Paraná: processo de registro da Festa de Nossa Senhora do Rocio avança no Iphan

Na última sexta-feira (15/08), durante uma coletiva de imprensa, no Salão Social do Santuário do Rocio, em Paranaguá (PR), houve a entrega oficial da instrução técnica de Registro da Festa de Nossa Senhora do Rocio como patrimônio cultural imaterial ao Iphan diante do atual reitor do Santuário do Rocio, padre Dirson Ferreira Gonçalves. O documento é fruto de uma colaboração estratégica entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Entre as autoridades presentes, estavam a vice-prefeita de Paranaguá, Fabiana Parro, a superintendente do Iphan no Paraná, Fabiana Moro Martins, e a pró-reitora de Extensão e Cultura da UFPR, Andréa Berriel Mercadante. Além da entrega do dossiê, a solenidade marcou, também, o lançamento da 212ª Festa Estadual de Nossa Senhora do Rocio, organizada pela Associação Pró Obras Sociais do Santuário Estadual Nossa Senhora do Rocio, representada pelo padre Dirson.

O processo de registro de um patrimônio cultural imaterial divide-se nas seguintes etapas:

1. Abertura do processo, que consiste no envio de um pedido formal, datado e assinado para o Iphan;

2. Análise técnica preliminar, na qual verifica-se a documentação exigida (identificação do proponente, justificativa do pedido, denominação e descrição do bem, informações históricas básicas, documentação mínima disponível — fotografias, vídeos áudios e outros registros — e referências documentais e bibliográficas;

3. Fase de instrução técnica, que é realizada com a contratação de uma equipe especializada para realizar a pesquisa etnográfica, produzindo o dossiê do registro e materiais audiovisuais da manifestação cultural;

4. Análise técnica, com a elaboração de parecer técnico; elaboração do parecer jurídico e, por fim, parecer do conselheiro relator;

5. Decisão final, quando os produtos da fase anterior são enviados ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, o qual chegará numa conclusão quanto ao deferimento do pedido de registro; e

6. Reavaliação decenal é a etapa que ocorre a cada dez anos para verificar a permanência dos valores que justificaram o registro.

O evento coincidiu com a semana comemorativa do Dia do Patrimônio, celebrado em 17 de agosto, e representou um marco fundamental na parceria entre Iphan e UFPR para a identificação e promoção da Festa do Rocio. Os próximos passos para a efetivação do registro incluem a revisão e finalização de todo o material do dossiê e, posteriormente, seu encaminhamento ao Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan e ao Conselho Consultivo do Patrimônio.

Festa de Nossa Senhora do Rocio

A Festa de Nossa Senhora do Rocio é uma celebração religiosa de profunda relevância, que ocorre anualmente na primeira quinzena de novembro em Paranaguá, culminando nas procissões solene e luminosa realizadas entre os dias 15 e 16 do mês. A liturgia possui notável continuidade histórica por pelo menos 210 anos, com registros desde 1813. A festa atualiza o mito de origem da descoberta da imagem da santa na Baía de Paranaguá.

A história, acreditada por fiéis e devotos, narra que o pescador Pai Berê encontrou a imagem depois de suplicar por uma intervenção divina que revertesse a escassez de peixes, e logo após a descoberta, a abundância de pescados retornou. O local onde a imagem foi encontrada é hoje o Santuário Estadual de Nossa Senhora do Rocio, que substitui a antiga capelinha edificada na região.

No dia 15, milhares de devotos e fiéis acompanham um andor com a imagem da “Padroeira do Paraná” em um percurso a pé de, aproximadamente, três quilômetros, ligando o Santuário de Nossa Senhora do Rocio à Catedral de Nossa Senhora do Rosário — localizada no coração do Centro Histórico de Paranaguá, tombado como patrimônio cultural nacional.

E, no dia 16, a imagem retorna ao seu “lugar” de origem, reencenando ritualmente a crença dos fiéis de que a santa misteriosamente retornava por vontade própria a cada vez que tentavam transferi-la definitivamente para a Igreja Matriz da cidade.

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