Iphan cria grupo de trabalho focado no patrimônio cultural LGBTQIAPN+

Com a publicação da Portaria 260, de 27 de junho, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) instituiu o Grupo de Trabalho do Patrimônio LGTBQIAPN+. Com representantes  do Gabinete da Presidência, dos Departamentos, das Superintendências e das Unidades Especiais do Instituto, o grupo pretende articular ações internas e externas, propor políticas e iniciativas que visem reconhecer, preservar e dar visibilidade ao patrimônio cultural associado à comunidade.

A iniciativa apresentada em 4 de junho pelo superintendente do Iphan em Mato Grosso do Sul, João Santos, na cerimônia de homenagem aos 18 vencedores do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade — que teve como tema “Visibilidade de gênero na economia do patrimônio” —,  é guiada por quatro metas principais:

1. Promover, junto às Superintendências Estaduais do Iphan, uma programação de atividades relacionadas ao Mês do Orgulho LGBTQIAPN+;

2. Articular com as instâncias de integridade do Iphan a produção de cartilha de diversidade sexual e direitos LGBTQIAPN+ no âmbito do Instituto;

3. Fomentar parcerias com entidades governamentais e não-governamentais para o financiamento e troca de conhecimentos técnicos, no intuito de potencializar as políticas públicas de preservação da memória LGBTQIAPN+; e

4. Formular e propor a criação de um Comitê Permanente do Patrimônio LGBTQIAPN do Iphan, com a finalidade de estudar e avaliar a implementação de uma política de preservação dos lugares, objetos, paisagens, celebrações, formas de expressão e demais referências culturais de grupos, coletivos, entidades e pessoas LGBTQIAPN+, a fim de garantir o direito à memória e salvaguarda do seu patrimônio.

Sob a coordenação do Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Iphan (Dafe/Iphan), o Grupo terá duração de 120 dias, contando a partir do dia da publicação da Portaria, 27 de junho, podendo ser prorrogada, desde que motivada, mediante aprovação da autoridade máxima do Iphan.

“A gente sabe que os nossos centros históricos são, geralmente, ocupados pelo movimento LGBTQIAPN+. É o patrimônio cultural edificado sendo palco para encontros e celebrações, e a gente precisa estar atento. Há tantas ações de reconhecimento, como a trajetória do movimento LGBTQIAPN+, a arte drag e a parada LGBTQIAPN+, que merecem atenção, respeito e política pública efetiva, tornando a temática presente no nosso dia a dia, no nosso trabalho”, afirmou o superintendente do Iphan em Mato Grosso do Sul, João Santos.

Para Luiz Eduardo Sarmento, assessor internacional do patrimônio material e militante pelos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, este Grupo de Trabalho representa um enorme avanço no reconhecimento da diversidade no ambiente de trabalho do Iphan e também nas atividades finalísticas da instituição. "A busca por caminhos para preservar os lugares, acervos, objetos, celebrações, formas de expressão e demais referências culturais de grupos, coletivos, entidades e pessoas LGBTQIAPN+ deve pautar as ações do GT, a fim de garantir que no presente e no futuro a comunidade LGBTQIAPN+ tenha direito à preservação de sua memória e a salvaguarda do seu patrimônio, como parte fundamental da história brasileira", disse.

O cronograma de entrega de resultados prevê a apresentação de um relatório preliminar das atividades do grupo dentro de 60 dias após a publicação da Portaria, e um relatório final ao término do prazo de vigência, ou seja, 24 de setembro.

Como primeira ação do grupo, o Iphan realiza nesta segunda-feira (30/07), a “Roda de Conversa: Diversidade de gênero e sexualidade no patrimônio cultural”, um debate com responsáveis por algumas ações vencedoras da 37ª edição do Prêmio Rodrigo. O evento acontecerá ao vivo no canal do Iphan no Youtube, às 19h, e ficará gravado após seu encerramento.

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