Iphan integra acordo de cooperação para ações de reflorestamento e valorização do patrimônio cultural na Paraíba

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) participou da assinatura de um acordo de cooperação técnica para impulsionar ações de arborização, reflorestamento e recuperação ambiental na Paraíba. A iniciativa foi firmada nesta quarta-feira (19) durante reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa.  

O termo possibilita a execução do Projeto Raízes do Polo, uma ampla iniciativa de compensação ambiental voluntária que articula esforços públicos e privados para promover a recuperação de áreas degradadas e a valorização do patrimônio natural e cultural no estado.  

O projeto prevê o plantio de mais de 1,4 mil árvores nativas adultas em áreas urbanas de João Pessoa e o reflorestamento de 27 hectares, com foco em matas ciliares e fragmentos da Mata Atlântica. Serão investidos R$ 7 milhões, sendo R$ 5 milhões da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) e R$ 2 milhões das empresas do Polo Turístico Cabo Branco.  

Para o superintendente do Iphan na Paraíba, Jivago Barbosa, o acordo representa um marco para a história do estado. “Vai permitir uma espécie de ‘compensação ambiental’ que irá auxiliar no reflorestamento e arborização de praças e lugares de memória que envolvem o nosso patrimônio cultural e natural, a exemplo do Centro Histórico de João Pessoa e o Sítio Arqueológico do Ingá”, frisou. 

Ele afirma ainda que o Projeto contribui para uma capital mais arborizada, “reforçando o posto que a cidade de João Pessoa já possui: uma das mais verdes do país. Fomos incluídos no programa "Tree Cities of the World" no ano de 2020”. 

Atuação do Iphan 

No âmbito do acordo, o Iphan será responsável por orientar tecnicamente as intervenções em áreas de interesse cultural, com destaque para o Sítio Arqueológico Itacoatiara do Ingá e o Centro Histórico de João Pessoa. O objetivo é assegurar que as ações de arborização e reflorestamento sejam compatíveis com a preservação dos bens culturais protegidos, integrando diretrizes ambientais e patrimoniais. 

Execução e etapas 

Coordenado pelo Governo da Paraíba, por meio da Cinep, o projeto será desenvolvido em quatro etapas: elaboração do projeto executivo, plantio, manutenção e monitoramento das áreas contempladas. As ações ocorrerão em 51 pontos distribuídos entre João Pessoa e o município de Ingá. 

Além do Iphan e do MPF — que atuará como órgão fiscalizador — participam da iniciativa a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semam); a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); e a Inovacentro. As empresas do Polo Turístico Cabo Branco contribuirão com recursos, elaboração dos projetos executivos e manutenção inicial das áreas. 

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