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PATRIMÔNIO DE MATRIZ AFRICANA
Iphan promove formação sobre normas de proteção aos quilombos em Pernambuco
Foto: Joana Vilela
Nesta quarta-feira (02/04), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou uma formação voltada para os alunos do projeto de extensão PEJI: Promoção da Educação e Justiça para a Igualdade Racial, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O encontro aconteceu na sede da superintendência do Iphan em Pernambuco, no Recife, e teve como foco a Portaria Iphan 135/2023, ou Portaria de Tombamento dos Quilombos, que trata da proteção de bens culturais afro-brasileiros.
Conduzida pela historiadora Thamires Neves, pela arqueóloga Mônica Nogueira e pela arquiteta Vanessa Maschio dos Reis, técnicas do Iphan, a formação também abordou os desafios jurídicos e históricos envolvidos nos processos de tombamento de comunidades quilombolas em Pernambuco. Foram analisados estudos de caso de processos em andamento no estado, como o tombamento da comunidade quilombola de Castainho, em Garanhuns, e de igrejas ligadas a comunidades quilombolas em Guaranhuns e Custódia. A ação foi acompanhada por Janine Meneses, consultora contratada pelo Iphan para contribuir com o processo de tombamento de quilombos.
Esta formação faz parte de uma série de ações para fortalecer o diálogo entre o Direito e a preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro, fornecendo subsídios para uma futura parceria institucional entre o Iphan e a Faculdade de Direito do Recife. 
O projeto de extensão PEJI: Promoção da Educação e Justiça para a Igualdade Racial foi desenvolvido pelo Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPE e é coordenado pela professora Ciani Sueli das Neves. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a criação de um Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular para Promoção da Igualdade Racial, em articulação com o Projeto Redes Antirracistas de Igualdade Racial, viabilizado pelo Termo de Execução Descentralizada nº 26/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Universidade de Brasília (UnB).
Além disso, o projeto busca estabelecer parcerias com lideranças de quilombos e terreiros em Pernambuco, atuando no combate ao racismo em todas as suas formas. O PEJI foi viabilizado pelo Edital Solano Trindade e conta com o apoio da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE) e da UnB.
Mais informações
Assessoria de Comunicação Iphan - comunicacao@iphan.gov.br
Ana Carla Pereira – carla.pereira@iphan.gov.br