Superintendência do Iphan em Mato Grosso visita Quilombo Ribeirão do Mutuca

Ontem (01/10), a convite da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, vinculada ao Ministério da Igualdade Racial (MIR), a equipe técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Mato Grosso visitou o Quilombo Ribeirão do Mutuca, na comunidade Mata Cavalos, em Nossa Senhora do Livramento. Foi um momento aberto para que cada organização e movimento convidado pudesse compartilhar suas ações que contribuem para a gestão ambiental e territorial quilombola no estado de Mato Grosso, fortalecendo a articulação e a construção coletiva no âmbito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), criada pelo Governo do Brasil em 2023.

A visita aconteceu durante a 4ª Reunião Ampliada do Comitê Gestor da PNGTAQ e contou com a presença de membros da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Coletivo de Mulheres Quilombolas Tucanguira, da Universidade e Instituto Federais de Mato Grosso (UFMT e IFMT), entre outros entes.

Foto: Fernanda Araújo/Iphan-MT

Na oportunidade, a equipe do Iphan em Mato Grosso pôde iniciar uma conversa com a comunidade sobre a chamada "Portaria dos Quilombos", uma nova ferramenta que visa proteger não apenas as terras quilombolas, mas também suas construções históricas, práticas culturais, rituais e elementos naturais importantes para essas comunidades.

Diferente das formas tradicionais de tombamento, que focam principalmente em prédios e monumentos, essa nova portaria do Iphan reconhece que o patrimônio quilombola é vivo e complexo. Ela abrange desde as casas e espaços sagrados até os conhecimentos tradicionais sobre o manejo da terra, as festas, os rituais e as formas próprias de organização dessas comunidades.

Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ)

"A participação do Iphan nessa política é fundamental para garantir que as ações de identificação, preservação e valorização dos bens culturais quilombolas aconteçam de forma participativa", explicou Ana Joaquina Cruz, superintendente do Iphan em Mato Grosso. "Cabe a nós gestores ouvir essas comunidades e trabalhar para que as políticas públicas fortaleçam de fato os territórios e povos tradicionais", completou.

A PNGTAQ é voltada para todas as comunidades quilombolas brasileiras – grupos com história própria, formas específicas de se relacionar com seu território e ancestralidade negra ligada à resistência contra a escravidão e outras formas de opressão.

O Iphan participa do Comitê Gestor dessa política justamente para garantir que o patrimônio cultural quilombola – tanto material quanto imaterial – seja identificado, reconhecido e transmitido às futuras gerações. A ideia é que esse trabalho seja feito sempre em parceria com as próprias comunidades, respeitando seus conhecimentos e formas de organização.

Valorização do patrimônio quilombola

O Censo 2022 revelou que o Brasil tem cerca de 1,3 milhão de pessoas quilombolas, espalhadas por 1.696 municípios. A maior parte dessa população está no Nordeste, com aproximadamente 905 mil pessoas. A nova portaria reconhece o papel central dessas comunidades na construção da identidade cultural brasileira e na luta pelos direitos do povo negro ao longo da história do país.

Mais informações
Assessoria de comunicação - comunicacao@iphan.gov.br
Guilherme Gomes - guilherme.cardoso@iphan.gov.br
www.gov.br/iphan
www.facebook.com/Iphangov
www.x.com/IphanGovBr
www.instagram.com/iphangovbr
www.youtube.com/IphanGovBr