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DEBATE
Iphan participa de palestra no Sebrae sobre tombamento de comunidades quilombolas
Nesta quarta-feira (23), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) participou do evento Transformar Juntos, promovido pelo Sebrae Nacional. O painel conduzido pelo Instituto abordou o tema Tombamento de comunidades quilombolas: proteção legal e caminhos para o desenvolvimento territorial. Durante a palestra, foram discutidas estratégias de preservação e valorização do patrimônio cultural das comunidades quilombolas.
Participaram do painel o presidente do Iphan, Leandro Grass, e o coordenador técnico do instituto em Goiás, Décio Tavares. Ambos destacaram a importância do tombamento como instrumento de reconhecimento e fortalecimento das comunidades, ressaltando o potencial de desenvolvimento social, econômico e cultural dos territórios quilombolas. “O debate e a troca de experiências sobre políticas públicas nas questões do tombamento de Comunidades Quilombolas foi muito rico e oportuno, mostrando as potencialidades de transformação pela valorização do nosso patrimônio cultural”, comentou Décio. 
No evento, Leandro Grass reforçou o papel do Iphan na promoção da inclusão e no respeito à diversidade cultural, enfatizando que o tombamento é também um caminho para a justiça histórica. “É importante o apoio do Estado brasileiro às comunidades quilombolas e como isso potencializamos o desenvolvimento do território, garantindo direitos, gerando renda e criando oportunidades acima de tudo”, frisou.
Durante a palestra, foi anunciado que em breve haverá um acordo de cooperação técnica entre o Iphan e o Sebrae, com foco no tombamento do Quilombo Kalunga, localizado em Goiás, nos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre. A iniciativa marca o início de um projeto-piloto voltado à operacionalização da política de reconhecimento do patrimônio cultural da comunidade Kalunga, por meio de uma construção coletiva que valoriza o diálogo, o conhecimento tradicional e o desenvolvimento territorial sustentáveis.
Valorização do patrimônio quilombola
A Portaria dos Quilombos estabelece os procedimentos para o tombamento de documentos e sítios que guardam reminiscências históricas dos antigos quilombos. A norma reconhece o papel central da população afro-brasileira na luta por liberdade e destaca, nos bens culturais, a resistência quilombola à escravidão e às violações de direitos enfrentadas pelo povo negro ao longo da história do Brasil.
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