Moradores da Vila Serra do Navio (AP) recebem títulos de regularização fundiária

Com o objetivo de garantir o direito à propriedade e promover a melhoria das condições de vida dos moradores da Vila Serra do Navio (AP), tombada como patrimônio cultural brasileiro, em abril de 2010, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entregou, na manhã desta sexta-feira (04/07), títulos de regularização fundiária para 144 famílias residentes do município. A entrega transfere a propriedade plena dos imóveis da União para seus ocupantes, possibilitando ao morador acesso a créditos em bancos, direito à herança aos herdeiros, entre outros direitos.

O presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou o trabalho conjunto do Estado Brasileiro para a concretização da entrega dos títulos. “Essa entrega representa o Brasil que dá as mãos quando o Governo Federal, junto com o governo estadual, com a prefeitura e apoio do Congresso Nacional trabalham juntos para garantir direitos. O patrimônio cultural vai além das casas e da arquitetura, o patrimônio são as pessoas e o Iphan existe para cuidar das pessoas”, disse.

Foto: Mariana Alves/Iphan

Presente na cerimônia de entrega dos títulos, o governador do estado do Amapá, Clécio Luís, disse que os moradores serranos esperam essa entrega há anos e ressaltou a importância do Iphan para a preservação da cultura brasileira. “Um órgão que voltou a ser conduzido por pessoas que entendem a importância da cultura, da nossa identidade”, disse.

A serrana e prefeita de Serra do Navio, Ana Paula Santos, também evidenciou o papel do Instituto nas tratativas com a prefeitura e com o governo estadual. “Nossos agradecimentos ao Iphan, que disponibilizou todo o apoio técnico e garantiu, por meio dos estudos, a transferência da área da União para o município e assim a regularização fundiária urbana”, disse emocionada.

Manual do Morador

Na mesma ocasião, os novos proprietários dos imóveis considerados patrimônio cultural receberam o “Manual do Morador - Vila Serra do Navio”. A coordenadora-geral de normatização e gestão de territórios, Erica Diogo, explicou que o documento servirá de orientação aos donos dos imóveis. “O manual traz as informações básicas sobre o que pode ou deve ser feito para a manutenção e conservação das residências, considerando as transformações que aconteceram ao longo do tempo e preservando as características dos imóveis”, disse.

“É um momento histórico. Temos o privilégio de conservar o que foi história na nossa vida. Esse título muda tudo, vou passar essa história para as minhas filhas e netas. Temos que ter fé” - Silvana Souza, moradora da Vila Serra do Navio que recebeu seu título de regularização fundiária

Vila Serra do Navio (AP)

A Vila Serra do Navio, no Amapá, que viveu o período da exploração do manganês entre 1940 e 1990, foi tombada como Patrimônio Cultural Brasileiro, em abril de 2010. Durante dez anos, o Iphan trabalhou na investigação histórica, realizando levantamentos fotográficos e arquitetônicos referentes à Vila. O desafio de implantar uma cidade com as características da Vila Serra do Navio, no meio da Floresta Amazônica, levou à criação de um verdadeiro monumento da arquitetura e do urbanismo, onde as soluções propostas pela corrente modernista dialogam e interagem com as soluções construtivas locais, com o clima e a vegetação e, principalmente, com a cultura do lugar.

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