Há 25 anos, Brasil é referência na valorização de saberes e práticas culturais

Sabe aquele cheiro inconfundível do queijo Minas artesanal sendo preparado? Ou o sabor marcante do acarajé da baiana? E a cajuína geladinha do Piauí? Pois é, tudo isso é patrimônio cultural brasileiro. Para além de prédios históricos ou monumentos de pedra, há 25 anos o patrimônio passou a significar também coisas que a gente cheira, prova, dança, canta e vive no dia a dia. Instituída pelo Decreto no 3.551/2000, a Política Nacional de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial completa neste ano 25 anos de existência, tendo revolucionado a forma como o Brasil cuida da sua cultura, da sua memória e identidade.

Durante esses 25 anos, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), tem trabalhado junto a comunidades, organizações e parceiros de todo o país para documentar, promover e proteger festas populares, danças tradicionais e diversas outras referências culturais essencialmente brasileiras, por meio do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). E o resultado desse trabalho impressiona. 

De 2000 até hoje, 59 bens culturais brasileiros já foram reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil. Desses, sete são tão especiais que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência  e a Cultura (Unesco) os considera Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. 

De 2000 até hoje, 59 bens culturais já foram reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil. Desses, sete são tão especiais que a Unesco os considera Patrimônio da Humanidade 

Mas o trabalho não para no reconhecimento. Para cada bem cultural registrado como patrimônio, o Iphan desenvolve um Plano de Salvaguarda – uma espécie de "roteiro de cuidados" que define como aquela tradição será preservada e fortalecida. Até agora, já foram publicados 28 desses planos, e centenas de ações concretas foram realizadas em parceria com as comunidades detentoras dessas práticas.

Para o presidente do Iphan, Leandro Grass, ainda há muito trabalho pela frente. "O grande desafio é expandir os princípios e diretrizes dessa política para alcançar ainda mais comunidades, mais territórios, e mais grupos culturais", disse Grass, ao destacar que o atual governo tem feito os maiores investimentos da história na preservação e promoção do Patrimônio Imaterial, desde que lançou o último edital do PNPI, em 2023, no valor de R$ 7,5 milhões.

O diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão, destaca que a participação social nos processos de registro dos bens culturais é fundamental para a eficácia da política. "A grande diferença da nossa política é que ela não trata as comunidades como objetos de estudo, mas como protagonistas. São eles, os mestres, as mestras, os praticantes, quem melhor conhece e cuida dessas tradições. Nosso papel é apoiar, fortalecer e garantir que essas práticas continuem vivas", disse Gusmão.

Segundo o diretor, o Decreto 3.551 de 2000 é um marco na história brasileira e é tão importante que virou inspiração mundial. A política foi uma das bases para a criação, três anos depois, da Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial – um dos primeiros documentos internacionais sobre o tema. "Fomos pioneiros e continuamos sendo referência. Nossa experiência mostrou ao mundo que é possível proteger uma cultura viva, que se transforma, que respira, que está no dia a dia das pessoas", disse.

A experiência brasileira também serviu de exemplo para a criação do Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina (Crespial), que hoje reúne 19 países da região. No Brasil, diversos estados e municípios também criaram suas próprias políticas de patrimônio imaterial, seguindo o exemplo federal.

Bem Brasileiro: o Patrimônio Imaterial na internet

Foto: Mariana Alves/Iphan

Em comemoração aos 25 anos da Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, o Iphan lançou, nesta quarta-feira (08/10), a plataforma Bem Brasileiro, que reúne todo o patrimônio cultural imaterial do Brasil em um só lugar. Trata-se de um acervo com mais de 2 mil itens – entre fotos, vídeos, documentos e publicações – sobre todos os bens imateriais já registrados pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil. Estão na plataforma desde os pedidos de registro e pareceres elaborados no processo de reconhecimento de um bem cultural até as ações de monitoramento e salvaguarda que o Iphan desenvolve após esse reconhecimento.

Também completando 25 anos, em 2025, está o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), um verdadeiro mapa do Brasil cultural. São aproximadamente 200 pesquisas realizadas sobre territórios e bens culturais em todas as regiões do país – do Norte ao Sul, do litoral ao sertão, das grandes cidades às pequenas comunidades ribeirinhas. Esse inventário é fundamental porque documenta não apenas o que já foi reconhecido, mas também revela a imensa diversidade cultural brasileira que ainda aguarda visibilidade e proteção. 

Já outro repositório mais específico criado pelo Iphan há 15 anos trata exclusivamente da diversidade de línguas faladas no Brasil. O Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL) tem como objetivosdocumentar essas línguas, reconhecê-las como "Referência Cultural Brasileira" (título que as inclui no patrimônio cultural imaterial do país) e fomentar políticas públicas para a preservação e revitalização daquelas que se encontram em risco de desaparecimento. Das 7 línguas já incluídas no INDL, 6 são indígenas (Asurini, Guarani M’Bya, Nahukuá, Matipu, Kuikuro e Kalapalo), que figuram no Inventário ao lado do Talian, falado por comunidades de imigrantes italianos em alguns estados brasileiros, sobretudo na região Sul. 

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