Inscrições para edital de obras de recuperação do patrimônio histórico em MT acabam dia 30 de junho

Com o objetivo de preservar o patrimônio histórico e cultural mato-grossense, o Governo de Mato Grosso, por meio da 2ª edição do edital MT Preservar, vai investir R$ 3 milhões para financiar a execução de obras de recuperação de bens imóveis tombados no estado. A seleção pública vai contemplar 10 projetos com valores de até R$ 300 mil. O edital é direcionado  a pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos. As inscrições,  prorrogadas até dia 30 de junho, devem ser feitas exclusivamente pela internet, com o preenchimento integral do formulário de inscrição online e envio de toda a documentação e anexos obrigatórios. Os documentos estão disponíveis no site da Secel.

Entre as propostas elegíveis estão, por exemplo, a recuperação de fachadas e coberturas, estabilização ou consolidação estrutural da edificação, obras para atender normas sanitárias e de acessibilidade. Também há previsão de custos com instalações elétricas e de prevenção e combate a incêndio e pânico, obras de retrofit, recuperação ou conservação de pisos, forros e esquadrias, e diversos outros serviços para recuperação do bem tombado.

“O edital ajuda na preservação dos bens tombados principalmente nos centros históricos de Cuiabá e Cáceres. O concurso permite não só obras de restauração, mas ações de manutenção como projetos de elétrica, hidráulica, troca de telhados, entre outros”, disse a superintendente do Iphan em Mato Grosso, Ana Joaquina Cruz.

Os recursos podem ser usados também para contratação de equipe técnica, gestão, serviços e materiais administrativos, laudos técnicos, materiais de construção e acabamento, entre outros itens citados no edital, que são necessários para a execução da obra.

“Os recursos do edital podem ser usados para qualquer intervenção que seja benéfica ao bem tombado, ou seja, para qualquer necessidade que possa torná-lo viável ao uso. Variados serviços poderão ser contemplados para garantir a preservação do imóvel”, destaca o superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico e Museológico da Secel, Robinson de Carvalho Araujo.

Podem ser beneficiados imóveis tombados como patrimônio histórico em qualquer um dos três âmbitos federativos: municipal, estadual e federal. O risco de perda do imóvel é um dos critérios de análise com maior pontuação na fase de seleção. 

“Na primeira edição, o MT Preservar possibilitou a recuperação de dezenas de edificações tombadas em várias regiões do Estado. Agora, mais bens culturais poderão ser recuperados com essa nova seleção que busca proteger e preservar a história do povo mato-grossense”, enfatiza o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.

Serviço
Edital MT Preservar - 2ª edição
Prazo para inscrição: até 30 de junho de 2025
Acesso ao edital e anexos

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