Iphan e Unifap avançam no processo de regularização fundiária em Serra do Navio (AP)

Na última sexta-feira, 21/02, a superintendência do Iphan no Amapá participou de um fórum para discutir e alinhar, com a população de Serra do Navio (AP), estratégias que integram o desenvolvimento sustentável do município – que tem seu conjunto urbano tombado pelo Iphan – com a preservação do seu patrimônio cultural e natural.

Foto:Iphan

O evento, realizado em conjunto com a prefeitura de Serra do Navio e a Universidade Federal do Amapá (Unifap), aconteceu no campus da universidade e contou com apresentações de dados e resultados de ações feitas na cidade, além de mesas redondas e rodas de conversa.

O fórum é fruto de parceria entre o Iphan e a Unifap, firmada em dezembro de 2023 por meio de um termo de execução descentralizada, para colaborar com a gestão compartilhada do Conjunto Urbano da Serra do Navio. O Instituto e a universidade estão contribuindo com a prefeitura no processo de regularização fundiária dos moradores da Vila de Serra do Navio, que até abril de 2025 deverão receber títulos de propriedade de suas residências, comprometendo-se, em contrapartida, a manter as características originais dos seus imóveis e a seguir as diretrizes de preservação definidas pelo Iphan.

Além disso, técnicos das duas instituições federais estão elaborando produtos que servem de embasamento e regramento para essa entrega de títulos, como um caderno técnico com as normas de conservação do conjunto urbano, para ser usado por empresas de engenharia e/ou arquitetura que atuem no local; um manual do morador, com orientações sobre as obrigações legais, os direitos e deveres dos habitantes de um conjunto urbano tombado; e uma cartilha sobre patrimônio cultural edificado para o público geral, com finalidade de educação patrimonial.

A Vila de Serra do Navio

O Conjunto Urbano da Serra do Navio, tombado pelo Iphan em 2010, guarda características arquitetônicas e urbanísticas de sua construção, realizada entre o período de 1955 a 1960. Foi uma das experiências precursoras, na região amazônica, de implantação de uma vila operária, para dar apoio à extração e beneficiamento do manganês no Amapá. Localizada entre os rios Araguari e Amapari, a Vila de Serra do Navio foi projetada pelo arquiteto brasileiro Oswaldo Arthur Bratke, que buscou implementar uma cidade moderna e autossuficiente em meio à Floresta Amazônica. A vila foi planejada para propiciar uma convivência harmônica e sem impactos à floresta, com casas adaptadas ao clima da região.

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