ADESÃO AO PROGRAMA

As Secretarias de Educação dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal, deverão realizar a adesão ao Programa, sendo esta uma condição necessária para que as escolas com oferta para os anos finais do ensino fundamental de sua rede educacional possam participar do Programa. A adesão compreende os seguintes procedimentos a serem adotados pelas Entidades Executoras:

a) Acesso ao Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação – SIMEC;
b) Seleção das escolas que poderão participar do Eixo Apoio Técnico e Financeiro, com base na lista de escolas elegíveis disponibilizada no Simec pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB-MEC;
c) Indicação do coordenador local e substituto do Programa para atuarem como pontos focais da SEB/MEC, no âmbito da implementação do Programa;
d) Assinatura do Termo de adesão.

A adesão ao Programa inicia no dia 12 de abril de 2021 e vai até 28 de maio de 2021.
Tutorial de adesão - (PDF)

Para acessar o SIMEC clique aqui.
Após a fase da adesão, as escolas selecionadas serão comunicadas para que possam confirmar no PDDE Interativo o interesse em participar do Programa.