Iphan integra fiscalizações em imóveis de cidades históricas do Tocantins

Com o objetivo de garantir a preservação e a segurança dos bens culturais em áreas tombadas de cidades históricas do Tocantins, a superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no estado promoveu, no último dia 30 de abril, uma ação de fiscalização integrada no Centro Histórico de Porto Nacional (TO). A iniciativa reuniu representantes das Defesas Civis Estadual e Municipal, Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual da Cultura, Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, a ONG COMSAUDE (Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação) e a Diocese de Porto Nacional. 

A vistoria teve foco em imóveis de uso público que recebem fluxo diário de visitantes, como museus, igrejas e equipamentos culturais. Foram inspecionados seis edifícios: o Museu Histórico e Cultural, a Casa de Cultura, a sede da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, a sede da COMSAUDE, além da Catedral de Nossa Senhora das Mercês e o Seminário São José. 

A superintendente do Iphan no Tocantins, Cejane Pacini, explica que o trabalho conjunto entre as instituições é uma medida preventiva para fortalecer a proteção dos centros históricos tombados, como o de Porto Nacional, "garantindo não apenas a integridade dos bens, mas também a segurança de moradores, trabalhadores e turistas que frequentam esses espaços".  

"A iniciativa estimula a atuação articulada entre diferentes órgãos com responsabilidades compartilhadas sobre esses patrimônios", completa Cejane. 

A próxima etapa da fiscalização acontecerá no dia 13 de maio, no conjunto urbano de Natividade (TO), também tombado pelo Iphan. Estão previstas vistorias em 16 edificações, entre igrejas, museus, centro de apoio ao turista, biblioteca, centro de convenções, sede da prefeitura, secretarias municipais, escola, delegacia e a câmara de vereadores. 

Patrimônio reconhecido e protegido 

Tombado em 2008, o Centro Histórico de Porto Nacional é formado por cerca de 250 edificações, além de ruas, largos e praças, incluindo a Avenida Beira Lago e o entorno da Catedral de Nossa Senhora das Mercês. O conjunto abrange desde edificações vernaculares até construções de grande relevância, como a Catedral, o Seminário São José, a Cúria e a antiga Casa de Câmara e Cadeia. Parte desse acervo remonta ao ciclo da mineração do ouro, do século XVIII até meados do século XX, e constitui um dos principais registros históricos do Tocantins. 

Já o conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico de Natividade foi tombado em 1987. A cidade conserva seu traçado urbano original do século XVIII, com ruas estreitas, calçamento irregular, casario colonial e igrejas históricas, como a Matriz de Natividade e a de São Benedito. As fachadas simples e harmônicas refletem dois momentos econômicos distintos: o ciclo do ouro, no século XVIII, e o desenvolvimento da pecuária, no século XIX. A cidade abriga ainda as ruínas da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, símbolo da memória e da resistência cultural da população negra da região. 

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