Iphan realiza 1ª fiscalização integrada em imóveis de Campo Grande (MS)

Nesta segunda-feira (05/05), a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Mato Grosso do Sul realizou a primeira fiscalização integrada em imóveis tombados e de valor histórico na capital, Campo Grande. A ação, inédita no estado, teve como objetivo identificar riscos e promover articulações com diferentes órgãos públicos para garantir a preservação e a segurança dos bens culturais. 

Ao todo, cinco imóveis foram vistoriados: o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul (IHGMS); a Casa da Memória, atual gabinete da prefeita; a Estação Ferroviária/Plataforma Cultural; a Rotunda, com seus galpões ferroviários; e uma residência particular localizada na Rua dos Ferroviários, nº 22. Esta última, apesar de ser um bem privado, foi incluída na ação devido à sua importância histórica e ao estado de conservação, que exige atenção dos órgãos competentes. 

A vistoria contou com a participação da Secretário-Executivo de Cultura de Campo Grande (Secult), da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU-MS) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. Segundo o superintendente do Iphan em Mato Grosso do Sul, João Santos, a fiscalização integrada busca estabelecer uma visão compartilhada entre diferentes instituições. “A responsabilidade por reformar, interditar ou restaurar esses espaços não é do Iphan. Nosso papel é zelar, fiscalizar e acionar os órgãos competentes. As soluções precisam partir da Prefeitura, do Governo do Estado ou dos próprios proprietários. Isso inclui desde cortar árvores até reformar telhados, interditar áreas e planejar restauros”, explica. 

A iniciativa está alinhada à Portaria Iphan nº 206, de 10 de dezembro de 2024, que estabelece como prioridade a fiscalização de bens sob risco de incêndio, roubo ou desabamento. “Recebemos denúncias recorrentes sobre as condições desses imóveis, especialmente dos que estão em uso público. A população está preocupada, e com razão”, afirma Santos. 

O foco da vistoria foram os imóveis com acesso ao público e que apresentam problemas de conservação. Agora, com a primeira etapa concluída, o Iphan irá oficializar os órgãos participantes para que emitam pareceres sobre suas respectivas áreas de atuação, além de propor medidas conjuntas para assegurar a integridade dos bens vistoriados. 

A próxima fiscalização integrada está prevista para ocorrer no município de Corumbá, em data a ser definida.  

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