Iphan promove encontro sobre registro da pesca colaborativa com botos

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizará, no dia 22 de agosto, das 15h às 17h30, uma reunião fundamental para o processo de registro da pesca colaborativa com botos como patrimônio cultural do Brasil. O encontro acontecerá no Escritório Técnico do Iphan em Laguna (SC) e apresentará aos detentores da prática a pesquisa que fundamentou o Dossiê de Registro, além de alinhar as expectativas e demandas das comunidades pesqueiras envolvidas no processo. O evento será aberto ao público e a jornalistas interessados na pauta. 

O processo de registro como patrimônio cultural imaterial da pesca colaborativa com botos encontra-se na fase de instrução técnica, na qual é realizada pesquisa etnográfica, produzindo o dossiê de registro e materiais audiovisuais sobre a manifestação cultural. Esta etapa é conduzida pela Superintendência do Iphan em Santa Catarina e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A pesquisa foi realizada por profissionais e pesquisadores vinculados ao Coletivo de Estudos em Ambientes, Percepções e Práticas (CANOA) da Universidade Federal de Santa Catarina (USFC) e parceiros.

“Esse encontro é importante para garantir que a identificação do bem cultural pela instrução técnica do registro esteja de acordo com as demandas e expectativas dos detentores”, disse o Coordenador da Pesquisa do Dossiê de Registro na UFSC, Caetano Sordi. “A pesca com botos é um patrimônio que envolve formas de interação e aprendizado que vão além do humano. Por isso mesmo, sua caracterização etnográfica foi muito desafiante. Só conseguimos fazê-la cooperando com outras disciplinas (ecologia, etologia, oceanografia, geografia, artes visuais) e o saber tradicional dos pescadores”, completou.

A superintendente do Iphan em Santa Catarina, Regina Santiago, destacou que a fase de instrução técnica está se encerrando e, em breve, o processo será encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão colegiado de decisão máxima do Instituto para as questões relativas ao patrimônio brasileiro material e imaterial. “O registro trará impactos positivos tanto para os pescadores humanos, quanto para os pescadores botos e auxiliará a garantir que as próximas gerações também tenham a oportunidade de conhecer essa prática única que acontece no litoral sul do Brasil", disse.

Foto: Caetano Sordi/UFSC

A pesca com botos é uma prática tradicional, ativa principalmente na região Sul do Brasil, chamada de pesca cooperativa ou colaborativa, onde há uma interação entre os pescadores artesanais e os botos-de-lahille, que ajudam a capturar peixes, especialmente a tainha. Ela é especialmente documentada e estudada em quatro locais: no Estuário da Barra do Rio Tramandaí (RS), no Estuário do Rio Mampituba (divisa entre SC e RS), no Rio Araranguá (SC) e em Laguna (SC).

O trabalho em conjunto ocorre da seguinte forma: os botos cercam os cardumes de peixes e os direcionam para as redes ou tarrafas lançadas pelos pescadores, facilitando a captura. Em troca, os animais também se beneficiam, alimentando-se dos peixes que escapam das redes.

O processo de registro de um patrimônio cultural imaterial divide-se nas seguintes etapas:

• Abertura do processo, que consiste no envio de um pedido formal, datado e assinado para o Iphan;

• ⁠Análise técnica preliminar, na qual verifica-se a documentação exigida (identificação do proponente, justificativa do pedido, denominação e descrição do bem, informações históricas básicas, documentação mínima disponível — fotografias, vídeos áudios e outros registros — e referências documentais e bibliográficas;

• ⁠Fase de instrução técnica, que é realizada com a contratação de uma equipe especializada para realizar a pesquisa etnográfica, produzindo o dossiê do registro e materiais audiovisuais da manifestação cultural;

• ⁠⁠Análise técnica, com a elaboração de parecer técnico; elaboração do parecer jurídico e, por fim, parecer do conselheiro relator;

• ⁠Decisão final, quando os produtos da fase anterior são enviados ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, o qual chegará numa conclusão quanto ao deferimento do pedido de registro; e

• Reavaliação decenal é a etapa que ocorre a cada dez anos para verificar a permanência dos valores que justificaram o registro.

SERVIÇO
Iphan promove encontro sobre registro da pesca colaborativa com botos
22 de agosto de 2025
das 15h às 17h30
Escritório Técnico do Iphan em Laguna (SC) | Praça Vidal Ramos, Tv. Quinze de Novembro,  n.º 118, Centro. 

Mais informações
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Guilherme Gomes - guilherme.cardoso@iphan.gov.br
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