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PROTEÇÃO AMBIENTAL
Iphan participa da 1ª Conferência de Geologia e Mineração no Mercosul, no Paraná
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esteve presente na 1ª Conferência de Geologia e Mineração do Mercosul (CGMM), que ocorreu de 2 a 6 de junho em Foz do Iguaçu (PR). Durante o evento, a superintendente do Instituto no estado, Fabiana Moro Martins, participou do Painel 2 - Povos Originários e a Mineração: Governança Social e Ambiental, a experiência internacional e os desafios para o Brasil e os demais países do Mercosul, na sexta-feira, dia 6.
A conferência, realizada Sociedade Brasileira de Geologia, apresentou as pesquisas mais recentes em geologia e mineração nos países que compõem o Mercado Comum do Sul (Mercosul), com o objetivo de promover trocas de experiências que contribuam para aprimoramento das políticas públicas nessas áreas.
O Iphan foi convidado a participar do evento pela sua atuação no licenciamento ambiental, e pelo trabalho desenvolvido com os povos originários no âmbito do patrimônio cultural e da diversidade linguística. A superintendente do Iphan no Paraná iniciou sua participação no painel falando sobre a importância de se discutir políticas públicas para o patrimônio cultural, destacando a relação entre cultura, identidade e território, especialmente quando se trata de comunidades tradicionais e povos originários. “A política pública de preservação do patrimônio cultural é um trabalho permanente e multidisciplinar, que envolve pesquisas em campo, realização de inventários participativos e escuta ativa das comunidades, para identificar e salvaguardar seus bens culturais” pontuou.
A gestora ressaltou a importância de o Iphan ser ouvido sobre o tema da Conferência, bem como lembrou da necessidade de se incluírem sempre representantes indígenas e órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesses debates, como previsto na Constituição. Também destacou o esforço recente do Iphan em reconhecer o patrimônio cultural de grupos formadores da sociedade ainda pouco representados no rol de bens protegidos pela Instituição, como indígenas e quilombolas.
Nesse contexto, Fabiana Moro Martins destacou a importância da atuação do Instituto no licenciamento ambiental, para que sejam analisados previamente eventuais impactos ao patrimônio cultural e propostas medidas de compensação e mitigação pelos empreendedores. A superintendente informou que o dispositivo legal que trata do assunto no Iphan – a Instrução Normativa (IN) n° 01/2015 – está sendo revisado e está aberto à consulta pública. "A IN prevê um trabalho junto às comunidades, de forma que nossa atribuição institucional e constitucional seja cumprida”, finalizou Fabiana Moro. A população pode participar da consulta até 25/06, acessando o site do Participa + Brasil.
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Assessoria de Comunicação Iphan - comunicacao@iphan.gov.br