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Consultoras do Prodoc apresentaram avanços na implementação da portaria de tombamento dos quilombos
Na última quarta-feira (25), foi realizada uma reunião para discutir o andamento das ações voltadas à aplicação da Portaria nº 135/2024, que determina o tombamento de territórios quilombolas como forma de reconhecimento de seu valor histórico, cultural e social. O encontro ocorreu no auditório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e foi transmitido via Teams para servidores da instituição.
Durante o evento, consultoras do Projeto de Acordo de Cooperação Técnica (Prodoc) apresentaram os produtos elaborados no processo de análise da implantação, além de relatar experiências e aprendizados obtidos no trabalho de campo com as comunidades. O Prodoc é uma iniciativa realizada em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para a gestão do patrimônio cultural brasileiro. 
Estavam previstas no contrato com as consultoras a execução de atividades de mapeamento de parcerias para a aplicação da portaria nos estados, além do acompanhamento das Superintendências do Iphan nas comunidades durante ações de sensibilização. Houve ainda escuta e produção de subsídios para a revisão da portaria prevista para este ano.
As atuações em campo ocorreram no período de novembro de 2024 a junho de 2025 e auxiliaram as Superintendências no contato com as comunidades, observando demandas das comunidades recebidas pelo Iphan, principais dificuldades encontradas, além de articular o engajamento com as demais instâncias governamentais, e colher resultados alcançados em cada incursão dos técnicos. As consultoras abordaram os desafios enfrentados, os avanços conquistados e as oportunidades durante as visitas às comunidades quilombolas.
A coordenadora-geral de Identificação e Reconhecimento do Iphan, Vanessa Maria Pereira, fez parte da mesa da reunião. Ela explicou: “As comunidades têm recebido muito bem as missões do Iphan, pois elas mesmas requereram o tombamento. As visitas são organizadas com as próprias comunidades, que relatam sobre o que consideram o seu patrimônio cultural”, disse ela.
No encontro, as especialistas ressaltaram a importância da construção coletiva de políticas públicas e das redes de apoio à implementação da portaria, reforçando o protagonismo das comunidades na proteção de seus territórios e modos de vida.
Valorização do patrimônio quilombola
A Portaria dos Quilombos estabelece os procedimentos para o tombamento de documentos e sítios que guardam reminiscências históricas dos antigos quilombos. De acordo com o Censo 2022, a população quilombola no Brasil é de cerca de 1,3 milhão de pessoas, distribuídas em 1696 municípios, sendo a maior concentração na região Nordeste, com cerca de 905 mil pessoas. A norma reconhece o papel central da população quilombola como protagonistas na identificação e no reconhecimento dos bens culturais, a resistência quilombola à escravidão e às violações de direitos enfrentadas pelo povo negro ao longo da história do Brasil.
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