Iphan e órgãos ambientais firmam acordo para fortalecer povos tradicionais

Identificar e valorizar os modos de vida, a diversidade cultural e a gestão socioambiental dos povos e comunidades tradicionais que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Territórios Tradicionais. Esses são alguns dos objetivos da parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Ministério da Cultura (MinC), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado neste mês em dezembro entre as Instituições visa executar ações conjuntas para a gestão socioambiental e do patrimônio cultural em territórios tradicionais. 

“É um marco para a construção de políticas públicas que reconheçam, valorizem e respeitem o imbricamento entre cultura e natureza. Com isso queremos construir caminhos que fortaleçam os direitos de povos e comunidades tradicionais que, por meio de suas expressões culturais, conservam também os recursos naturais”, disse o Diretor de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão.

O MMA é o motor para a agenda de patrimônio cultural girar na gestão socioambiental, promovendo o turismo comunitário e a educação ambiental. O MinC, responsável pelo reconhecimento, promoção e proteção da diversidade de expressões culturais, irá promover ações de valorização de mestras e mestres, os guardiões dos saberes tradicionais. Como gestor das Unidades de Conservação, o ICMBio priorizará o incentivo à participação social na salvaguarda dos saberes tradicionais e no fortalecimento do turismo comunitário nas Unidades de Conservação, tendo a Resex Chico Mendes como projeto-piloto. E o Iphan usará o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) como instrumento de gestão.

O INRC é um instrumento de identificação do Patrimônio Cultural Brasileiro, e poderá ser utilizado por prefeituras, governos estaduais, organizações não governamentais e, principalmente, pelas próprias comunidades detentoras das referências culturais em todo o País.

Para o coordenador de Identificação do Iphan, Pedro Clerot, os territórios verdadeiramente conservados quase sempre devem sua preservação à presença histórica das comunidades tradicionais nesses ambientes.”É a partir desta compreensão que o INRC passa a ser, agora, uma ferramenta para fortalecer esses processos, um instrumento oferecido pelo Iphan ao MMA, ao ICMBio e, principalmente, às comunidades tradicionais para documentar as práticas e saberes desenvolvidos nos territórios protegidos e para demonstrar caminhos para sua gestão e permanência no tempo”, disse.

Juntas, as instituições querem constituir, de modo participativo, um acervo de documentação sobre a cultura dos grupos sociais nos territórios, incentivar o fortalecimento de iniciativas de turismo comunitário, promovendo a diversificação da economia e geração de renda.  A união das agendas de cultura e meio ambiente é vista como uma estratégia de justiça climática e de manutenção da vida na Terra, garantindo que os protagonistas históricos da conservação tenham seus modos de vida reconhecidos, valorizados e protegidos.

As quatro instituições trabalharão em regime de colaboração mútua, utilizando seus próprios recursos humanos e orçamentários, sem transferência de recursos financeiros entre elas. O entendimento é de que a proteção dos direitos das populações tradicionais e suas formas de vida é o caminho para a conservação dos recursos naturais.

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