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RECURSOS
Iphan anuncia R$ 20 milhões via Novo PAC para o patrimônio cultural da Paraíba
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou, na última sexta-feira (12), em João Pessoa (PB), um pacote de R$ 20 milhões em investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a preservação do patrimônio cultural da Paraíba. O anúncio foi feito durante evento realizado na Igreja Santo Antônio, no Conjunto Franciscano, e reuniu centenas de convidados da comunidade, autoridades e representantes institucionais.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou que a Paraíba vive um momento de avanços concretos e de fortalecimento do sistema de preservação do patrimônio cultural. "O período atual é marcado pela valorização dos servidores da cultura e pela retomada efetiva das políticas públicas na área", enfatizou. Grass ressaltou ainda que a preservação deve ser construída de forma coletiva: “O patrimônio é do povo, da sociedade. Ele é solução: gera autoestima, felicidade e sentimento de pertencimento”.
O evento incluiu uma visita às obras de restauração da azulejaria do adro do Conjunto Franciscano, uma das mais importantes referências do patrimônio histórico e artístico do estado. A ação, que contou com recursos de cerca de R$ 860 mil via Novo PAC e Lei Rouanet, foi realizada pelo Iphan em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e o Centro Cultural São Francisco.
Também esteve na programação a assinatura simbólica da ordem de serviço da obra de restauro da Casa do Patrimônio, da antiga Casa dos Contos e da Casa nº 30, na Praça do Erário, que abrigará a nova sede do Iphan na Paraíba. O documento também trata da liberação de recursos para o restauro da Igreja de São Frei Pedro Gonçalves e para a obra de acessibilidade e segurança do adro do Conjunto Franciscano. “O projeto vai muito além, incorpora soluções estruturantes, como a proposta de instalação de um elevador, que amplia o acesso e a integração do público aos espaços do Conjunto”, explicou o diretor-geral do Centro Cultural São Francisco, reverendo padre Marcondes Meneses. Segundo ele, a equipe tem trabalhado de forma contínua na elaboração de projetos voltados à qualificação do espaço.
Ainda durante a cerimônia, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o presidente do Iphan assinaram o Termo de Compromisso para a restauração da antiga Superintendência da Alfândega, que abrigará o futuro Centro de Cultura Popular (Centro Gastronômico do Porto do Capim). De acordo com Lucena, a iniciativa sinaliza um esforço coletivo em torno da preservação do patrimônio histórico da cidade. “Estamos no caminho certo. O restauro de um centro histórico não é uma missão apenas de agentes políticos, é um projeto que envolve toda a sociedade e que também é, em si, um ato histórico”, afirmou. O prefeito destacou ainda a importância da atuação do Iphan. “É fundamental que o Instituto esteja presente, tanto financeira quanto tecnicamente, para que possamos fazer o que precisa ser feito, contribuindo para uma cidade com mais qualidade de vida e que preserva o seu patrimônio”, completou.
O diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais (DAEI) do Iphan, Daniel Sombra, destacou o alcance dos investimentos do Novo PAC em João Pessoa. “Estamos apoiando intervenções em áreas historicamente esquecidas da cidade, como o Porto do Capim, reconhecendo a importância cultural e social dessa comunidade”, afirmou, destacando ainda o papel da Lei Rouanet na viabilização das ações. “Ela é hoje o principal instrumento de financiamento do patrimônio cultural brasileiro, e nosso esforço é fazer com que experiências bem-sucedidas, como essa do Centro Cultural São Francisco, se multipliquem em todo o país”, acrescentou.
A cerimônia teve início com uma apresentação do Curta Ópera, grupo de canto lírico paraibano que atua na difusão da ópera por meio do projeto da prefeitura Viva o Centro com Música. Formado pelos cantores Izadora França, Leonardo Domingos e Kleiton D’Araújo, e pelo pianista Daniel Seixas, sob direção de Carlos Anísio, o grupo apresentou repertório de música de câmara, reafirmando a proposta de levar a arte lírica a espaços históricos da cidade.
Nova gestão
O evento marcou também a posse do novo superintendente do Iphan na Paraíba, Jivago Correia Barbosa, que afirmou ter como foco fortalecer as ações de preservação, valorização e educação patrimonial no estado. “Nosso trabalho será baseado no diálogo, na cooperação e no fortalecimento de parcerias para garantir a proteção e a valorização do patrimônio cultural paraibano", declarou.
Jivago reforçou que está previsto o desenvolvimento de dois dicionários – um de patrimônio material e outro de patrimônio imaterial da Paraíba. O material será criado pelo Iphan em parceria com pesquisadores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Fundação Casa de José Américo.
O novo superintendente também ressaltou o apoio do Iphan à criação do Centro de Formação em Educação Patrimonial, iniciativa pioneira no país da Fundação Casa de José Américo, idealizada pelo presidente do órgão, Fernando Moura. Além disso, Jivago anunciou a perspectiva de produção de materiais didáticos voltados ao ensino médio para subsidiar o trabalho de professores em sala de aula e o desenvolvimento de um aplicativo com roteiros turísticos que valorizem os patrimônios material e imaterial e o geopatrimônio da Paraíba.
Homenagem a José Lins do Rêgo
Durante a cerimônia, o Iphan ainda entregou a Alba Soares, representando a família de José Lins do Rêgo, o Certificado de Tombamento do Conjunto Arquitetônico Engenho Corredor, localizado no município de Pilar (PB). Ligado à memória do escritor, o tombamento abrange a casa-grande, a antiga senzala restaurada, a casa de purgar e as ruínas do antigo engenho, preservando um dos últimos testemunhos do ciclo do açúcar na Zona da Mata paraibana, cenário retratado em obras do autor, como Menino de Engenho. Atualmente aberto à visitação, o conjunto torna-se referência para ações de educação patrimonial e valorização da memória regional.
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