Iphan inicia fiscalização conjunta em prédios centenários do Centro de Manaus (AM)

Com o objetivo de prevenir acidentes em imóveis com grandes concentrações de público e circulação de pessoas e também em lugares que apresentam problemas de conservação e manutenção localizados dentro da poligonal de tombamento do Centro Histórico de Manaus, o Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan), por meio da sua superintendência no Amazonas, iniciou uma série de fiscalizações em bens imóveis. A ação contou com a presença do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, da Defesa Civil Estadual, da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (SEC), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Nesta terça-feira (15/04), o primeiro imóvel a passar pela vistoria foi o do Colégio Estadual Dom Pedro II, por onde circulam diariamente cerca de 1,5 mil pessoas. "A fiscalização do Iphan é feita anualmente em bens tombados individualmente ou que estejam dentro de área tombada, como o centro histórico de Manaus. Seguimos a orientação nacional de priorizar edificações com grande concentração de pessoas e evitar acidentes em imóveis centenários", explicou a superintendente do Iphan no Amazonas, Beatriz Calheiro.

Foto: Antonio Pereira/Semcom

Essas ações conjuntas são reflexos de uma nova orientação a todas as superintendências do Iphan no País, de realizar vistorias integradas com outros entes federativos e órgãos da sociedade, para otimizar recursos humanos e materiais e gerar laudos que embasem decisões mais assertivas quanto ao estado de conservação dos bens imóveis tombados.

Ainda no mês de abril, estão previstas mais vistorias conjuntas na Escola Estadual Barão do Rio Branco, no Hospital Beneficente Português do Amazonas, no Instituto Benjamin Constant, na antiga sede do Corpo de Bombeiros e no Teatro da Instalação.

De acordo com o coordenador técnico da superintendência do Iphan no Amazonas, Rafael Azevedo, os órgãos que participaram das vistorias produzirão relatórios apontando recomendações a serem feitas pelo proprietário de cada imóvel. Caso as recomendações não sejam acatadas, pode haver sanções previstas na lei. As ações fiscalizatórias são regulamentadas pela portaria IPHAN 187 de 2010.

"Não se trata de uma fiscalização para apontar simplesmente os danos, mas sobretudo, para pensar em soluções coletivas de forma que os prédios centenários do centro de Manaus possam ser preservados para as atuais e futuras gerações", disse Rafael Azevedo.

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