Resultado do edital Rouanet Nordeste reflete diversidade do patrimônio cultural brasileiro

O resultado do edital Rouanet Nordeste na área do patrimônio cultural refletiu a amplitude e a diversidade das expressões culturais brasileiras. Foram selecionados 19 projetos distribuídos pelos nove estados do Nordeste, Minas Gerais e no Espírito Santo, contemplando ações que vão da salvaguarda de saberes tradicionais à preservação de territórios e práticas culturais frequentemente invisibilizados, incluindo manifestações indígenas, quilombolas e afro-brasileiras. 

Com R$ 5,6 milhões em investimentos para o patrimônio cultural, o edital destacou regiões historicamente pouco atendidas pelas políticas de fomento, como o Vale do Jequitinhonha (MG), que receberá apoio para o mapeamento da cadeia produtiva e criativa do artesanato local. O resultado reforça o papel estratégico do edital, criado para descentralizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet e ampliar as oportunidades de fomento em regiões historicamente menos contempladas. 

Para o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, o resultado mostra a importância da descentralização do acesso aos recursos. “A diversidade de projetos selecionados demonstra como a política pública pode permitir que novos protagonistas assumam a narrativa sobre o seu próprio patrimônio. O edital amplia o acesso aos recursos e fortalece iniciativas que preservam as memórias e identidades culturais do Brasil”, afirma. 

Os projetos classificados apresentam grande variedade de abordagens, incluindo tambor de crioula; capoeira capixaba; técnicas construtivas tradicionais; saberes de mestres e mestras dos sertões do Piauí, Maranhão, Ceará, Bahia e Pernambuco; folias de reis; cultura, arte e saberes quilombolas e indígenas, e ações de educação patrimonial. 

O desempenho é fruto direto das ações de mobilização conduzidas pelo Iphan em parceria com o Ministério da Cultura. Durante o período do edital, foram realizadas 11 oficinas de capacitação no formato híbrido, que alcançaram todos os estados do Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo, ampliando de forma significativa a qualidade e o volume das propostas apresentadas. 

Para o diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais do Iphan (Daei), Daniel Sombra, a seleção demonstra maturidade e diversidade na produção cultural ligada ao patrimônio. “O resultado revela uma produção ativa, criativa e conectada às tradições, aos territórios e às identidades locais. O edital evidencia o potencial da região e reforça a necessidade contínua de políticas públicas regionalizadas que reconheçam e fortaleçam essas vozes”, destaca. 

Sobre a Rouanet Nordeste 

Ao todo, foram 126 iniciativas contempladas pelo edital, entre patrimônio cultural, artes cênicas, música, audiovisual, artes visuais e humanidades. Entre as proposições selecionadas, 77% são projetos iniciantes.  

As propostas passaram por avaliação de uma comissão interdisciplinar, com base em critérios técnicos e de ações afirmativas, como abrangência geográfica, viabilidade, democratização do acesso e inclusão de proponentes iniciantes. Também receberam pontuação iniciativas que valorizam culturas tradicionais e fortalecem o protagonismo de grupos minorizados. Para serem classificadas, as propostas precisaram atingir ao menos 30 pontos, com empates decididos pelas notas em ações afirmativas e, quando necessário, pela data de envio. 

Após a classificação, os projetos seguem para análise técnica de admissibilidade e adequação pelo Ministério da Cultura, incluindo verificação documental e avaliação pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). A liberação dos recursos ocorrerá após aprovação final e formalização dos contratos com a patrocinadora. 

Lançado pelo Ministério da Cultura em agosto de 2025, o edital regional destinou R$ 40 milhões para financiar projetos culturais no Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Os recursos foram provenientes de patrocínios de empresas estatais, viabilizados pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Entre os patrocinadores estão Banco do Nordeste, Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Transpetro e Empresa Gestora de Ativos (EMGEA).