nº 27/2020
Objeto: 
Contratação anual, com entrega única, de subscrição de plano de plataforma de gerenciamento de redes sociais, para atender às necessidades da Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente em Brasília/DF, conforme especificações relacionadas neste Projeto Básico.
Projeto Básico: Acesse o arquivo
Resultado e Nota de Empenho: Acesse o arquivo

Dispensa de Licitação nº 26/2020
Objeto: Aquisição de cordão personalizado para pendurar crachá, porta crachá retrátil, protetor rígido para crachá e botton em metal dourado conforme Anexo I condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse Projeto Básico.
Projeto Básico: Acesse o arquivo
Resultado e Nota de Empenho: Acesse o arquivo

Dispensa de Licitação nº 25/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas para a realização de serviços de: Desinsetização com o controle químico de PRAGAS e Desinfecção e Sanitização visando o combate ao vírus covid-19.
Projeto Básico: Acesse o arquivo
Resultado e Nota de Empenho: Acesse o arquivo

Dispensa de Licitação nº 24/2020
Objeto: Contratação de empresa ou profissional capacitado para prestar serviço de tradução, do tipo simples, versão Português para Inglês do documento "Floresta+ e Floresta+ Carbono".
Projeto Básico: Acesse o arquivo
Resultado e Nota de Empenho: Acesse o arquivo

Dispensa de Licitação nº 23/2020
Objeto: Contrato anual, com entrega única, de subscrição de plano de plataforma de comunicação que provê reuniões por videoconferência, por voz, webinar e chat (zoom), para atender às necessidades da Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente em Brasília/DF.
Projeto Básico: Acesse o arquivo
Resultado e Nota de Empenho: Acesse o arquivo

Dispensa de Licitação nº 22/2020 (COTAÇÃO ELETRÔNICA)
Objeto: 
Aquisição de impressora para crachás e seus insumos, com entrega única, para atender à demanda da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP).
CANCELADA

Dispensa de Licitação nº 21/2020
Objeto: Aquisição de 09 (nove) placas de sinalização compostas por Chapa de aço CSN-COR-420 (ou similar) com dimensões 500x300mm e espessura de 2mm, acrescida de impressão digitalizada, no modelo fornecido, por processo ultravioleta (UV) em alta resolução sobre película de PVC cast alta performance na cor branca, opaca, com adesivo acrílico que permita seu reposicionamento e espessura aproximada de 0,10mm. Fixação: 4 parafusos passantes (Ø5/16).
Projeto Básico: Acesse o arquivo
Resultado e Nota de Empenho: Acesse o arquivo

Dispensa de Licitação nº 20/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos para videoconferência, com entrega única, para atender as diversas unidades administrativas do Ministério do Meio Ambiente em Brasília/DF.
Projeto Básico: Acesse o arquivo
Resultado e Nota de Empenho: Acesse o arquivo

Dispensa de Licitação nº 19/2020
Objeto: Aquisição de 2 Sinalizadores visuais de advertência de uso veicular, e 20 Pedestais organizadores de filas para ser utilizados pelo Gabinete do Ministro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Projeto Básico: Acesse o arquivo
Resultado e Nota de Empenho: Acesse o arquivo

Dispensa de Licitação nº 18/2020 (COTAÇÃO ELETRÔNICA)
Objeto: Aquisições de 2 Sinalizadores visuais de advertência de uso veicular, e 20 Pedestais organizadores de filas.
CANCELADA

Dispensa de Licitação nº 17/2020
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de combustível automotivo (gasolina), sob demanda, com vistas a atender ao abastecimento de veículo oficial cedido ao Ministério do Meio Ambiente - MMA, em Brasília/DF, consoante condições e especificações estabelecidas no Projeto Básico.
Projeto Básico: Acesse o arquivo
Resultado e Nota de Empenho: Acesse o arquivo

Dispensa de Licitação nº 16/2020
Objeto: Aquisição em caráter emergencial de 20 galões de álcool etílico 70% hidratado em gel, para suprimento dos totens de higienização disponibilizados no prédio do MMA, com o intuito de atender as necessidades de proteção e medidas de enfrentamento da emergência em Saúde Pública causada pela pandemia COVID-19, nos termos da Lei 13.979/2020 com as alterações da MP n° 926/2020, assegurando a saúde coletiva dos servidores, terceirizados e visitantes no Ministério do Meio Ambiente.
Projeto Básico: Acesse o arquivo
Resultado e Nota de Empenho: Acesse o arquivo

