Janeiro

Histórias de vida e pertencimento: pessoas trans com deficiência fortalecem a mobilização por direitos no Brasil — última modificação 29/01/2026 11h06

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, MDHC destaca iniciativas do Novo Viver sem Limite e trajetórias de protagonismo social

Aqui é Brasil: MDHC e OIM apresentam balanço do programa e lançam ferramentas públicas de dados — última modificação 29/01/2026 15h51

Evento marca o lançamento de dashboard público e de ficha informativa para monitoramento e transparência das políticas de proteção a brasileiros e brasileiras retornados em situação de vulnerabilidade

Conselho Nacional LGBTQIA+ elege nova composição para o biênio 2026–2028 — última modificação 29/01/2026 18h08

Assembleia eleitoral foi realizada na última sexta-feira (23), em Brasília (DF), marcando a retomada do colegiado e fortalecendo a participação social na implementação da Política Nacional LGBTQIA+

MDHC e Conanda inauguram Escola de Conselhos do Piauí — última modificação 30/01/2026 09h52

Iniciativa do governo federal fortalece políticas de proteção à infância e adolescência com foco na formação continuada de agentes do Sistema de Garantia de Direitos, já presente em 22 estados

MDHC articula ações para cumprimento de medidas internacionais de combate à tortura e garantia de direitos no sistema penal do Maranhão — última modificação 30/01/2026 12h20

Pasta reforça diálogo com o governo do Maranhão e entidades sociais para acelerar o cumprimento de sentenças da Corte IDH e fortalecer os mecanismos de prevenção à tortura no estado

MDHC acompanha cumprimento de sentença da Corte Interamericana no Caso da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus — última modificação 30/01/2026 14h43

Atividade integrou o processo permanente de monitoramento das medidas determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Comitê Gestor da Primeira Infância Antirracista fortalece governança e alinha ações para 2026 — última modificação 30/01/2026 15h08

Reunião marca a primeira agenda do colegiado após a aprovação do Plano de Ação 2025–2027 e reforça a articulação interministerial para a implementação de políticas antirracistas voltadas à primeira infância

Boletim do MDHC destaca a visibilidade trans e o enfrentamento à transfobia no Brasil — última modificação 30/01/2026 15h35

Transmitido na quinta-feira (29), o programa destacou as ações do Governo do Brasil voltadas para a população trans, travesti e não binária que vive no país

MDHC promove debate sobre proteção de dados e transparência em evento alusivo à data internacional — última modificação 30/01/2026 17h10

Agenda realizada nesta sexta-feira (30) reuniu gestores, especialistas e servidores para reforçar boas práticas de segurança da informação, privacidade e acesso à informação no ambiente institucional

MDHC e MIR lançarão a campanha "Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais" em Belo Horizonte (MG) na próxima terça-feira (3) — última modificação 30/01/2026 17h54

Evento na Autêntica contará com a presença das ministras Macaé Evaristo e Anielle Franco e vai mobilizar coletivos e blocos de rua para a promoção de um Carnaval digno, seguro e livre de discriminação

MDHC e OIM apresentam balanço do programa Aqui é Brasil e lançam ferramentas públicas de dados — última modificação 30/01/2026 21h03

Programa contribui para o fortalecimento da governança migratória ao transformar o retorno de nacionais em uma política pública estruturada, intersetorial e baseada em evidências

Nota de pesar — Moacir Ferreira da Silva Filho — última modificação 30/01/2026 21h08

Governo do Brasil realiza nova operação de acolhida a 93 brasileiros repatriados dos Estados Unidos em Confins (MG) — última modificação 31/01/2026 11h38

Recepção integra o programa Aqui é Brasil e assegura atendimento humanizado desde a chegada ao país