Natividade e Porto Nacional (TO) são contempladas no Novo PAC Seleções

As cidades tocantinenses de Natividade e Porto Nacional foram contempladas no Novo PAC Seleções com a contratação de projetos voltados à preservação do patrimônio cultural. Os contratos, que contemplam as etapas de levantamento histórico e arquitetônico dos bens, diagnóstico das condições de conservação e elaboração do projeto executivo de intervenção, foram assinados nos dias 25 e 28 de abril e representam mais um passo importante para a valorização e conservação dos bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no estado.  

O Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Natividade, tombado como patrimônio cultural brasileiro desde 1987, será beneficiado com um projeto de intervenção urbana. A iniciativa prevê ações voltadas à acessibilidade, drenagem pluvial, paisagismo, iluminação pública e o aterramento da fiação elétrica e de dados, contribuindo para a melhoria da infraestrutura da cidade e a preservação de sua ambiência histórica. O valor do contrato é de R$ 260.000,00 e o prazo de execução é de 360 dias. 

Situada a cerca de 220 quilômetros de Palmas, a cidade de Natividade integra a rota turística das Serras Gerais e é reconhecida pela expressiva presença de bens culturais. No entanto, enfrenta desafios para adequar sua infraestrutura às necessidades contemporâneas, respeitando as características do patrimônio cultural. 

Já o Centro Histórico de Porto Nacional, tombado pelo Iphan em 2008, contará com a elaboração de projetos para a restauração da Casa de Cultura e da antiga sede da Prefeitura e Cadeia, hoje ocupada pelo Museu Histórico de Porto Nacional. O investimento previsto é de R$ 166.861,00, com prazo de 320 dias para execução. Também será elaborado o projeto de socialização do patrimônio cultural, com o objetivo de ampliar o acesso e o envolvimento da comunidade na valorização desses bens.   

Construído no início da década de 1920, o edifício que abriga o Museu Histórico é um exemplar representativo da arquitetura civil vernacular tocantinense do século XX. Atualmente, encontra-se interditado, e os projetos contratados permitirão iniciar os estudos técnicos necessários para sua futura restauração e reabertura à sociedade.   

De acordo com a superintendente do Iphan no Tocantins, Cejane Pacini, a contratação dos projetos é resultado de articulação com os gestores municipais das cidades tombadas e atende demandas latentes de preservação e valorização do patrimônio cultural. “O governo federal tem investido no Tocantins em ações que visam a socialização do patrimônio cultural, possibilitando uma melhor compreensão e apropriação dos bens, com o protagonismo dos detentores e dos fazedores de cultura. A partir das ações do PAC haverá investimentos em infraestrutura urbana também, fundamental para a preservação das edificações e valorização da paisagem cultural.”, destacou.   

A assinatura do contrato de Porto Nacional, no dia 25 de abril, contou com a participação do prefeito municipal, Ronivon Maciel, do secretário municipal de Turismo e Cultura, Jeferson Nascimento, e de representantes da equipe técnica do Iphan. A empresa contratada participou do evento de forma virtual. Em Natividade, a assinatura, em cerimônia presencial no dia 28, teve a presença da secretária municipal de Cultura, Bruna Meneses, da equipe técnica local e de representantes da empresa responsável, que já deu início aos trabalhos de campo. As ordens de serviços foram emitidas ainda no dia 28.