Iphan integra debates sobre protocolos de igualdade racial na administração pública

Um espaço para debate e construção colaborativa de instrumentos de combate ao racismo na administração pública. Foi com esse objetivo que o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizaram desde o início de fevereiro uma série de nove encontros com diversos órgãos públicos, entre os quais o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que se encerraram na última terça-feira (29/4).

Batizada de “Projeto Protocolo de Igualdade Racial”, a ação consistiu em oficinas práticas com servidores do MIR, do Iphan e de outros órgãos, como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Esses encontros servirão para o MIR definir um documento-base, com conceitos-chave e diretrizes que norteiem as ações de promoção da igualdade racial de cada uma das entidades participantes e demais órgãos interessados.

“O objetivo das oficinas foi criar uma espécie de caixa de ferramentas a ser aplicadas no contexto da administração pública, em todas as esferas de governo”, diz Juliana Silva, servidora que atua na Corregedoria do Iphan e participou dos encontros. “MIR e Enap levantaram referências nacionais e internacionais para fomentar discussões muito ricas que serão fundamentais na construção do nosso próprio Protocolo de Igualdade Racial, um compromisso da atual gestão do Iphan.”

Já para a arqueóloga Ludiane Vilela, servidora do Centro Nacional de Arqueologia (CNA) e integrante do coletivo de servidores negros e negras do Iphan, participar do projeto foi uma “experiência inédita que vai nos auxiliar na construção do nosso protocolo, mas ainda temos uma série de desafios pela frente”.

Em busca dos dados

Entre os desafios apontados pela arqueóloga, ela cita "a necessidade de um melhor mapeamento de dados", tanto de governança interna, como a participação de pretos e pardos em cargos de liderança, quanto da atuação do Iphan na gestão do patrimônio cultural brasileiro. "O protocolo do Iphan não pode ser genérico, tem de considerar as especificidades de um órgão que lida diretamente com a proteção e a promoção de muitos bens culturais de matriz africana", pondera Ludiane.

Segundo a coordenadora de Gestão da Integridade do Iphan, Luiza Caldas, o próximo passo do Instituto será a formação de uma comissão técnica que deve liderar esse mapeamento de dados citado por Ludiane, para a subsequente elaboração de um protocolo antirracista para o órgão.

Luiza lembra que esse será apenas um dos passos dados pela atual gestão do Iphan no sentido da promoção da igualdade racial, assim como a recente publicação da Portaria 218, de 28 de janeiro de 2025, que instituiu o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Iphan. “Ainda veremos novas ações nesse movimento, como um programa de capacitação continuada sobre letramento racial e campanhas de comunicação voltadas ao tema”, diz a coordenadora.

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