Dispensa de Licitação nº 15/2020
Objeto: Aquisição de 04 termômetros digitais, com o intuito de monitorar servidores, terceirizados e visitantes, para atendimento das medidas de enfrentamento da emergência em Saúde Pública causada pela pandemia COVID-19, a serem utilizados no Ministério do Meio Ambiente, Brasília - Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
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Dispensa de Licitação nº 14/2020
Objeto: 
Aquisição com instalação de um Kit sinalização de emergência, audiovisual, para veículo oficial, tipo Sedã executivo ou SUV, do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília - Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
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Dispensa de Licitação nº 13/2020
Objeto: Contratação de serviço e fornecimento (transporte, manuseio e aquisição) do quantitativo estimado de 300 (trezentos) litros de combustível do tipo óleo diesel comum para abastecimento do motor gerador do MMA, que serve à Sala-Cofre do órgão, sob demanda, em atendimento e apoio às necessidades da Coordenação-Geral de Tecnologia e Informação do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília/DF.
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Dispensa de Licitação nº 12/2020
Objeto: Contratação de serviço e fornecimento (transporte, manuseio e aquisição) do quantitativo estimado de 300 (trezentos) litros de combustível do tipo óleo diesel comum para abastecimento do motor gerador do MMA, que serve à Sala-Cofre do órgão, sob demanda, em atendimento e apoio às necessidades da Coordenação-Geral de Tecnologia e Informação do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília/DF.
CANCELADA

Dispensa de Licitação nº 11/2020 (COTAÇÃO ELETRÔNICA)
Objeto: Aquisição com instalação de um Kit sinalização de emergência, audiovisual, para veículo oficial, tipo Sedã executivo ou SUV, do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília - Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
CANCELADA

Dispensa de Licitação nº 10/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer carimbos para atender a demanda das diversas unidades administrativas do Ministério do Meio Ambiente em Brasília/DF, nas condições e especificações constantes do Projeto Básico.
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Dispensa de Licitação nº 9/2020
Objeto: : Contratação de empresa para emissão de Certificados Digitais Pessoa Física (e-CPF) A3, gerado e armazenado em dispositivo criptográfico (token), ambos emitidos por Autoridade Certificadora com padrão ICP Brasil, tendo validade de pelo menos 3 (três) anos, contados a partir da emissão do certificado digital.
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Dispensa de Licitação nº 8/2020
Objeto: Trata-se de contratação de empresa especializada no fornecimento de chaves, a fim de atender as necessidades do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília/DF, nas condições e especificações constantes deste Projeto Básico.
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Dispensa de Licitação nº 07/2020
Objeto: Fornecimento (transporte, manuseio e aquisição) do quantitativo estimado de 300 (trezentos) litros de combustível do tipo óleo diesel comum para abastecimento do motor.
CANCELADA em razão da mesma ter sido deserta, sem o recebimento de propostas

Dispensa de Licitação nº 06/2020
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção de 2º nível dos extintores de incêndio, incluindo recarga, com fornecimento de peças e demais materiais de consumo, caso sejam necessários, para atendimento das necessidades do Ministério do Meio Ambiente – MMA e da Secretária de Cultura na Esplanada Bloco B, em Brasília/DF, nas condições e especificações constantes neste Projeto Básico.
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Dispensa de Licitação nº 5/2020 (COTAÇÃO ELETRÔNICA)
Objeto: Aquisição de ferramentas e acessórios, para atender as demandas diversas do Ministério do Meio Ambiente.
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Dispensa de Licitação nº 4/2020 (COTAÇÃO ELETRÔNICA)
Objeto: Aquisição de ferramentas e acessórios, para atender as demandas diversas do Ministério do Meio Ambiente.
CANCELADA

Dispensa de Licitação nº 3/2020
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de acesso às edições digitais de publicações (jornais e revistas), na forma e condições previstas neste Projeto Básico e seus anexos.
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Dispensa de Licitação nº 2/2020
Objeto: Prestação de serviço, de natureza não contínua, de comissaria aérea de bordo, com vistas ao fornecimento de refeições e lanches para ser executado em aeronaves oficiais, em missões do Ministro de Estado do Meio Ambiente e comitiva, em seus deslocamentos oficiais partindo do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek e da Base Aérea de Brasília, pelo período de 12 meses, conforme quantidades e especificações constantes deste Projeto Básico.
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Dispensa de Licitação nº 1/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a TV por assinatura digital, com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários para uma quantidade estimada de 3 pontos de acesso no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília/DF, para o ano de 2020.
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      • Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
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      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
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      • Departamento de Áreas Protegidas
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      • Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
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      • Comissão Nacional de Bioeconomia
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