Valorização de Boas Práticas
O eixo “Valorização de boas práticas" tem como finalidade promover o reconhecimento e disseminação das boas práticas em prol da melhoria das aprendizagens com equidade.
Além da divulgação de boas práticas, está previsto, no âmbito desse eixo, repasse financeiro às escolas que se enquadrem em um dos seguintes requisitos:
I – estar entre as 2.000 (dois mil) escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental que possuírem os menores percentuais de estudantes nos níveis de proficiência de 0 a 4 nos testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica; ou
II – estar entre as 8.000 (oito mil) escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental que possuírem a maior variação de percentual de estudantes nos níveis de proficiência de 0 a 4 nos testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica, considerando as duas últimas edições.
O repasse financeiro só será realizado em 2022, considerando-se as notas do SAEB 2019 e 2021 e estará condicionado à disponibilidade orçamentária.
Importante ressaltar que as escolas precisam fazer parte das redes de ensino que aderiram ao Programa.