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CARAVANA FEDERATIVA
Iphan dialoga com gestores sobre SNPC, em Foz do Iguaçu (PR)
Foto: Vino Carvalho/MinC
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esteve junto ao Ministério da Cultura (MinC), em Foz do Iguaçu (PR), nos dias 29 a 31 de outubro, para participar da Caravana Federativa do Governo Federal e acompanhar uma nova edição do Circula MinC — ação itinerante que percorre o país levando formação, escuta ativa e apoio técnico a gestores públicos de cultura, agentes culturais e representantes da sociedade civil.
- Foto: Vino Carvalho/MinC
“Foi uma oportunidade importante para apresentar nosso trabalho aos gestores do estado e conhecer as demandas locais, considerando a parceria necessária com as Prefeituras para implementação do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC)”, comentou a superintendente do Iphan-PR. O Sistema será um mecanismo de articulação em rede de entes federativos e organizações representantes da sociedade civil para a implementação da política de patrimônio cultural de forma transversal, diversificada e compartilhada.
A finalidade do SNPC é viabilizar a gestão compartilhada do Patrimônio Cultural Brasileiro, desenvolvendo capacidades institucionais e fomentando políticas de preservação. Além de buscar fortalecer a integração política setorial de patrimônio cultural ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), do qual é um dos subsistemas setoriais.
Educação Patrimonial
Na sexta-feira (31/10), como parte das atividades da caravana, foi realizada uma visita técnica ao Quilombo Horta do seu Zé e dona Laide, localizada em Foz do Iguaçu, com participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do MinC, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Iphan, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR), também para falar sobre as políticas do governo federal. Na ocasião, houve uma conversa com os moradores sobre a Portaria Iphan nº 135 de 2023, que regulamenta o §5º do art. 216 da Constituição Federal, segundo o qual “ficam tombados todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas de antigos quilombos”.
A Portaria prevê a participação da comunidade quilombola na identificação de suas referências culturais e do território onde suas práticas se realizam, estabelecendo em conjunto limites físicos dos sítios tombados e as orientações para preservação e salvaguarda dessas referências culturais. Caso a comunidade tenha interesse em realizar o pedido, o Iphan auxilia neste processo, com prazos definidos para análise, solicitação de documentação complementar e elaboração de notas técnicas que consolidam as demandas de preservação.
- Foto: Acervo/Iphan
Fabiana contou sobre a experiência, reforçando a relação entre cultura e território. “Foi incrível conhecer a potência do trabalho da comunidade na preservação do local, com agricultura orgânica, limpeza dos cursos d’água, atividades de educação ambiental e proteção da memória. Temos muito a aprender com as comunidades tradicionais”, afirmou.
Caravana Federativa
A Caravana Federativa é uma iniciativa coordenada pela SRI e tem como objetivo ampliar o acesso às políticas públicas, apoiar a implementação de programas federais e fortalecer o pacto federativo. Criada em 2023, a Caravana já percorreu diferentes regiões do Brasil e deve alcançar 19 estados até março de 2026, promovendo o diálogo direto entre governo federal e gestores locais para destravar obras, apresentar soluções e melhorar a vida da população.
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