Ficha Técnica - Memória da destruição e a preservação da paisagem do desastre da Braskem em Maceió/AL

Publicado em 24/03/2025 08h43

Título: Memória da destruição e a preservação da paisagem do desastre da Braskem em Maceió/AL

Autora: Santos, Maria Gardênia Nascimento

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais: Superintendência do IPHAN em Alagoas

Orientadora: Lia Motta

Supervisor das práticas profissionais na unidade: Maicon Fernando Marcante

Banca examinadora: Lia Motta (PEP/MP/IPHAN)

Rafael Winter Ribeiro (PEP/MP/IPHAN)

Joseane Paiva Macedo Brandão (PEP/MP/IPHAN)

Lucia Tone Ferreira Hidaka (UFAL)

Maicon Fernando Marcante (IPHAN/AL)

Data da defesa: 16 de Maio de 2024

Resumo: Essa dissertação tem como ideia central a MEMÓRIA do desastre socioambiental da Braskem em Maceió/AL, deflagrado em 2018, após um tremor de terra que expulsou milhares de famílias de seus lares e causou caos social, ambiental, cultural e urbano. Além da história que resultou no desastre, foram levantadas referências culturais dos cinco bairros afetados, atribuídos pela sociedade, buscando a importância da preservação da memória e identidade na paisagem, aqui denominada Paisagem do Desastre. O objetivo foi saber se os bairros em afundamento podem ser reconhecidos como um Lugar de Memória, pois, desta forma considerados, eles passam a ser objetos de patrimonialização e, consequentemente, uma hipótese de reparação. A pesquisa mostra que o desastre não se originou em 2018, mas na década de 1970, quando o Governo Federal impôs a implantação da mineradora Salgema, hoje Braskem, que apesar dos danos ambientais, prevaleceu a conveniência dos gestores e políticos em troca do clientelismo da multinacional, resultando no silenciamento da sociedade. A despeito das limitações da pesquisa, devido ao número de afetados, cerca de 57 mil pessoas, métodos alternativos foram usados para estudar registros que pudessem expressar os sentimentos das vítimas, direta e indiretamente afetadas, optou-se por estudar pichações, podcasts e aplicar Oficina Participativa nos moldes do Inventário Participativo. Na busca pelo melhor instrumento de preservação no âmbito do IPHAN, analisou-se o Tombamento, a Chancela da Paisagem e o Lugar de Memória, considerando o último o mais adequado, pois concentra em seu propósito a tríplice compreensão dos bairros em afundamento: material, simbólica e funcional, tornando-o um DOCUMENTO do desastre ambiental praticado pela mineradora Braskem. Dessa forma, essa dissertação propôs procedimentos para a declaração da paisagem como um Lugar de Memória, tendo essa declaração como instrumento de proteção já proposto pelo IPHAN, mas ainda sem regulamentação. Há a construção de um conceito de paisagem: a Paisagem do Desastre, baseado nas ideias de cidade-documento, lugar de memória e paisagem. Como contribuição desta dissertação ao IPHAN, elaborou-se uma Minuta de Portaria para os procedimentos de Declaração de um Lugar de Memória, com base em estudos de portarias da instituição. Finaliza-se a dissertação, com o uso da minuta de proposta de portaria, como um exercício, apresentando um ensaio para a Declaração da Paisagem do Desastre como Lugar de Memória. O resultado mostra a possibilidade de utilizar essa ferramenta como uma alternativa possível, viável e necessária.

Palavras-chave: Paisagem; Desastre; Braskem; reparação; Memória.

Programa: Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural

Título alternativo: Memory of destruction and the preservation of the Braskem disaster landscape in Maceió/AL

Abstract: The central idea of this dissertation is the MEMORY of the Braskem socioenvironmental disaster in Maceió/AL, which took place in 2018 after an earthquake displaced thousands of families from their homes and caused great social, environmental, cultural, and urban chaos. In this study, cultural references of the five affected neighborhoods, attributed by society, were surveyed, looking at the importance of preserving memory and identity in the landscape, herein referred to as the Disaster Landscape. The objective was to determine whether the sinking neighborhoods could be recognized as a Place of Memory. If considered as such, they become objects of heritage protection and, consequently, a potential form of reparation. The research shows that the disaster did not originate in 2018, but in the 1970s, when the federal government imposed the establishment of the Salgema mining company, now Braskem, despite the environmental damage, and the convenience of managers and politicians in exchange for the multinational's patronage, which resulted in the silencing of society. Despite the limitations of the research due to the large number of people affected, the methodology used sought alternatives to study records that could express the feelings of the victims, and thus, it was decided to study means such as graffiti interventions and podcasts, and apply a Participatory Workshop along the lines of the Participatory Inventory. In the search for the best preservation instrument within the scope of IPHAN, we analyzed the existing means: Tombamento – Brazilian cultural heritage listing system –, the Chancela da Paisagem – Landscape Chancel – , and the Lugar de Memória – Place of Memory –. This research considers the latter to be the most appropriate for this site, as it concentrates in its purpose the triple understanding of the sinking neighborhoods: material, symbolic, and functional; making it a DOCUMENT of the environmental disaster committed by the Braskem mining company. Thus, this dissertation suggests procedures for declaring the landscape as a Place of Memory, with this declaration as a protection instrument already proposed by IPHAN, but still without regulation. There is the construction of a concept of landscape: the Disaster Landscape, based on the ideas of citydocument, place of memory, and landscape. As a contribution of this dissertation to IPHAN, a Draft Ordinance was prepared for the procedures of a Place of Memory, necessary for its identification. This draft is based on IPHAN ordinance conference studies that created a proposal building a comparison of these ordinances together with the content already studied in this dissertation. This was an initiative that made it possible to structure a Declaration that could show that the Disaster Landscape can be seen as a Place of Memory. The draft could perhaps be a starting point for discussions within the institution. The dissertation concludes with the use of the draft ordinance proposal as an exercise, presenting an essay for the Declaration of the Disaster Landscape as a Place of Memory. The result demonstrates the possibility of using this tool as a possible, viable, and necessary alternative.

Keywords: Landscape; Disaster; Braskem; Reparation; Memory.

Como citar: NASCIMENTO, Maria Gardênia Santos. Memória da Destruição e a Preservação da Paisagem do Desastre da Braskem em Maceió/AL. 407 f. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - IPHAN, Rio de Janeiro, 2024.