Iphan faz escuta relacionada ao patrimônio documental para o 1º PNSPC

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em mais uma iniciativa do projeto Andanças do Patrimônio, realizou na semana passada o evento “Diálogos sobre Patrimônio Documental para a construção do Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural (PNSPC)”, que teve como objetivo central tratar da relevância de integrar o patrimônio documental nas políticas públicas de preservação e salvaguarda.

Com as participações das equipes da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (CGESP), do Centro de Documentação Patrimonial (CDP) do Iphan e acadêmicos da área, a atividade ocorreu em live no canal do Youtube do Instituto. Os principais temas abordados foram os desafios e oportunidades que existem quando o assunto é a preservação de arquivos e acervos públicos e privados.

As falas giraram em torno da necessidade de desenvolver uma política nacional que garanta a proteção, o acesso, conservação e a valorização desses acervos, além de promover a conscientização social sobre a importância histórica e cultural, buscando colaboração entre instituições e a sociedade civil. A diretora interina do Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Iphan (Dafe/Iphan), Cejane Pacini, reforçou que é essencial a participação de toda sociedade, “especialmente de quem é do campo do patrimônio documental, das pessoas que vivenciam e têm o conhecimento da área”.

O diretor do CDP, Raphael Bahia, salientou a necessidade da colaboração de todos nesta construção participativa. “A gente precisa, de alguma forma, ser visto. A gente viu, ao longo do tempo, muitas políticas públicas serem formuladas, e os especialistas e os profissionais que trabalham com documentos não tiveram espaço para expor o que achavam que deveria ser feito”, disse.

Ele também destacou que a unidade especial do Iphan busca fortalecer o trabalho da arquivologia, atuando na gestão de documentos e da memória institucional do Instituto, além de oferecer suporte à sociedade quando o assunto é patrimônio documental. Laís Helena de Queiroz, coordenadora-geral substituta do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural do Iphan, complementou esta ideia abordando a importância de aproximar a sociedade dos arquivos que moldam a história da cultura nacional e promover eles como uma fonte de conhecimento.

“É essencial valorizarmos os diferentes grupos sociais pensar sobre como popularizar os acervos e as documentações que não estão no âmbito público, mas que possuem valor de memória e de construção social para outras narrativas.” afirmou Laís.

Andanças do Patrimônio

Liderado pela Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (CGESP), dentro da estrutura do DAFE/Iphan, o projeto Andanças do Patrimônio pretende estabelecer as bases do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), em conjunto com detentores, fazedores e trabalhadores do patrimônio. O objetivo é construir as diretrizes e os principais pontos da agenda de políticas públicas para cuidar do Patrimônio Cultural. Reunindo grupos e comunidades, gestores de políticas públicas, pesquisadores, mestres e mestras, estudantes do campo, profissionais, organizações públicas e privadas atuantes na preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural, e toda a sociedade interessada, o Andanças busca ampliar a discussão sobre como preservar e promover o patrimônio.

Percorrendo os 26 estados e o Distrito Federal, o projeto vai realizar diagnósticos, mobilizar atores, firmar acordos, discutir as competências e divisão de responsabilidades para a gestão e preservação do Patrimônio Cultural, culminando na formulação participativa do 1º Plano Setorial Nacional de Patrimônio Cultural e na constituição das diretrizes para o Marco Regulatório do SNPC.

Quanto mais representativa e inclusiva for a escuta, mais alinhados e integrados estarão sociedade, governos e agentes privados na preservação do Patrimônio Cultural. Qualquer pessoa pode participar desta construção e o Iphan e as superintendências locais estão à disposição para esclarecer dúvidas sobre a submissão das contribuições, que devem ser feitas até o dia 30 de setembro de 2025, na plataforma Brasil Participativo.

Centro de Documentação

O Centro de Documentação do Patrimônio (CDP) é a unidade especial do Iphan responsável pela guarda, disseminação e preservação da informação sobre a memória Institucional do IPHAN e pela assessoria, e articulação e orientação a arquivos municipais, estaduais, comunitários e eclesiásticos, a fim de orientar ações sobre a preservação do  Patrimônio Cultural Documental Brasileiro.

É ele que faz a gestão documental e da informação no Iphan, e para isso está estruturado em quatro divisões: Arquivo Central de Brasília (DF), Arquivo Central do Rio de Janeiro (RJ), Biblioteca Aloísio Magalhães (Brasília) e Biblioteca Noronha Santos (Rio de Janeiro).

O objetivo do CDP é elaborar e implementar diretrizes para a produção, preservação e acesso às informações e ao conhecimento produzido a partir das ações institucionais do Iphan. A ação dele é baseada em garantir acesso à informação, à pesquisa e às fontes de interesse para a preservação e promoção do Patrimônio Cultural, por meio de sistemas e de tecnologias de informação e comunicação, de redes colaborativas e da gestão em rede dos serviços de arquivos e bibliotecas na sede, nas superintendências e unidades especiais.

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