Iphan participa de audiência pública sobre candidatura das Matrizes Tradicionais do Forró a Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade

Nesta segunda-feira (17), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) participou da audiência pública sobre a candidatura das Matrizes Tradicionais do Forró à Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa. O evento foi promovido pela Secretaria de Cultura do Estado, em parceria com associações de forrozeiros, mestres e representantes de comunidades tradicionais. 

A audiência integra o movimento de articulação em torno da candidatura das Matrizes do Forró, iniciativa liderada pela Secretaria de Cultura da Paraíba e pela Associação Cultural Balaio Nordeste. A formalização do pleito ocorreu durante o 1º Festival Internacional do Forró de Raiz, na França, com a assinatura do Protocolo de Intenções junto ao Iphan, em setembro deste ano. A partir da assinatura, inicia-se a tramitação interna do processo no Instituto e a elaboração de um dossiê técnico que reúne os elementos necessários para a patrimonialização nacional. 

O técnico do Iphan Marcos Vinicius Ribeiro de Assis destacou a importância do registro do bem, que é patrimônio imaterial brasileiro desde 2021.  “Esse reconhecimento reafirma sua relevância histórica, simbólica e social, fortalecendo os esforços de salvaguarda e valorização desse bem cultural”. Ele acrescentou que “o debate sobre a candidatura à Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Unesco amplia a visibilidade internacional do Forró e impulsiona novas ações de proteção, continuidade e transmissão desse repertório às futuras gerações, tanto no Brasil quanto no exterior”. 

Estiveram presentes no evento o antropólogo do Iphan na Paraíba, Emanuel Braga; o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial, Deyvesson Israel Alves Gusmão; o secretário de Cultura da Paraíba, Pedro Santos; além de outras autoridades e representantes do setor. 

Processo da candidatura 

O caminho até o reconhecimento como patrimônio mundial envolve diversas etapas.  

 1. Apreciação interna (Brasil) 

– Análise técnica pelo Iphan; 

– Avaliação e parecer da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial; 

– Aprovação pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural; 

– Envio do dossiê ao Ministério da Cultura; 

– Submissão do pleito à Unesco. 

 2. Avaliação internacional (Unesco) 

– Checagem formal da documentação; 

– Análise técnica por especialistas do Órgão Subsidiário; 

– Emissão de recomendação; 

– Deliberação final na reunião anual do Comitê Intergovernamental. 

O resultado pode ser: aprovação, recomendação de reformulação ou não inscrição. Em caso de aprovação, o bem cultural passa a integrar a Lista Representativa e o país assume compromissos ampliados de salvaguarda. 

Próximos passos 

O pedido de apresentação da candidatura, entregue ao Iphan em 2024, foi analisado pelo Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, que concluiu pelo atendimento dos requisitos formais e de elegibilidade previstos na Resolução nº 001/2009 e na Convenção de 2003. O processo, já aprovado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, segue agora para apreciação pela Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial. 

Somente após essa deliberação o Brasil poderá formalizar a candidatura junto à Unesco, por meio do formulário ICH-2, que será construído de forma participativa, com contribuições das comunidades detentoras, dos estados proponentes e de demais atores envolvidos. Se aprovado, o dossiê de candidatura será submetido no próximo ciclo anual de inscrições. 

Marcos Vinícius Assis afirmou que o processo já nasce apoiado por grande mobilização social. “O abaixo-assinado que acompanha o pedido, com mais de 1.300 assinaturas, expressa o consentimento livre, prévio e informado dos detentores, atendendo às diretrizes internacionais. Além disso, as comunidades têm se articulado por meio de fóruns, coletivos e movimentos antigos”, frisou. 

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